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Projeto de lei de Gonzaga Patriota quer aumentar pena para crimes culposos

por Carlos Britto // 19 de setembro de 2012 às 14:05

A Câmara de Deputados analisa o Projeto de Lei 3832/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crime doloso e culposo e aumenta a pena dos crimes culposos. O objetivo é punir com mais rigor os delitos de trânsito, mas a mudança afeta todos os crimes, de forma geral. Pela proposta, o crime doloso ocorre quando o agente quer o resultado. E o culposo quando o agente, por imprudência consciente, assume o risco e causa o resultado. Conforme a definição atual, o crime doloso ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Já o crime culposo é aquele em que o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Ou […]

Odacy faz caminhada pelo comércio da Sete de Setembro e participa de debate da UPE nesta quarta

por Carlos Britto // 19 de setembro de 2012 às 08:12

O candidato a prefeito pela coligação “Petrolina de Todos”, Odacy Amorim (PT), começou o dia reunindo-se com funcionários de uma empresa no Distrito Industrial. Daqui a pouco, às 9h, ele faz caminhada pelo comércio da Avenida Sete de Setembro, nas imediações do bairro Caminho do Sol. Depois disso, o petista se concentra para mais um debate, desta vez promovido pela UPE/Campus Petrolina. O evento está marcado para as 19h30, no auditório da instituição, na Cidade Universitária.

Chiadeira justificada

por Carlos Britto // 19 de setembro de 2012 às 07:54

Teve vereador chiando ontem (18) com a Prefeitura de Petrolina, que decidiu realizar a audiência pública sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto no mesmo dia em que acontecem as sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim. Como o assunto também é da alçada do Legislativo Municipal, a queixa é de que o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Geraldo Júnior, que coordenou a audiência, poderia ao menos ter agendado o evento para um horário mais flexível – à tarde, por exemplo, após a sessão de ontem.

Ministério Público move ação de improbidade contra o prefeito Júlio Lóssio

por Carlos Britto // 17 de setembro de 2012 às 17:05

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, está movendo ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). O MPPE está apurando o destino dos valores repassados a Associação dos Amigos do Petrape pela Prefeitura, por meio do convênio nº 065/2010 e 1º termo aditivo, no valor de R$ 9.241.014,80. A portaria do inquérito, de número 002/2012, é do promotor de Justiça Lauriney Reis Lopes. No Procedimento de Investigação Preliminar encaminhado ao juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, o MPPE, ao justificar a ação, afirma que “conforme ficará cabalmente demonstrado a seguir, e pelo que consta no Procedimento de […]

Mensalão: Réus poderão recorrer à delação premiada em troca de redução de pena

por Carlos Britto // 17 de setembro de 2012 às 12:49

O juiz federal Jorge Gustavo Macêdo Costa, responsável pela fase de inquérito do mensalão em Belo Horizonte (MG), afirmou que há possibilidade de os réus recorrerem a uma eventual delação premiada em qualquer fase do processo em troca de redução de pena. “Em tese, penso que, após a Lei 12.683 nova lei de lavagem, todo e qualquer acusado pode manifestar interesse em realizar uma delação a qualquer tempo do processo. Até então, a delação ficava restrita ao tempo da investigação. Hoje, penso que pode ser feita mesmo na fase da execução da pena”. Costa, no entanto, não quis classificar neste caso as supostas declarações de Marcos Valério à revista Veja, em que ele relaciona o ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

Aprovada por maioria absoluta da Casa Plínio Amorim venda do terreno onde fica Central de Transportes da prefeitura

por Carlos Britto // 22 de maio de 2012 às 15:02

Depois de um projeto do Executivo retirado de pauta, os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram outro agora há pouco, também enviado pelo prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). Como sempre com polêmica, o projeto refere-se à venda do terreno onde fica localizada a Central de Transportes da prefeitura, na Avenida da Integração, Bairro Dom Malan, na zona leste da cidade. Quatro vereadores votaram contra: Zenildo do Alto do Cocar (PSB), Jussaria (PSB), Cristina Costa (PT) e a líder de oposição, Anatélia Porto (PSD). Mas o projeto passou por maioria absoluta, ou seja, nove votos. Mais detalhes em breve da sessão de hoje.


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