A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça (29), a criação do Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica. Previsto no Projeto de Lei Ordinária (PL) n° 2241/2024, o registro busca facilitar a adesão da população menos favorecida aos programas de tarifa social de energia e de água. Já a Comissão de Administração Pública deu aval à criação da Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e de Produtos Derivados de Cannabis para Tratamento Medicinal. Segundo o PL 2241/2024, modificado por um substitutivo, a família poderá ser incluída no cadastro estadual se um dos moradores da residência atender a pelo menos um dos seguintes critérios: ter renda familiar mensal, por pessoa, de […]
Cadastro de famílias vulneráveis e cannabis medicinal avançam em comissões da Alepe
por Carlos Britto // 30 de outubro de 2024 às 11:00
Abrir um Cinema fora de shopping não é financeiramente viável nos dias de hoje em nenhum lugar do Brasil e…