Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende instalar restaurantes populares em cada município do Estado. A ideia do Projeto de Indicação é baseada na necessidade de garantir o acesso à alimentação de qualidade a preços acessíveis aos baianos. Segundo o parlamentar, através da instalação de restaurantes populares em cada cidade do Estado, levando em consideração o porte de cada município, espera-se combater a fome, promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A falta de acesso a uma alimentação adequada é uma realidade em várias regiões da Bahia. Os restaurantes populares têm o potencial de reduzir a fome ao disponibilizar refeições nutritivas a preços acessíveis, especialmente entre […]

Não poderia ter repercutido da pior maneira, entre o Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro (BA), a possibilidade de uma possível aliança entre o PSDB de Suzana Ramos e o PT do governador Jerônimo Rodrigues. Em entrevista ao site TNR, o presidente do diretório municipal petista, Luiz Félix, deixou claro que, mesmo se esse acordo for consolidado em nível estadual, as chances de a legenda apoiar o projeto de reeleição de Suzana “são zero”. Segundo Félix, o PT local “cortou da própria carne” ao expulsar dois vereadores eleitos pelo partido que aderiram à base da prefeita. Ele reforçou que o palanque de Suzana em 2022 foi o de Jair Bolsonaro (PL) e ACM Neto (UB), os quais representam justamente o […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência na manhã desta quarta-feira (31), no Palácio da Alvorada, para discutir com seus principais auxiliares a crise em torno da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios. O governo identificou risco real de o texto, que vence nesta quinta-feira, 1º de junho, não ser votado no Congresso. A consequência seria a retomada da formatação da Esplanada de Jair Bolsonaro a partir do dia 2. Publicada no primeiro dia da nova gestão, a MP determinou a “espinha dorsal” do governo Lula, definindo um total de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com igual status. Caso ela perca a validade, 17 ministérios deixarão de existir, como mostrou […]

Em Petrolândia (Sertão de Itaparica), uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) levou o prefeito Fabiano Marques a remover dos perfis institucionais da prefeitura e do próprio prefeito gestor as publicidades que promoviam o chefe do Poder Executivo e outros agentes públicos. A gestão municipal precisou se comprometer a não publicar conteúdos que configurem enaltecimento pessoal de qualquer agente público. Conforme a recomendação, a Promotoria de Justiça de Petrolândia identificou que, a pretexto de divulgar as ações desempenhadas pela gestão municipal, as contas oficiais da prefeitura e do prefeito estavam publicando conteúdo com citações e elogios pessoais a Fabiano Marques, bem como referências em favorecimento de autoridades públicas municipais e estaduais. O promotor de Justiça Filipe Venâncio considerou a […]

O prefeito de Lagoa Grande (PE), Vilmar Cappellaro, foi recebido nessa terça-feira (30) no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra. A pauta principal da audiência, como não poderia deixar de ser, foram os novos investimentos para o município, considerado grande produtor de uva e vinho no Sertão do São Francisco. Foram apresentadas pelo gestor as demandas prioritárias para promover a continuidade do progresso do município, com ações fundamentais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, lazer, social e zona rural. Na primeira audiência com a governadora, Cappellaro aproveitou a oportunidade para apresentar as potencialidades existentes no município e destacou que o trabalho desenvolvido em parceria com o governo do Estado beneficiará o povo lagoa-grandense. “O bom relacionamento da […]

A Vara da Fazenda Pública de Petrolina concedeu ganho de causa à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores em relação à formação das comissões permanentes da Casa para o biênio 2023-24. A definição dos integrantes das comissões foi judicializada após o vereador da bancada de oposição, Professor Gilmar Santos (PT), entrar com um mandado de segurança (nº 0004127-49.2023.8.17.3130) por entender que o presidente da Mesa, vereador Aero Cruz (MDB), “atropelou” o processo de escolha vigente ao “mudar as regras do jogo”. Ao analisar os autos, o juizado constatou que “não houve qualquer ilegalidade no ato praticado pela autoridade coatora. Ato contínuo, foram julgados improcedentes os pedidos formulados na inicial e, em consequência, denegada a segurança pretendida”. Em […]

Em cumprimento à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o município de Petrolândia (Sertão de Itaparica) removeu dos perfis institucionais da prefeitura e do prefeito Fabiano Jaques Marques as publicidades que promoviam o chefe do Poder Executivo e outros agentes públicos. A gestão municipal se comprometeu a não publicar conteúdos que configurem enaltecimento pessoal de qualquer agente público. Conforme a recomendação, a Promotoria de Justiça de Petrolândia identificou que, a pretexto de divulgar as ações desempenhadas pela gestão municipal, as contas oficiais da prefeitura e do prefeito estavam publicando conteúdo com citações e elogios pessoais a Fabiano Marques, bem como referências em favorecimento de autoridades públicas municipais e estaduais. O promotor de Justiça Filipe Venâncio considerou a prática “evidente […]

Por meio de uma nota pública enviada à imprensa, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBSF) manifesta-se contrário à Medida Provisória (MP) 1.154, que, caso seja aprovada, “esvaziará de forma absurda as prerrogativas, atribuições, políticas setoriais e órgãos vitais que compõem a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima”, destaca. O CBHSF está conclamando todas as populações ribeirinhas, povos tradicionais, pescadores artesanais, agricultores, aquicultores, industriais, os segmentos da sociedade civil em geral e a todos os usuários das águas, bem como a todos e todas servidores e servidoras do poder público, para que, no próximo dia 3 de junho, quando é comemorado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, a se unirem em […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta terça-feira (30), a partir de 9h, uma mobilização que deve contar com a presença de cerca de mil prefeitos de todo o país. Em pauta está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultando em fonte permanente para custear o piso salarial da enfermagem. O encontro tem início na sede da entidade, em Brasília, e conta ainda com programação na Câmara dos Deputados. O líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, destaca a importância da união dos gestores, já que, sem uma fonte permanente e sustentável de financiamento, os municípios vão enfrentar o colapso da saúde se o Supremo […]

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, o desenho para as eleições do ano que vem já conta com figuras carimbadas de olho na prefeitura.  Além do prefeito George Duarte, que partirá para a reeleição, a disputa deverá ter o ex-prefeito Humberto Mendes, o ex-vereador Anselmo Gomes (como este Blog já havia divulgado) e o vereador Gildo Gás, os quais já confirmaram ao site Café com Notícias que são pré-candidatos. As peças estão no tabuleiro e as apostas já começaram, mas o detalhe que chama atenção nesse cenário é o grupo oposicionista, que pelo visto está longe de um consenso em torno de um nome para disputar contra George Duarte. É aguardar para ver.

Em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, mais um imbróglio envolve a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT). O Ministério Público estadual (MPPE) abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de garis pela administração. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do último dia 25 de maio, assinada pelo promotor de Justiça, Vandeci de Sousa Leite. De acordo com a publicação do Diário Oficial, se os fatos forem comprovados, irão caracterizar atos de improbidade administrativa. A gestão municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. (Com informações do Farol de Notícias)

De novembro de 2022 a abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu 43.477 pedidos de alistamento de novas eleitoras e eleitores para votar no próximo pleito, em 2024. Os dados são do sistema de estatísticas eleitorais da Justiça Eleitoral, que contabiliza mensalmente os atendimentos aos eleitores em todas as unidades da federação. Ao todo, o sistema registrou 108.612 requerimentos de atendimento neste período referente à Justiça Eleitoral pernambucana. O pedido de primeiro título foi o serviço mais acessado entre novembro e abril, seguido pelos requerimentos de revisão no cadastro eleitoral, transferência de domicílio e segunda via do título. No mesmo período, de novembro a abril, o segundo serviço mais demandado foi de revisão de dados no […]