Representando a Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado federal Eduardo da Fonte, protocolou, nesta segunda-feira (8), pedido para que seja realizado Ato de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em Reunião Ordinária na Câmara dos Deputados, no último dia 26 de abril, ao lado do deputado Celso Russomanno, o parlamentar pernambucano exigiu que a Aneel se posicione e preste contas ao Brasil sobre reajustes da Celpe. “É um verdadeiro absurdo a informação que a Aneel deverá conceder um reajuste à Celpe de mais de 9%; quando a própria Celpe pede aumento de 7,58%”, afirmou Eduardo da Fonte. O documento pede para que sejam verificados se […]

O prefeito Simão Durando recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (8), o novo chefe da Unidade Avançada Especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edilson Barbosa. Durante o encontro, foram discutidas ações que trarão melhorias para a área rural e assentamentos da cidade sertaneja, fortalecendo a parceria já existente entre as instituições.  Desde agosto de 2019, diversas ações de melhorias para a área rural de Petrolina já foram executadas, beneficiando diversas famílias de agricultores familiares de 24 assentamentos ligados ao Incra, através de projetos elaborados após vistorias de assistência técnica prestadas pela prefeitura.   O prefeito Simão se colocou à disposição do representante do Incra para estreitar as parcerias com a prefeitura, principalmente, para o acesso à água […]

A vereadora governista Maria Elena (UB) não poupou críticas às deputadas federais bolsonaristas Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Rosângela Koro (UB-SP), entre outras que votaram, na semana passada, contra o projeto de lei que iguala os salários de homens e mulheres no país. A proposta foi aprovada no Congresso Nacional por 325 votos a favor, recebendo 36 contra. Em discurso na tribuna da Casa Plínio Amorim, na sessão plenária desta terça-feira, Maria Elena afirmou que toda a rede de mulheres no Brasil “se sentiu aliviada e contemplada” com o resultado na Câmara Federal. Ele lembrou ainda que há anos, muito antes de ingressar nos movimentos feministas em Petrolina e no Estado, já lutava por políticas públicas efetivas de […]

O clima esquentou na sessão de hoje (9) na Câmara de Juazeiro (BA), e alguns vereadores subiram o tom. O vereador de oposição, Alex Tanuri, usou a tribuna para tecer críticas à gestão municipal e a vereadora de situação, Neguinha da Santa Casa tentou intervir, mas ela não estava inscrita para discursar e seu microfone estava desligado. Alex, então, disse que a colega desconhecia o regimento interno da Casa e Neguinha não gostou. Sobrou até para o vereador Assis da Apolo, que estava presidindo a sessão. A vereadora Neguinha teria chamado Assis de “puxa-saco”, após ele conceder um minuto para Tanuri finalizar sua fala, já que ele teria sido interrompido pela vereadora.  Após a troca de farpas, Alex deixou o […]

“Dividido em oito vezes sem juros”, “parcelado no carnê”, “filhotes a pronta-entrega”. Este são alguns dos anúncios publicados em plataformas de e-commerce por perfis que comercializam filhotes de animais em Pernambuco. Só em uma delas, é possível encontrar quase 10 mil anúncios de venda de cães. Contra a prática, o deputado Romero Albuquerque apresentou o Projeto de Lei 638/2023. A proposta proíbe a disponibilização de anúncios, ofertas, venda ou qualquer tipo de transação comercial de animais em sites, aplicativos, redes sociais ou qualquer outro meio digital destinado à compra e venda de produtos e serviços. “A busca por cachorro e gato em plataformas de compra e venda leva o internauta, sem muito esforço, a milhares de anúncios de venda de […]

Depois de terminar, em 5 de maio, a semana com 2 derrotas na Câmara dos Deputados – PL das fake news adiado e trechos do marco do saneamento derrubados-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá a Salvador (BA) nesta quinta-feira lançar a plataforma de contribuições ao PPA (Plano Plurianual) participativo, numa tentativa de se aproximar de entidades populares e movimentos sociais. A Bahia foi o segundo Estado brasileiro em que Lula obteve maior votação nas eleições de 2022, com 72,11%. O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil e estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O secretário-geral da Presidência e coordenador do PPA, Márcio Macêdo (PT), explicou […]

Em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, o improvável parece não existir e o impossível demora só um pouco para acontecer. Casamento político acertado, com tudo para um futuro longevo, a relação do deputado estadual Luciano Duque (SD) e a prefeita Marcia Conrado (PT) já não existe mais. Só falta mesmo a última pá de cal, que pode ter sido entregue agora pelo ex-deputado federal e improvável aliado, Sebastião Oliveira (Avante). Sebá e Duque foram adversários nas últimas eleições no município, mas dividiram o mesmo palanque na última eleição estadual em 2022, também quando o então deputado foi vice de Marília Arraes (SD). Então Duque já votou em Sebá e a retribuição pode vir já no ano que vem, uma vez […]

A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) entrou na era digital e passou a adotar o uso de um sistema eletrônico de votação de projetos. Com isso, os vereadores passaram a utilizar tablets. A novidade já entrou em funcionamento. Os novos equipamentos foram instalados no plenário. São 21 tablets (com base para votação de projetos, e navegação à internet para pesquisa), três televisores e um notebook, para registro de frequência e contagem do tempo de uso da tribuna, direito garantido pelo Regime Interno da Casa Legislativa, de cada vereador.  A estrutura foi devidamente pensada para tornar mais transparente o trabalho legislativo. De acordo com o diretor, Mauro da Jurema, a implantação da nova tecnologia traz muitos benefícios em sua utilização. “Além […]

Uma representação do povo Pankararu, integrante da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), se reuniu nesta manhã (8) com a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O grupo discutiu problemas e pediu apoio em questões estruturais junto ao governo federal e estadual. A principal reivindicação é a recriação da Coordenadoria Regional da Funai em Pernambuco – o 4º maior Estado brasileiro em termos de população indígena. “Entendo esta pauta como a prioritária no momento. A recriação da Coordenadoria aqui no Estado é uma ação estruturante, irá possibilitar a interlocução apropriada entre os povos originários e o governo federal“, comentou Teresa Leitão.  O grupo também narrou as dificuldades como estradas de acesso às comunidades indígenas, […]

A concessão de gratificação aos componentes da Mesa Diretora das Câmaras Municipais foi tema de uma consulta feita ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolândia (Sertão de Itaparica), vereador Erinaldo Fernandes, e respondida pelo Pleno do TCE-PE, em sessão realizada semana passada. O processo (nº 23100008-0) foi relatado pela conselheira Teresa Duere. Segundo o Parecer nº 201/2023, emitido pela procuradora Eliana Lapenda, do Ministério Público de Contas, e acolhido integralmente pela relatora, a possibilidade não é juridicamente viável. “Conforme a Constituição Federal, que estabelece a sistemática de remuneração por meio de subsídio aos detentores de mandato eletivo, não se mostra juridicamente viável a instituição de ‘gratificação’ enquanto parcela autônoma ou adicional […]

Um grande passeio ciclístico marcou ontem (7) o encerramento da programação alusiva aos 430 anos do município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O atual prefeito Mano Medeiros comandou, ao lado do ex-gestor Anderson Ferreira, o encontro. O aniversário de Jaboatão, na última quinta (4),  foi marcado por festas e entregas de obras à população durante toda a semana. Presidente do PL no Estado, Anderson destacou que “foi uma festa da alegria, no domingo. Saímos de bicicleta do Parque da Cidade até a nova orla, de Piedade, dois dos principais cartões postais da nossa cidade”.

No Recife, a Câmara Municipal vota hoje o chamado ‘Protocolo Violeta’, um projeto de lei (PLO 106/2021) da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), em parceria com Andreza Romero (Podemos), que pretende criar uma rede de combate ao assédio no Recife. O documento, que é inspirado no ‘Protocolo No Callem’, da cidade de Barcelona, na Espanha, que embasou a prisão do jogador Daniel Alves por estupro, prevê que funcionários de bares, casas noturnas e outros estabelecimentos da cidade sejam capacitados para prevenir e combater o assédio, e ainda promover o acolhimento de pessoas em situação de violência. A vereadora diz que proposta tem como base principal a garantia da privacidade a quem denuncia, a atenção e o respeito. Pelo teor do texto, […]