A Câmara dos Deputados já trabalha na elaboração de uma nova proposta de Reforma Tributária, que deve ser apresentada em maio. E tudo indica que ela pode incluir a cobrança do IPVA sobre alguns veículos aquáticos e aéreos, incluindo aviões e helicópteros, segundo reportagem da Folha de São Paulo. A ideia de taxar também veículos aquáticos e aéreos com o IPVA ganha força, pois sua aprovação traria mais apoio à proposta por parte de governadores e prefeitos, além de dar a sensação de que a reforma seja mais justa do ponto de vista da tributação dos mais ricos. A Constituição só prevê que o IPVA seja cobrado dos proprietários de veículos automotores, sem especificar quais. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Reforma Tributária do governo pode incluir cobrança de IPVA sobre aviões
por Carlos Britto // 10 de abril de 2023 às 14:00
Pior que isso é insistir em fontes de energia suscetíveis às intempéries do clima, como a solar e eólica. O…