O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região julgou as apelações interpostas pelo município de Petrolina quanto ao empréstimo feito ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Por unanimidade, o Tribunal deu ganho de causa à apelação do BNDES e à remessa oficial para reconhecer a validade do contrato e seus respectivos aditivos. Ou seja, negou provimento ao apelo do município e julgou prejudicado o agravo retido, tudo nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os desembargadores federais Francisco Wildo Lacerda Dantas e José Eduardo de Melo Vilar Filho (convocado para compor a 2ª Turma em razão da vacância do cargo por causa da aposentadoria do desembragador Paulo Gadelha). Quem representou a Prefeitura de Petrolina, com defesa […]

O presidente da Câmara Municipal de Sento-Sé (BA), no norte do estado, vereador Moacir Martins dos Santos (foto), não está encontrando vida fácil para administrar a Casa nesse início de gestão. Como o número de vereadores subiu de 9 para 13 na atual legislatura, a obrigação do ex-presidente Altemar Sérgio Alves da Silva era de construir quatro gabinetes novos, comprar mobília, computadores, condicionadores de ar, birôs, cadeiras e equipar os novos espaços. Mas, segundo informações da assessoria da Casa, nada disso aconteceu. Agora, o atual presidente do Legislativo não perde a chance de criticar o antecessor, justificando que ele “não definiu prioridades” para readequar a estrutura da Casa, deixando os novos vereadores sem gabinetes. Sem orçamento para executar obras de […]

Candidato a prefeito de Santa Filomena (PE) pelo PT no ano passado, o líder comunitário José Manoel de Souza, o ‘Zezinho’, enviou um artigo ao Blog para ratificar o compromisso em trabalhar em prol da população, mesmo não tendo sido vitorioso no pleito municipal. Ele diz ainda que ficará atento a possíveis práticas assistencialistas que viciam e iludem os cidadãos. Confiram: Em 2013 começa um novo ciclo administrativo nas cidades. É uma oportunidade para Santa Filomena viver uma gestão pública estruturadora, que saia do assistencialismo e produza um desenvolvimento sustentável. Esse é o meu desejo para os filomenenses. Convido agora toda a população de Santa Filomena para assumir a missão e a responsabilidade de acompanhar as ações do Governo Municipal. […]

Aborrecido com os rumores de que não honraria seus compromissos com os aposentados e pensionistas, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), emitiu uma nota à imprensa por meio de sua assessoria. O gestor disse lamentar que “pessoas e entidades estejam querendo tirar proveito do episódio”, pois, sempre manteve um “franco diálogo” sobre a questão. Duque ressaltou também ter disponibilizado, logo que foi possível, os recursos existentes em caixa para pagamentos aos funcionários, alusivos a salários dos meses de novembro e dezembro de 2012 (na antiga gestão), “atitude que nenhum outro prefeito da região tomou e isso prova a disposição em sanar quaisquer questões desta natureza”, afirma a nota. O prefeito informa ainda que pretende convocar os pensionistas e […]

O ex-prefeito de Vertentes (PE) e pré-candidato a deputado estadual, Romero Leal (PSDB), decidiu rebater as acusações de uma reportagem publicada no último dia 16 de janeiro no Diário de Pernambuco, baseada em denúncias do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o órgão, a folha de pagamento da prefeitura, a exemplo da de Tupanatinga, apresentava uma série de irregularidades – incluindo pagamento a pessoas já falecidas e de salários abaixo do piso. Utilizando-se de sua página na rede social Facebook e em nota na emissora de rádio local e em outras da região, o tucano disse ser “sensacionalismo” a forma como o assunto foi tratado na imprensa, além de criticar seus adversários. “Estou tranquilo quanto ao resultado dessas investigações […]

Isaac Carvalho foi eleito para compor a nova diretoria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), que terá como presidente para o biênio 2013-2014 a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. A eleição foi realizada quarta-feira (23), na sede da entidade, em Salvador. Um dos objetivos da nova diretoria é lutar pela distribuição igualitária dos recursos dos royalties do petróleo para todos os municípios do país, além de uma Reforma Tributária que atenda às necessidades dos municípios e do aumento do FPM e ICMS. Isaac assumirá o cargo de tesoureiro da entidade. (Foto: Ascom/PMJ)

Planejamento. Essa é a palavra que o prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório de Sá (PSB), mais gosta de atribuir a sua gestão. Para o socialista, que está no início de seu segundo mandato, as experiências como prefeito e vice-prefeito ensinaram que é preciso trabalhar com metas, “com os pés no chão”. Segundo Marcones, o município de Salgueiro segue o mesmo modelo de gestão implementado pelo governador Eduardo Campos (PSB), de que é preciso planejar as metas e acompanhar sua concretização. Em entrevista ao Blog, o prefeito destacou que mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros, há esperanças de que Salgueiro se torne de vez um grande polo de desenvolvimento ainda este ano. “Estamos saindo de uma seca terrível e, para completar, […]

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou hoje (23), por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo que adequa o salário dos servidores municipais ao novo valor do salário mínimo. No entanto a votação, que aconteceu durante sessão extraordinária, foi conturbada devido a divergências no texto original do projeto. A proposta do Executivo de adequar os vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos estatutários, estáveis e temporários ao novo valor do salário mínimo foi questionada pelos representantes sindicais presentes no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho, já que o plenário está em reforma. O texto fixava o salário em R$ 678, retroativo a 1º de janeiro, o valor mínimo do salário base e proventos dos servidores. […]

No N-7 do perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho, os correligionários das principais lideranças políticas de Petrolina levantam polêmica em torno da quadra poliesportiva da comunidade. A questão é que o equipamento público contou com emenda do deputado federal Fernando Filho (PSB), que disputou a prefeitura e não conseguiu impedir a reeleição de Júlio Lóssio (PMDB). Mas esse é apenas um detalhe, que perde de longe em relevância se comparado ao fato de o atual prefeito ter pintado a quadra de verde, cor de sua campanha. Aí a coisa muda de tom (sem nenhum trocadilho) e pode despertar a atenção do Ministério Público.

O presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, vereador Pedro Alcântara Filho (PR), está otimista de que a reforma pela qual passa a Câmara de Juazeiro seja concluída dentro do prazo. Como o Legislativo Municipal aumentou de 13 para 21 o número de representantes, foi preciso rearrumar o espaço para abrigar os novos vereadores. Os gabinetes estão sendo divididos e o plenário contará com novos microfones. Mas Pedro Filho adiantou que até o dia 15 de fevereiro, quando os trabalhos se iniciam, tudo estará pronto. Mas até lá a Câmara tem o que fazer. Daqui a pouco, por exemplo, os vereadores participam de uma sessão extraordinária, e uma outra também deve ocorrer. A de hoje discutirá um projeto de abono salarial, […]

A candidatura da ex-prefeita de Salgueiro (PE) e atual assessora especial do Governo Eduardo Campos, Cleuza Pereira (PSB), mais conhecida como ‘Dona Creuza’, a deputada federal já deixou de ser apenas hipótese. Foi o que confirmou o prefeito do município, Marcones Libório (PSB), em entrevista exclusiva ao Blog. Mais que confirmar a candidatura, o gestor ainda garantiu que apoiará Dona Creuza e que não haverá desentendimentos com outros candidatos da região, a exemplo do deputado Gonzaga Patriota (PSB). Marcones considera que a possível vitória dos dois fortalecerá ainda mais o Sertão Central. “A candidatura de Dona Creuza à Câmara dos Deputados nasceu nas ruas, é um desejo da própria população. A gente já conversou com o governador sobre o assunto e a candidatura também é de […]