“Dividido em oito vezes sem juros”, “parcelado no carnê”, “filhotes a pronta-entrega”. Este são alguns dos anúncios publicados em plataformas de e-commerce por perfis que comercializam filhotes de animais em Pernambuco. Só em uma delas, é possível encontrar quase 10 mil anúncios de venda de cães. Contra a prática, o deputado Romero Albuquerque apresentou o Projeto de Lei 638/2023. A proposta proíbe a disponibilização de anúncios, ofertas, venda ou qualquer tipo de transação comercial de animais em sites, aplicativos, redes sociais ou qualquer outro meio digital destinado à compra e venda de produtos e serviços. “A busca por cachorro e gato em plataformas de compra e venda leva o internauta, sem muito esforço, a milhares de anúncios de venda de […]

Depois de terminar, em 5 de maio, a semana com 2 derrotas na Câmara dos Deputados – PL das fake news adiado e trechos do marco do saneamento derrubados-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá a Salvador (BA) nesta quinta-feira lançar a plataforma de contribuições ao PPA (Plano Plurianual) participativo, numa tentativa de se aproximar de entidades populares e movimentos sociais. A Bahia foi o segundo Estado brasileiro em que Lula obteve maior votação nas eleições de 2022, com 72,11%. O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil e estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O secretário-geral da Presidência e coordenador do PPA, Márcio Macêdo (PT), explicou […]

Em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, o improvável parece não existir e o impossível demora só um pouco para acontecer. Casamento político acertado, com tudo para um futuro longevo, a relação do deputado estadual Luciano Duque (SD) e a prefeita Marcia Conrado (PT) já não existe mais. Só falta mesmo a última pá de cal, que pode ter sido entregue agora pelo ex-deputado federal e improvável aliado, Sebastião Oliveira (Avante). Sebá e Duque foram adversários nas últimas eleições no município, mas dividiram o mesmo palanque na última eleição estadual em 2022, também quando o então deputado foi vice de Marília Arraes (SD). Então Duque já votou em Sebá e a retribuição pode vir já no ano que vem, uma vez […]

A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) entrou na era digital e passou a adotar o uso de um sistema eletrônico de votação de projetos. Com isso, os vereadores passaram a utilizar tablets. A novidade já entrou em funcionamento. Os novos equipamentos foram instalados no plenário. São 21 tablets (com base para votação de projetos, e navegação à internet para pesquisa), três televisores e um notebook, para registro de frequência e contagem do tempo de uso da tribuna, direito garantido pelo Regime Interno da Casa Legislativa, de cada vereador.  A estrutura foi devidamente pensada para tornar mais transparente o trabalho legislativo. De acordo com o diretor, Mauro da Jurema, a implantação da nova tecnologia traz muitos benefícios em sua utilização. “Além […]

Uma representação do povo Pankararu, integrante da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), se reuniu nesta manhã (8) com a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O grupo discutiu problemas e pediu apoio em questões estruturais junto ao governo federal e estadual. A principal reivindicação é a recriação da Coordenadoria Regional da Funai em Pernambuco – o 4º maior Estado brasileiro em termos de população indígena. “Entendo esta pauta como a prioritária no momento. A recriação da Coordenadoria aqui no Estado é uma ação estruturante, irá possibilitar a interlocução apropriada entre os povos originários e o governo federal“, comentou Teresa Leitão.  O grupo também narrou as dificuldades como estradas de acesso às comunidades indígenas, […]

A concessão de gratificação aos componentes da Mesa Diretora das Câmaras Municipais foi tema de uma consulta feita ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolândia (Sertão de Itaparica), vereador Erinaldo Fernandes, e respondida pelo Pleno do TCE-PE, em sessão realizada semana passada. O processo (nº 23100008-0) foi relatado pela conselheira Teresa Duere. Segundo o Parecer nº 201/2023, emitido pela procuradora Eliana Lapenda, do Ministério Público de Contas, e acolhido integralmente pela relatora, a possibilidade não é juridicamente viável. “Conforme a Constituição Federal, que estabelece a sistemática de remuneração por meio de subsídio aos detentores de mandato eletivo, não se mostra juridicamente viável a instituição de ‘gratificação’ enquanto parcela autônoma ou adicional […]

Um grande passeio ciclístico marcou ontem (7) o encerramento da programação alusiva aos 430 anos do município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O atual prefeito Mano Medeiros comandou, ao lado do ex-gestor Anderson Ferreira, o encontro. O aniversário de Jaboatão, na última quinta (4),  foi marcado por festas e entregas de obras à população durante toda a semana. Presidente do PL no Estado, Anderson destacou que “foi uma festa da alegria, no domingo. Saímos de bicicleta do Parque da Cidade até a nova orla, de Piedade, dois dos principais cartões postais da nossa cidade”.

No Recife, a Câmara Municipal vota hoje o chamado ‘Protocolo Violeta’, um projeto de lei (PLO 106/2021) da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), em parceria com Andreza Romero (Podemos), que pretende criar uma rede de combate ao assédio no Recife. O documento, que é inspirado no ‘Protocolo No Callem’, da cidade de Barcelona, na Espanha, que embasou a prisão do jogador Daniel Alves por estupro, prevê que funcionários de bares, casas noturnas e outros estabelecimentos da cidade sejam capacitados para prevenir e combater o assédio, e ainda promover o acolhimento de pessoas em situação de violência. A vereadora diz que proposta tem como base principal a garantia da privacidade a quem denuncia, a atenção e o respeito. Pelo teor do texto, […]

Preocupado com a demanda elevada no Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, o vereador Josivaldo Barros (PSC) solicitou do deputado federal Fernando Filho (UB) e do estadual Antonio Coelho (UB) a viabilização de emendas parlamentares, em caráter de urgência, destinadas à aquisição de uma segunda equipe de legistas e peritos criminais. O pedido se deu em forma do requerimento 253/23, apresentado na sessão plenária da última quinta (4). “Havíamos solicitado (do Estado) mais viaturas, mas o que nos foi repassado é que, o que falta mesmo, é uma segunda equipe. Petrolina tem um IML que atende praticamente todo o Sertão, e não tem condição de Petrolina, ser do tamanho que é, ficar preso a esse sistema que não atende de […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), sofreu duras críticas desferidas pelo prefeito de Sertânia (Sertão Central), Ângelo Ferreira (PSB). Em entrevista à emissora de rádio do ex-deputado Gonzaga Patriota, e demonstrando muito nervosismo e irritação, Ferreira afirmou que até o momento a tucana “não disse a que veio” e que “está deixando o governo de Pernambuco desorganizado”. O chefe do Executivo Municipal ainda chamou Raquel de “perseguidora”. “Sertânia, nestes quatro meses de governo de Raquel, só perdeu. Não sabia que ela era tão perseguidora. É uma sanha de perseguição. Eles esculhambaram o Estado. Até agora, com quatro meses de governo, não disse a que veio. “Não tem contribuído para nada em Pernambuco“, disse. O descontrole do prefeito diante dos […]

De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto que torna permanente a política de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), aprovado pelo Congresso Nacional, será sancionado pelo presidente Lula na próxima segunda-feira (8), e vai virar lei. A solenidade ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do próprio senador. Ministro da Saúde do primeiro Governo Lula, iniciado em 2003, Humberto criou, um ano depois de assumir a pasta, o Programa ‘Brasil Sorridente’ para tentar mudar a realidade do país nessa área. Na época, 15 milhões de brasileiros tinham perdido todos os seus dentes (75% deles eram idosos). Somente 42% da população tinham acesso regular a escova de […]

A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) está de luto. Morreu neste sábado (6) o ex-vereador Domingos José dos Santos Duarte Silva, conhecido carinhosamente por Domingão da Carnaíba. Não há informações sobre a causa da morte, nem do velório e sepultamento. Assim que soube da notícia, a prefeita Suzana Ramos manifestou profundo pesar por meio de nota divulgada à imprensa. “É com muito pesar que recebi a triste notícia do falecimento do meu amigo Domingão da Carnaíba, ocorrido neste sábado. Domingão sempre esteve à disposição da população e deixa um legado para todos nós, juazeirenses. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que dê conforto à sua família para que possa enfrentar esta imensurável dor com […]