Deputados de oposição apresentaram um projeto para sustar os efeitos do novo decreto sobre armas do governo Lula neste sábado (22). O texto, assinado por 53 parlamentares, tem o objetivo de restabelecer as normas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com o autor da proposta, Paulo Bilynskyj (PL-SP). O parlamentar escreveu nas redes sociais que o decreto apresentado na sexta-feira, 21, tem elementos que “exorbitam o poder regulamentar, uma vez que viola o Estatuto do Desarmamento“. O decreto torna o controle de armas no País mais rígido. Entre as mudanças, estão a redução do limite de armas a que podem ter acesso Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores (CACs), a restrição de uso de alguns calibres, como o […]

A oposição à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), começa, aos pouco, a afiar suas críticas à gestão. É o caso do deputado federal Pedro Campos (PSB), que foi enfático em entrevista concedida à Rádio Cultura do Nordeste, quando criticou a gestora por se abster de “debates cruciais” para a política do Estado – a exemplo da Reforma Tributária aprovada neste mês na Câmara dos Deputados. “A gente sente falta, sim, quando a gente vê uma semana tão importante como a da reforma tributária e não vê a governadora Raquel Lyra em Brasília pra dizer o que Pernambuco pensava e precisava dessa reforma“, cutucou. A entrevista ao programa Mesa Redonda foi ao ar nesta sexta-feira (21), em Caruaru (Agreste). Na […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país. A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no país. Em discurso, Lula afirmou que não se pode permitir “arsenais nas mãos de pessoas“. Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o decreto põe fim a um “capítulo trágico e de trevas” no país. Dino declarou ainda que a medida é “ponderada” e “equilibrada“, e pode salvar vidas. Entre outras medidas, segundo o governo, o decreto: – reduz a quantidade de armas […]

Em Paulista, no Grande Recife, o cenário para 2024 já se desenha e toma novos rumos. Segundo adiantou o Blog Fala PE, o candidato escolhido como sucessor de Júnior Matuto em 2020, Francisco Padilha, está se viabilizando para disputar novamente. Nos bastidores, Padilha tem sido incentivado por lideranças de situação e oposição. Para surpresa, a relação de Padilha com o ex-prefeito Júnior Matuto é distante. O cenário fortalece uma terceira via representada por Padilha. Yves Ribeiro Quanto ao prefeito Yves Ribeiro, que estaria com sua imagem “arranhada”, ele disse recentemente à Folha de Pernambuco que não pensa, neste momento, em reeleição na Prefeitura de Paulista. Sobre a questão envolvendo desgaste político, ele enviou uma nota ao Fala PE dizendo que […]

A concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais foi o tema de uma consulta encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia (Sertão de Itaparica), Erinaldo Alencar Fernandes. O processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto em sessão do Pleno, realizada na semana passada. Para responder ao questionamento, o relator levou em consideração parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, apontando não ser possível o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo, em virtude do desempenho de atribuições específicas. O opinativo ministerial diz que a Constituição Federal de 88 (artigo 39, parágrafo 4º) veda […]

O Governo Raquel Lyra sofreu a primeira baixa após o anúncio do agora ex-secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, comunicar ontem (20) que estava entregando o cargo. Silvério deixa a gestão às vésperas da edição 2023 do tradicional Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Silvério antecipou à governadora que vai voltar a se dedicar à carreira e à docência. “Agradeço a Silvério pela dedicação à frente da Secretaria de Cultura e por todo o trabalho de escuta e execução de ações estruturadoras para o setor, incentivando diversas linguagens e expressões culturais e valorizando os nossos artistas”, frisou Raquel. Confiram, na íntegra, a carta entregue por Silvério: Governadora Raquel Lyra, Hoje as minhas primeiras palavras são de despedida e gratidão. […]

Em Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão, o ex-prefeito Miguel Coelho (UB) não esconde a empolgação com seu aliado de primeira hora, o atual prefeito Simão Durando (UB). Em pouco mais de um ano, Simão vem comandando o município com a destreza de um político experiente – um dos motivos, aliás, dessa empolgação de Miguel. Nas eleições municipais de 2020, Simão era o vice do então prefeito, que foi reeleito com uma frente histórica de mais de 120 mil votos. Dois anos depois, Miguel decidiu alçar um voo maior ao disputar o Governo de Pernambuco, entregando a Simão o desafio de manter o ritmo de trabalho do aliado. Para desgosto da oposição, ele não só vem correspondendo, como mostra estar […]

Cumprindo uma extensa agenda de visitas aos equipamentos de saúde no Sertão pernambucano, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) esteve, nesta quinta (20), no Hospital Dom Malan (HDM) de Petrolina. A parlamentar, que é presidente da Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil na Assembleia Legislativa (Alepe), foi recebida pelo vereador Júnior Gás e pela diretora médica do Hospital, Dra.Tatiana Cerqueira, que guiou a visita pela unidade.  O HDM é referência em obstetrícia e pediatria na região do São Francisco, com uma média de 600 partos realizados ao mês. “Essa visita é fundamental para que a gente possa ouvir as principais demandas da unidade e também das pessoas que precisam desse serviço. Estamos fazendo um levantamento no […]

Os estudantes da Rede Estadual de ensino em Pernambuco ganharão mais uma opção saudável para as refeições nas escolas. A Lei nº 18.225, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, promulgada este mês, inclui alimentos da produção da aquicultura, sempre que possível, na merenda escolar oferecida pelo governo do Estado. O texto tem como objetivo estimular a inclusão de peixes, que é uma riquíssima fonte de proteína animal, nas refeições escolares. É importante salientar que a nova lei não restringe a oferta de outros tipos de carnes. Pelo contrário: quer aumentar o número de opções de alimentação para os alunos. “É de conhecimento público que um dos principais ingredientes para uma alimentação saudável inclui os recursos da aquicultura como fonte […]

Ex-prefeito de Petrolina em dois mandatos, Miguel Coelho (UB) mostra-se otimista com o seu sucessor, Simão Durando, para 2024. Em entrevista a este Blog, ele acredita, inclusive, que Simão possa ser reeleito ainda no primeiro turno – seguindo o exemplo do próprio Miguel, em 2020. “Fico muito feliz em ver o prefeito Simão dando continuidade ao trabalho que a gente iniciou em 2017. Minha confiança em Simão é plena. Tanto que pude entregar a prefeitura a ele, sabendo que ele daria conta do recado, que iria assumir a responsabilidade e, principalmente, honrar a confiança do povo de Petrolina”, declarou. Simão, então vice de Miguel, assumiu o principal município do Sertão em março de 2022, quando seu aliado decidiu encarar a […]

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, os vereadores aprovaram por unanimidade, ontem (19), suplementação na ordem de R$ 14 milhões das dotações orçamentárias no exercício de 2023 para o Executivo Municipal.  De acordo com o projeto, a prefeitura justificou que a suplementação será para manutenção de serviços públicos, pagamento de servidores, subvenções a fundações e associações, pagamento de indenizações, manutenção de serviços da Saúde, Educação e Assistência Social, entre outras demandas. De acordo com o Blog do Silva Lima, como não houve objeção de nenhum vereador presente na sessão, o protocolo foi quebrado e houve ainda a votação do projeto em segundo turno, agilizando o processo.

Em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derrubou a liminar que garantiu a reeleição do vereador João de Maria (PSB) como presidente da Câmara Municipal do município. Em dezembro, a juíza Tainá Prado anulou a representação dos vereadores ligados ao governo municipal que entraram com liminar, colocando dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Eles pediram a impugnação de João de Maria, causando o atropelo processual. Os vereadores Henrique Marinho e Vicente de Vevéi afirmam que houve inconstitucionalidade formal da alteração do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido processo legislativo. O desembargador do TJPE, Raimundo Nonato de Souza Braid, […]