O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã da terça-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Resolução (PR) nº 568/2023, de autoria da Mesa Diretora, que assegura a votação secreta no processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pela Casa de Joaquim Nabuco. Segundo a justificativa anexa à matéria, o objetivo é pôr fim à votação nominal para garantir “proteção da liberdade de consciência do parlamentar”. A argumentação também cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que “em casos análogos, à luz do Princípio da Simetria, manifestou-se no sentido de que a deliberação acerca do nome dos conselheiros escolhidos pelo governador do Estado deve dar-se mediante processo de votação […]

Em entrevista neste final de semana, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) confirmou sua candidatura para vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Blog do Jamildo tinha revelado que a parlamentar tucana seria indicação da governadora Raquel Lyra (PSDB) para a vaga. “Tendo essa oportunidade, darei o meu melhor para que eu possa depositar toda a minha experiência em administração pública e trazer os reflexos disso da melhor forma”, disse a deputada, em entrevista ao Diário de Pernambuco. A deputada ecoa a intenção da governadora de fazer a questão de gênero um elemento importante para fazer a sucessão da vaga do TCE-PE. “Outro ponto também a ser destacado é a falta de representação feminina nesses espaços […]

Se depender do vereador de Petrolina, César Durando (UB), a Casa Plínio Amorim terá um comitê para analisar e combater os problemas que atingem atualmente o Velho Chico. Em discurso ontem (25), na sessão plenária da Casa Plínio Amorim, César afirmou que entrará com requerimento sugerindo essa proposta ao Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco (CHBSF), após a recente criação de uma frente parlamentar com esse intuito na Câmara dos Deputados. O vereador petrolinense afirmou que vai aproveitar uma audiência pública na cidade de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, no próximo dia 3 de junho – quando se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco – para apresentar sua ideia. Segundo César, todas as câmaras das […]

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, defendeu a urgência da autorização pela Assembleia Legislativa (Alepe) para que o Poder Executivo possa tomar empréstimos de até R$ 3,447 bilhões. Ele participou, na manhã de ontem (25), de uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública, que são os colegiados que têm a competência para analisar a matéria antes da votação em Plenário. De acordo com o secretário, o texto do Projeto de Lei (PL) nº 556/2023 não detalha todos os programas que serão contemplados pelo crédito porque somente depois da aprovação da lei vai ser possível negociar com os agentes. “Existem muitas restrições nacionais para a tomada de empréstimo. Então, as próprias […]

Parece que o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, já não é mais um adversário tão perigoso da atual gestão. Mesmo com a base do atual prefeito Simão Durando (UB) sendo maioria na Câmara de Vereadores, a bancada governista aprovou com folga as contas do exercício de 2016 do ex-gestor. O Projeto de Decreto Legislativo 034/23, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu 16 votos favoráveis e nenhum contra. A matéria deveria ter sido votada na semana passada, mas o vereador Capitão Alencar (Patriota) pediu vistas alegando não ter recebido o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), recomendando com ressalvas a aprovação das contas de Lossio. Quem esperava críticas ao ex-gestor no plenário, viu […]

Uma nova rede para atendimento de terapia intensiva adulta foi inaugurada no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. O Hospital João Murilo de Oliveira (HJMO) ganhou 10 leitos de UTI, entregues pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, nessa terça-feira (25). Dos novos equipamentos, seis serão obstétricos e quatro de clínica médica. Para a reforma, instalação de ar-condicionado e pintura foram investidos em torno de R$ 1 milhão. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a inauguração. “A gente inaugurou, no Hospital João Murilo, 10 leitos de UTI materna, permitindo que essa maternidade possa virar uma unidade de alto risco. Isso vai permitir que as mulheres possam ser atendidas mais perto de suas casas, sem a necessidade de enfrentar […]

Os problemas recorrentes na saúde pública de Petrolina levaram a vereadora governista Maria Elena (UB) a sair em defesa do prefeito Simão Durando (UB) e a cobrar veementemente das outras duas esferas uma maior responsabilidade para tentar reverter esse cenário. Dizendo-se “angustiada”, Maria Elena acredita que as políticas públicas para o setor poderiam ser mais eficazes se houvesse um maior comprometimento do Estado e do governo federal. Ela disse entender que os prefeitos e vereadores sejam constantemente cobrados pela população, até porque são eles que convivem diariamente com essa realidade. Porém, segundo Maria Elena, os municípios são os que deveriam ter a menor responsabilidade por esse ‘caos’ que perdura na saúde. “O município é o menor, é o que menos […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros (Agreste), Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE-PE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema. A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que […]

O Partido Progressista (PP) em Pernambuco pretende lançar mais de 80 candidaturas a prefeito em todo o estado nas eleições de 2024. A informação é do presidente estadual da legenda, Eduardo da Fonte, que reuniu nesta terça-feira (25) a executiva estadual e deputados do PP para tratativas sobre o pleito do próximo ano. “Diante do quadro de peso que o partido dispõe, vamos lançar mais de 80 candidaturas para prefeito com representatividade em todas as regiões do Estado. Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Olinda, Paulista, Moreno e Igarassu são alguns dos municípios”, disse Da Fonte, através de suas redes sociais. O encontro desta terça-feira, além de discutir os rumos da legenda, ocorreu também para tratativas sobre […]

Uma das convidadas da audiência pública realizada ontem (24) pela Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal, que debateu sobre a caatinga, a pesquisadora e chefe-geral da Embrapa Semiárido, Maria Auxiliadora Coelho de Lima (primeira, da esq. para dir.) destacou o potencial genético e biotecnológico do bioma. Mas lembrou que também é necessário estudar melhor as pragas existentes. Maria Auxiliadora argumentou ainda que “é preciso levar em consideração estratégias que envolvam segurança hídrica para as comunidades rurais”. O encontro, proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), serviu para marcar o Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), a ser celebrado nesta sexta-feira.

Mesmo com a base do prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), sendo maioria na Câmara de Vereadores, a bancada governista aprovou com folga as contas do exercício de 2016 do ex-prefeito Julio Lossio. O Projeto de Decreto Legislativo 034/23, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu 16 votos favoráveis e nenhum contra. A matéria deveria ter sido votada na semana passada, mas o vereador Capitão Alencar (Patriota) pediu vistas alegando não ter recebido o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), recomendando com ressalvas a aprovação das contas de Lossio. Quem esperava críticas ao ex-gestor no plenário, viu o contrário. O tom dos governistas foi de total respeito a Lossio por parte dos seus […]

O Partido Republicanos realizou, ontem (24), a sua convenção nacional que oficializou a reeleição do presidente Marcos Pereira. O evento aconteceu na sede do partido em Brasília (DF). Na ocasião, o deputado pernambucano Silvio Costa Filho, que vem se destacando cada vez mais em Brasília e no fortalecimento da legenda no Estado, também foi eleito e reconduzido à executiva nacional como 1° tesoureiro para um mandato de quatro anos. A presença de Silvio Filho na executiva nacional do Republicanos é um reconhecimento do partido ao parlamentar pelo trabalho que vem fazendo ao lado do presidente Marcos Pereira e demais membros da Executiva nacional. Em Pernambuco, Silvio Filho assumiu o partido em 2016.  Na ocasião, a legenda não tinha nenhum prefeito […]