A Câmara de Vereadores de Casa Nova, no Norte da Bahia, realizará amanhã (8) uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Além de homenagear aquelas que contribuíram para o desenvolvimento do município, os vereadores irão inaugurar uma galeria com a história das ex-presidentes da Casa. A sessão está marcada para as 10h e é aberta a toda a comunidade.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lamentou nesta quarta-feira (7) a maneira pela qual se deu a tramitação do projeto de lei do marco legal da distribuição dos royalties do pré-sal. Em sua visão, a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado anteriormente pela Casa legislativa era inevitável, mas a discussão se prolongou além do ideal e o assunto não se resolve da melhor forma para o País. “Se nós tivéssemos, lá atrás, conversado um pouco mais, poderíamos ter chegado a um acordo que evitasse tamanho desgaste em torno deste tema. Estivemos muito próximos de fechar um consenso e acho que a matéria foi levada à votação em momento inadequado. Esperamos […]

As anunciadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra a lei que redistribui os royalties do petróleo ainda não chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o assunto já é alvo de análise de vários integrantes da Corte. Há forte corrente que defende a manutenção da lei aprovada no Congresso com a divisão mais igualitária dos dividendos entre os estados. Com a derrubada do veto na noite de quarta-feira (6), os Estados produtores, como Rio, Espírito Santo e São Paulo, já anunciaram que recorrerão ao STF para questionar a constitucionalidade da lei, que trará prejuízos bilionários a esses entes. Não há jurisprudência na Corte sobre o tema, ou seja, o assunto nunca foi antes discutido no tribunal. Portanto, não há parâmetros […]

Na semana em que se comemora o Dia internacional da mulher, vários segmentos aproveitam para lembrar a importância do combate à violência. Durante a segunda reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, Sertão pernambucano, o vereador Luciano Nunes (PSB/foto), também lembrou a data e aproveitou para solicitar, através de indicação, ao prefeito Gilvan Sirino (PR) que encaminhe projeto à Câmara criando a Secretaria da Mulher no município. O vereador justificou seu pedido ao destacar que a secretaria poderá possibilitar ações de apoio educativo, cultural e econômico às mulheres.

O deputado estadual Odacy Amorim recebeu com naturalidade uma suposta vinda do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para o seu partido, o PT. Apesar de FBC, por meio de sua assessoria, ter rebatido os rumores ao atribuir de “má fé” tais especulações, Odacy ressaltou que “não haveria problemas” se isso, de fato, acontecesse. “Até porque se ele viesse, estaria vindo através de uma discussão com Lula e a presidente Dilma, e o PT tem tido uma flexibilidade muito grande, principalmente o PT de Petrolina, em manter o Brasil nessa linha que já vem há dez anos”, declarou o parlamentar, ontem (6), durante ato público em defesa dos direitos das mulheres, no bairro Mandacaru. Odacy avaliou, no entanto, que […]

O vereador de Salgueiro, André Cacau (PSB) lançou um projeto inovador: “Gabinete de Rua”, que vai até as comunidades atender moradores diretamente nos bairros ou localidades. “Neste primeiro momento visitaremos o bairro do Prado, onde teremos uma tenda montada próximo à Academia das Cidades para ouvir cada cidadão, suas reivindicações, sugestões e propostas. As demandas serão transformadas em requerimentos, indicações e ofícios, encaminhadas aos órgãos competentes, cabendo a estes a execução, pois o vereador não tem o poder de fazer obras. Nós solicitamos, cobramos e fiscalizamos, quem realiza é o prefeito”, relata André Cacau. O projeto “Gabinete de Rua” vai percorrer periodicamente todos os bairros e distritos de Salgueiro, sendo parte do plano de gestão parlamentar de André Cacau. Comentário […]

Parlamentares das bancadas dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo abandonaram a sessão do Congresso Nacional que discute o veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova distribuição dos royalties do petróleo em áreas já licitadas. Eles questionam a condução da sessão feita pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem interrompido discursos e impedido medidas de obstrução dessas bancadas. Os parlamentares pretendem entrar com novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão. A retirada do plenário aconteceu depois que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) discutiu com o presidente do Congresso. Ele reclamou da interrupção dos discursos e conclamou os colegas de bancada a abandonar o plenário. Os parlamentares saíram do plenário […]

Começou nesta quarta-feira (6) em Caracas, capital da Venezuela, o cortejo fúnebre do presidente Hugo Chávez, que morreu de câncer na véspera, aos 58 anos. O caixão, coberto com a bandeira venezuelana, deixou o hospital militar em Caracas rodeado de parentes, autoridades do governo e milhares de servidores. A mãe do presidente, Elena Frías, chorava apoiada ao caixão, ao som do hino nacional da Venezuela. O governo determinou sete dias de luto oficial. Os meios de transporte não vão cobrar passagem até sábado (9), segundo a TV estatal. O corpo vai para a Academia Militar de Caracas, em cujo saguão será velado. O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Elías Jaua, disse que o país vai convocar eleições dentro de […]

Em Sento-Sé (BA), o vereador Julliano do PT vem colhendo elogios de correligionários por sua postura coerente na Câmara Municipal. Uma fonte do Blog definiu o posicionamento de Julliano, em sua atuação, como um exemplo de “humildade, simplicidade, responsabilidade, disciplina, compromisso ético e consciência política”. E se nega a aliar-se a qualquer outro projeto político porque sabe que, embora possa colher vantagens, o desgaste político e moral à sua imagem é muito maior. Já outros dois vereadores petistas – Jamerso e João Borges – não são vistos da mesma forma. Pelo contrário: passam longe da concepção ideológica do companheiro de partido.

A Casa Aprígio Duarte Filho realizará nesta quinta-feira (7) uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na sexta-feira, 8 de março. Na oportunidade os vereadores entregarão a comenda “Deputada Ana Oliveira” a mulheres que marcaram a história e contribuíram para o desenvolvimento de Juazeiro. Ednelza Barbosa, Maria da Ressurreição de Souza Barbosa (Ressu), Maria Quitéria Dantas e Nildete Lima Ferreira receberão a comenda. A sessão está marcada para as 15h. Toda a comunidade juazeirense é convidada a participar.  

Os deputados estaduais baianos aprovaram, por unanimidade, o fim do 14º e 15º salários, durante a sessão ordinária da terça-feira (5) na Assembleia Legislativa, que contou com a presença de todos os 63 parlamentares. O projeto – de autoria do líder do governo, Zé Neto (PT), e coautoria do líder da minoria, Elmar Nascimento (PR) – entrou na pauta de votação após acordo conduzido pelo presidente da Casa, o deputado Marcelo Nilo (PDT). Segundo informações da assessoria do Legislativo, Nilo marcou para esta quarta (6), a partir das 15h, a promulgação da PEC e elogiou a atitude dos colegas parlamentares. “Gostaria de parabenizar a dedicação dos nobres colegas em aprovar, em 24 horas, uma emenda tão importante, que representa um […]

O vereador Zé Batista da Gama (PDT) informou ao Blog que entrou com ofício há 20 dias pedindo à Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim um reestudo sobre o valor das diárias dos vereadores de Petrolina. Ele disse considerar “um absurdo” um ministro de Estado receber R$ 550 de diária, enquanto um vereador da Casa recebe  R$ 700. Justificando que o valor é exorbitante, Zé Batista espera que a diária seja fixada em R$ 400 para os vereadores e R$ 300 para assessores. O pedetista  diz que o valor atual “pode ser legal, mas é imoral”. Assistam ao vídeo.