Repercute fortemente em Pilão Arcado, município do norte baiano, a denúncia de que o vereador eleito e agente de saúde, Rogério Luiz (PSD), supostamente recebeu proventos salariais sem de fato prestar serviços enquanto profissional da área. A denúncia foi feita por meio de uma Ação Popular, ajuizada por Fernando Vitalino, morador da cidade, e se deu após o vereador ser condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O denunciante afirma que Rogério Luiz não trabalhou como agente de saúde nos últimos cinco anos e precisa ser responsabilizado judicialmente pelos seus atos. No processo junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o morador pede o ressarcimento dos salários pagos neste período. De acordo com os autos do […]

Mais da metade dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse em 2023 se dizem a favor de uma fusão de impostos, que reúna PIS/Cofins, ICMS, entre outros, mostra um levantamento realizado pelo g1: – Favoráveis à fusão de impostos: 277 (54%) – Contrários à fusão de impostos: 42 (8%) – Não quiseram responder a essa pergunta: 13 (3%) – Não responderam ao questionário: 181 (35%) Tema de campanha presidencial em 2022, a reforma tributária é debatida há décadas pelos atores político em Brasília, mas ainda não avançou. Parte das propostas envolve a criação de um imposto único, que reuniria outros tributos, como PIS/Cofins e ICMS. O tema é considerado prioritário pelo governo atual para aproximar as regras brasileiras do […]

A Câmara de Vereadores de Petrolina passará a contar com sua Comissão de Ética. O projeto de resolução nº 007/22, de autoria do presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz (MDB), foi aprovado na sessão plenária de ontem (28) por 14 votos a favor e nenhum contra. A Comissão de Ética terá, entre outras funções, a de colaborar para o bom funcionamento e zelar pela imagem do Poder Legislativo, instruir processos disciplinares que envolvam vereadores, assegurando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, elaborar parecer conclusivo que importem em sanções éticas a serem submetidas ao plenário e ofertar parecer nas proposições legislativas que envolvam matérias relacionadas à disciplina e à ética do vereador, quando solicitado pela Mesa Diretora, nos […]

A causa animal será o foco de uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Caruaru, Agreste pernambucano. O debate começará a partir das 8h30. Representantes da casa legislativa – juntamente com a Ame Animal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar (PM) – vão debater a questão da saúde dos animais. A solicitação da audiência foi do vereador Fagner Fernandes. Toda a sociedade civil organizada do município está convidada a participar.

Juazeiro foi um dos dez municípios do norte da Bahia a participar das Plenárias Territoriais do Plano Plurianual (PPA) Participativo (2024-2027). O PPA Participativo é uma ferramenta de gestão democrática que permite sugestões da população no intuito definir as metas e recursos que serão aplicados em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura, segurança, cultura e meio ambiente. As plenárias ocorreram nesta terça-feira (28), no auditório do Departamento de Ciências Humanas (DCH) III da Universidade da Bahia (Uneb)/Campus Juazeiro. O encontro contou com a presença de diversas autoridades locais e estaduais. Para contribuir com as plenárias, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva, participou do evento com a sua equipe técnica. Eles dialogaram com representantes de dez […]

Líder da bancada de Pernambuco na Câmara Federal, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou que o mal-estar da ausência da governadora Raquel Lyra (PSDB) em reunião com a alta cúpula do Exército sobre a construção da Escola de Sargentos em Pernambuco foi superado. O parlamentar afirmou que a gestora pernambucana já se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e avançou nas tratativas sobre o investimento. “Esse mal-estar já foi superado. A governadora esteve na semana passada com o ministro José Múcio e eles trataram sobre a Escola de Sargentos“, defendeu, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira (28). Coutinho defendeu a construção da escola no Estado e disse que o investimento será tão revolucionário […]

A pauta do novo ensino médio no país será colocada em discussão brevemente no Congresso Nacional, após a aprovação nesta terça-feira (28), durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a subcomissão temporária que vai avaliará o assunto. Na reunião, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que já tinha apresentado o requerimento para a criação da subcomissão, foi eleita, por aclamação, presidente do colegiado. “Não queremos fomentar nenhum processo de polarização. Ao contrário, queremos aproveitar as diversas ideias que temos já circulando no Brasil, analisar as experiências que existem, analisar todo o processo de implantação deste modelo para propor algo que possa, de fato, corresponder ao grande desafio, que é o ensino médio. Vamos trabalhar, com dedicação, coragem, […]

Uma reunião entre o deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e a governadora Raquel Lyra, ontem (27) no Palácio de Campo das Princesas, tratou de demandas prioritárias apresentadas pelo parlamentar nesse início de nova legislatura. Entre os assuntos abordados, Ferraz solicitou a requalificação das estradas e melhorias no fornecimento de água e serviços  de saúde no Estado. “A governadora se mostrou sensível e disposta a trabalhar pela realização das obras, que não foram executadas nos últimos anos. É uma nova gestão, em seus primeiros meses de trabalho, mas que vem se esforçando para fazer o melhor pelos pernambucanos“, afirmou o deputado.

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que prevê iniciativas contra o racismo religioso. A proposta determina novas normas de combate a essa problemática, por meio de ações e diretrizes a serem adotadas pelo poder público. A matéria está em tramitação na Alepe e deve ser avaliada pelas comissões temáticas na próxima semana. “Nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil. As denúncias mostram que o alvo mais frequente são os cultos de matriz africana. Diante desse contexto, apresentamos o projeto de lei n° 146/2023, que determina ações a serem adotas em nosso estado, a fim de acabar com essa discriminação“, disse Socorro. A parlamentar […]

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), acordou no primeiro dia da semana com uma bronca para resolver, jogada em seu colo pelo ex-vereador Ernesto Maia. Ele denunciou em uma emissora de rádio local o sumiço de uma tonelada de sementes de milho que deveria ser doado aos agricultores do município. E o vereador sabe o endereço de onde foi parar o produto. Segundo ele, a carga de milho deveria ter ido para o depósito do IPA no município, mas acabou em depósito da prefeitura. “Não foi 1 kg de milho, foi uma tonelada. vocês têm dimensão do que é mil quilos? É uma coisa tão absurda que a gente fica se perguntando: ‘como é que pode […]

Gestores estaduais, municipais e das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) em Pernambuco precisam ficar atentos ao calendário. É que termina no final deste mês o prazo para envio das prestações de contas relativas ao ano de 2022. Os documentos dos órgãos estaduais devem ser encaminhados ao Tribunal de Contas até quinta-feira (30). O mesmo vale para todas as OSSs que tiveram contrato de gestão firmados com a administração pública estadual ou municipal de Pernambuco, durante o ano passado. Este é o segundo ano em que as OSSs têm a obrigação de enviar as prestações de contas ao TCE-PE. A data limite para remessa das prestações das prefeituras e órgãos municipais vence no dia 31 de março. As empresas públicas e […]

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (sem partido), 50 anos, deve assumir a presidência do Banco do Nordeste em abril, conforme apurou o Poder360. Há a possibilidade de a nomeação sair na sexta-feira (31), mas a atuação à frente da instituição financeira só se daria de fato no mês seguinte. Câmara conversou rapidamente sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (22), durante ato do chefe do Executivo no Recife. A intenção de Lula era participar da cerimônia de posse no Banco do Nordeste. Por essa razão, seria depois de ir à China. O cancelamento da viagem por causa do diagnóstico de pneumonia mudou os planos.