O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 712/2023, que reajusta em 14,95% o piso salarial dos professores da rede pública estadual, foi criticado durante Reunião Plenária desta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares protestaram contra o regime de urgência imposto pelo governo do Estado à tramitação da matéria e anunciaram uma audiência pública, na próxima segunda (22), para discutir o texto com a categoria. A proposição enviada à Casa fixa em R$ 4.420,50 o valor pago aos docentes que trabalham 200 horas por mês e em R$ 3.315,41 àqueles com carga mensal de 150 horas. O deputado João Paulo Costa (PCdoB) disse que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) não concluiu as negociações com […]

A um ano e cinco meses das eleições municipais, o cenário político de Remanso, no norte da Bahia, ganhou um novo ingrediente para efervescer o clima na cidade. O motivo foi o anúncio do ex-prefeito Zé Filho de que concorrerá novamente em 2024. Será a quarta vez que ele vai disputar a prefeitura do município. A declaração de Zé Filho foi concedida a um blog local, após um silêncio de mais de dois anos. Ele aproveitou para agradecer ao apoio do vereador Antônio Moura e, apesar de dizer que respeita a vontade de todos, ele tem direito de se apresentar  como pré-candidato. E mandou um recado a outros pré-candidatos, até então animados pelo seu silêncio. “Vamos dar tempo ao tempo“, […]

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato por ele ter combatido a corrupção no país, quando era procurador da Operação Lava Jato. Para Dallagnol, os ministros do tribunal criaram suposições para torná-lo inelegível e fraudaram a Constituição ao “criar uma nova inegibilidade”. “Inventaram uma inegibilidade imaginária para me cassar. A verdade é uma só: perdi o meu mandato porque combati a corrupção”, afirmou em entrevista à imprensa, na Câmara dos Deputados. Por unanimidade, o TSE cassou nessa terça-feira (16) o mandato do Dallagnol. Os ministros entenderam que ele fraudou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador do Ministério Público enquanto estavam em tramitação […]

Outro cargo cobiçado em Petrolina é o da Gerência Regional de Educação (GRE)/Submédio São Francisco. O principal órgão de educação do Sertão de Pernambuco ainda tem à frente a professora Anete Ferraz, que é ligada ao ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e foi indicada por ele. Antigamente Anete Ferraz dividia as atenções entre Gonzaga e o hoje federal Lucas Ramos (PSB). Ela caminhava politicamente com os dois, quando Lucas era deputado estadual, mas agora o cenário ficou diferente. Por enquanto o novo indicado para comandar a GRE ainda não foi anunciado. Resta saber se isso será ou não apenas questão de tempo.

Após constatar a prática de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte (Sertão Central), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Francisco Romonilson Mariano (foto) e ao seu secretariado. No documento, o MPPE recomenda ao chefe do Poder Executivo determinar e garantir que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos. Conforme a recomendação, cabe ainda ao prefeito determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo […]

Teve confusão à vista e a prazo em Condado (Zona da Mata Norte), depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por fraude à cota de gênero, toda a chapa de candidatos a vereador do PDT nas Eleições de 2020. Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão. O caso foi tratado em primeira instância por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau, mas o […]

Depois que o Coronel Heitor Leite assumiu a direção do Sest/Senat, as atenções se voltam à 8ª Ciretran em Petrolina. Adalberto Bruno, o ‘Betão’, que estava à frente do órgão estadual no governo anterior, já deixou o cargo faz tempo. Apesar de, em outra cidades, os gestores das circunscrições do Detran-PE já terem sido definidos, em Petrolina ainda permanece a discórdia. Pela cidade, há quem diga que essa indicação, como todas as outras, deve ser do assessor especial Guilherme Coelho (PSDB). O vereador Ronaldo Silva, amigo-irmão de Guilherme, diz que a indicação é dele e o nome está “no colete”. Por enquanto, permanece o suspense em torno da 8ª Ciretran.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de uma audiência pública para debater o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. A presidente do colegiado, deputada Débora Almeida(PSDB), mencionou que o Projeto de Lei (PL) nº 619/2023, de autoria do deputado Romero Albuquerque (UB), também deverá ser discutido no encontro. A matéria trata das normas gerais sobre direitos e garantias na relação tributária do contribuinte com a administração estadual. “A ideia é reunir especialistas e auditores estaduais para entender e contribuir com a reforma tributária que está sendo debatida no Congresso. Há propostas de unificação de impostos, inclusive aqueles de competência dos Estados, em um único tributo a ser […]

O Avante de Jaboatão dos Guararapes (PE), no Grande Recife, passa a ter um novo comandante. Trata-se do ex-vereador Vilmar da Mudança. Ele assume a legenda local com a meta de emplacar três vereadores para a Câmara Municipal em 2024. Jaboatão é um dos principais colégios eleitorais do Estado. “O Avante é um dos 13 partidos que atingiram a cláusula de barreira e um dos que mais crescem no País. Jaboatão dos Guararapes é uma das principais cidades pernambucanas e receberá total atenção. Vilmar da Mudança terá todo o nosso apoio para trabalhar”, destacou Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante.

Em Afrânio (PE), Sertão do São Francisco, o cenário político já começa a cogitar a sucessão municipal de 2024. O prefeito Rafael Cavalcanti (PSB) está encerrando seu ciclo, já que foi reeleito em 2020. A questão agora é: quem será o ungido de Rafael para a disputa? Depois de fazer história ao derrotar o seu maior adversário, Adalberto Cavalcanti, e o grupo liderado por ele, o prefeito precisa de um candidato para dar continuidade ao que deixou em Afrânio. Tempo para analisar ele tem, mas possivelmente o candidato a ser seu sucessor esteja mais perto dos que muitos imaginam. É aguardar.

A visita que o ministro dos Transportes, Renan Filho faria a Petrolina nesta quinta-feira (18) foi adiada. Uma nova data será agendada, em breve, para a realização da agenda na cidade. O motivo do adiamento não foi informado. O ministro iria fazer uma visita técnica às obras de duplicação da BR-407, o maior projeto de mobilidade da história de Petrolina, que conta com um investimento de R$ 122 milhões do governo federal, em parceria com a prefeitura.

O Projeto de Lei (PL 24.877/2023), que prevê o reajuste salarial linear de 4% para os servidores estaduais, foi aprovado ontem (16) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pensionistas, aposentados e profissionais Reda estão incluídos.  A votação foi iniciada por volta das 15h30 e seguiu até o início da noite. Além deste, o projeto que permite a pecúnia das licenças prêmio dos servidores (PL 24.870/2023) também foi aprovado. A pecúnia acontece quando o trabalhador troca a licença por um pagamento em dinheiro. Em alguns casos, como o dos servidores da saúde, só será possível a troca em períodos de licença-prêmio adquiridos após 2015.  Os dois casos tinham sido enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues na última quarta-feira (10). Ainda não se […]