Deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitaram hoje (6) ao Ministério Público Estadual a apuração do repasse de recursos sem licitação a 22 ONGs contratadas pelo Governo do Estado para realizarem projetos de captação de água no semiárido. O valor estimado do repasse é da ordem de R$ 122,5 milhões. A solicitação foi feita ao procurador Wellington César de Lima e Silva durante visita dos deputados ao MP. De acordo com o deputado Adolfo Viana (PSDB), é uma exigência dos parlamentares a divulgação dos endereços das ONGs e os nomes das respectivas instituições, além das localidades que serão atendidas. “Precisamos saber para onde esse dinheiro vai realmente. Um montante desta ordem não pode ser repassado sem […]

Coordenador da transição, o ex-governador Paulo Souto anunciou hoje (06) o restante da equipe que vai, entre outras tarefas, desenhar o novo modelo administrativo que será implantado na gestão do prefeito eleito ACM Neto. Souto estará logo mais, às 16h, na prefeitura, onde terá um encontro com o secretário da Fazenda Ocimar Torres, indicado pelo prefeito João Henrique (PP) para a transição. Fazem parte do grupo a vice-prefeita eleita Célia Sacramento (PV), o auditor da Secretaria da Fazenda do estado Celso Tavares, o auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Cleber Nogueira de Moraes, a procuradora do município Luciana Rodrigues Vieira Lopes, o assessor técnico da oposição, Eduardo Merlin, o especialista em políticas públicas Paulo Sérgio Gonzáles e a […]

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e o prefeito Zeca Cavalcanti seguem nesta terça-feira (06) para a Brasília acompanhando uma caravana formada pelos prefeitos eleitos. A caravana deve visitar deputados e senadores em busca de emendas para o Orçamento Geral da União com vistas a obras no primeiro ano de governo de cada um. Saúde, educação, infraestrutura e abastecimento deverão ser as pastas mais requisitadas nas emendas dos novos prefeitos. A caravana deverá ser recebida pelo senador Armando Monteiro (PTB). Já estão confirmados na comitiva os prefeitos eleitos de Ibimirim (Adauto Bodegão do PP), Custódia (Dr. Luiz Carlos, do PT), Sertânia (Guga Lins, do PSDB) e da Pedra (Zeca Vaz, do PTB). Quem também pode seguir junto com o deputado […]

Os deputados de oposição ao Governo Wagner ingressarão nesta terça-feira (6), no Ministério Público da Bahia (MP/BA), com uma representação pedindo a investigação de supostas irregularidades apontadas em assinaturas de contratos entre o governo do estado e diversas ONGs. A bancada irá se reunir com o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, às 10h, na sede do MP, para entregar a representação pessoalmente ao chefe do órgão e cobrar agilidade das averiguações. A acusação foi feita na semana passada, pelo líder do PMDB/DEM na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões. Ao subir à tribuna da Casa, durante sessão ordinária, o parlamentar denunciou a publicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), feita nas edições dos dias 28 […]

A sessão ordinária desta terça-feira (6) na Casa Plínio Amorim deve dar continuidade às discussões sobre o pedido de crédito suplementar, de R$ 57 milhões, do prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (PMDB), que não foram adiante semana passada. Dentro desse montante, R$ 34 milhões são oriundos de convênio entre município e governo federal. Parte do valor é destinada a obras em setores como educação, saúde e infraestrutura. O líder governista na Casa, Dr.Pérsio Antunes (PMDB), pediu urgência aos colegas, semana passada, em aprovarem o projeto, porque os recursos em questão têm prazo para serem liberados. E se isso não acontecer, a prefeitura pode perdê-los. Mas as justificativas não convenceram a líder de oposição Anatélia Porto (PSD), nem seu colega Osinaldo […]

O estado da Bahia será um dos maiores beneficiados com a prorrogação das políticas de convivência com a seca, anunciada na segunda-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o pagamento por mais dois meses dos programas Bolsa Estiagem e Garantia Safra, além da venda de milho subsidiado até fevereiro de 2013, vai socorrer principalmente as famílias atingidas pela seca no semiárido baiano. “São medidas emergenciais adotadas em paralelo a ações perenizadoras, como a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, adutoras e barragens. Entregaremos a Adutora do Algodão, em Guanambi, por exemplo, uma obra fundamental para levar água de qualidade a toda região”, comemora Pinheiro. No caso do Bolsa Estiagem serão mais duas parcelas […]

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que surpreendeu a todos com o decreto de ajuste fiscal visando à redução de despesas da prefeitura, falou ao blog sobre a medida. Segundo ele, a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) obrigou a prefeitura a se adequar à nova realidade, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Com isso, além de uma série de medidas de contenção, ele reduziu o próprio salário, o do vice e os de cargos comissionados em 30%. Isaac não falou em números, mas a queda do repasse do FPM, em grande parte causada pela redução do IPI para alguns setores da indústria, gerou um grande problema para as contas do município. […]

Termina nesta terça-feira (06) o prazo estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para todos os candidatos que participaram das eleições municipais deste ano prestarem contas de suas campanhas, sob pena de ficarem inelegíveis pelo período de quatro anos. A prestação de contas e, consequentemente, sua aprovação são requisitos fundamentais para a diplomação dos eleitos, procedimento da Justiça Eleitoral que os avalizam para serem empossados no dia 1º de janeiro do próximo ano. Além dos candidatos, terão que prestar contas todos os partidos políticos e comitês financeiros criados para o processo eleitoral. A Justiça Eleitoral considera como postulante todos aqueles que requisitaram o registro de candidatura. A prestação de contas se faz necessária devido ao CNPJ que foi criado para cada […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já começam a debater uma possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Valério, que entregou ao Ministério Público Federal (MPF) uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson também poderá ser beneficiado com redução da pena – foi o político quem trouxe a público o esquema em 2005. A discussão sobre a concessão de benefícios a Valério iniciada agora pelos ministros do Supremo não […]

Os 4.295 votos obtidos pelo debutante Jarbas Filho, 21 anos, na disputa para vereador do Recife, este ano, aumentaram o passivo eleitoral que seu pai, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), acumula desde as duas derrotas estaduais consecutivas: a de 2006, quando não fez o sucessor, apesar do governo bem avaliado, e a de 2010, quando perdeu o governo do estado por mais de dois milhões de votos. Essa conta, segundo seus próprios aliados, Jarbas poderia não ter pago. Mas a obrigação de “pai-avô” foi mais forte e o levou a arcar com mais um ônus eleitoral. Pior, contribuiu para aumentar a sensação de que seu tempo político definitivamente passou. Abraçar a causa do filho, num momento precoce, coincidiu com um […]

Uma decisão da Câmara de Vereadores de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, pode servir de estímulo aos que defendem a ampliação de vagas na Casa Plínio Amorim para a próxima legislatura, a partir de 2013. Em Cabrobó, os vereadores devem votar uma emenda, na sessão do próximo dia 9 de novembro, que prevê o aumento de 12 para 13 vagas. A Casa já tinha aprovado o aumento de nove para 12 vagas, mas os atuais vereadores mudaram de ideia e agora querem mais uma cadeira. Se em Cabrobó o Legislativo pode rever a decisão, o que impede que em Petrolina o mesmo não possa ocorrer? Por aqui, alguns candidatos que ficaram na suplência brigam para ampliar de 19 […]