A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a atuação de três deputados federais na incitação aos atos de vandalismo contra os Três Poderes, praticados no último domingo (8). O pedido de investigação busca apurar a responsabilidade dos deputados federais diplomados Clarissa Tércio (PP-PE), André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). “Postagens feitas por eles em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o estado democrático de direito”, afirmou a PGR em comunicado. (fonte: Podcast Ivan Maurício)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou nesta quarta-feira a lista de pessoas que visitaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília. A relação de visitante estava mantida sob sigilo de 100 anos decretado pelo ex-mandatário, Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, 565 pessoas estiveram na residência oficial da Presidência da República para ver Michelle entre 2021 e 2022. Entre os que mais visitaram Michelle estão um pastor evangélico, um cabeleireiro e uma estilista. A pessoa que mais esteve no palácio para encontrar a ex-primeira-dama foi a diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação, Nídia Limeira de Sá. A listagem foi obtida pelo jornal O Estado de S. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias. A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios. O plenário virtual da Corte deve julgar ainda nesta quarta se mantém a decisão individual do ministro. O julgamento foi marcado para a 0h e termina às 23h59. A decisão prevê multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem essas ordens. O despacho diz ainda que: autoridades locais devem prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem […]

O projeto da Reforma Administrativa enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) — e em tramitação desde segunda (9) — prevê o aumento do número de cargos comissionados no âmbito do governo estadual. Cargos comissionados são aqueles de livre nomeação do Executivo, sem a necessidade de concurso público. Em comparação com a gestão anterior, a nova administração cria 169 novos cargos, além de aumentar o gasto anual com essas remunerações em R$ 25 milhões. O custo total com cargos comissionados passará a ser de R$ 160 milhões por ano. O total de comissionados passa dos 2.612 da gestão do ex-governador Paulo Câmara (PSB) para 2.780 previstos pela nova governadora. Entre eles, estão 117 cargos […]

É muito provável que os atos violentos praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília (DF), no último domingo (8), tenham desdobramentos nas casas legislativas do país após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro próximo. Em Petrolina, por exemplo, Bolsonaro tem aliados fortes na bancada governista da Câmara Municipal de Vereadores. Mesmo antes do que aconteceu, os embates no campo municipal já eram acalorados. Que dirá, então, depois dos últimos fatos. É aguardar.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10), após detectar uma nova ameaça de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o país. A “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está prevista para ocorrer em todas as capitais nesta quarta-feira (11), inclusive na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco dos protestos antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas, programados para começar às 18h, têm circulado especialmente no Telegram. Após detectar a ameaça, a AGU pediu […]

Os deputados estaduais de Pernambuco poderão criar auxílios-moradia, saúde e alimentação para eles mesmos, por meio de projetos de resolução que serão votados na Assembleia Legislativa (Alepe), em regime de urgência. As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça-feira (10). As iniciativas foram propostas pela Mesa Diretora da Casa de Joaquim Nabuco. Segundo a proposta, o auxílio-moradia seria fixado em R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário dos legisladores. Já o auxílio-saúde seria no valor R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário, e o auxílio-alimentação ficou em R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário. Ao todo, os três auxílios custariam R$ 12.377,37 por cada um dos 49 deputados. No total, o custeio resultaria em R$ 606.491,51 por mês para todo o Legislativo. Por ano, o […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (10) que três torres de energia caíram nos Estados do Paraná e Rondônia. Além destas, outras três foram danificadas. Segundo a empresa, a possibilidade de sabotagem em ambos os incidentes não foi descartada. A queda das torres aconteceu ainda no domingo (08), dia em que bolsonaristas terroristas invadiram a capital federal e destruíram os prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o fato das torres terem caído não afetou o abastecimento nos Estados até a manhã desta terça-feira. Já o Ministério de Minas e Energia, comandado pelo ministro Alexandre Silveira, montou um gabinete de crise para apurar as […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu, nesta terça-feira (10), a visita da nova procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. Ela foi acompanhada da procuradora-geral adjunta, Renata Brayner, e dos procuradores Carlos André Loureiro e Renato Maia. Já o presidente do TJPE estava acompanhado dos desembargadores Stênio Neiva, Humberto Vasconcelos Júnior, do juiz Alexandre Pimentel e dos assessores Guilherme Tildes e Maurício Santa Cruz. Durante a reunião, todos conversaram sobre questões institucionais que envolvem tanto o Judiciário pernambucano quanto a PGE.

Cerca de 70 dias depois, o acampamento bolsonarista montado em frente ao Exército de Petrolina foi desmontado nesta terça-feira (10), na Avenida Cardoso de Sá. De acordo com populares que passaram pelo local ainda nas primeiras horas de hoje, o lugar estava completamente vazio e com algumas sobras de material usado no acampamento. Os manifestantes chegaram ao espaço ainda em outubro do ano passado para protestar contra o resultado das urnas, que elegeu Lula (PT) presidente do país pela terceira vez. Eles pediam por intervenção militar. A desmobilização aconteceu após os atos terroristas em Brasília no último domingo (8), em que houve a invasão e a depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Até o […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal foi assinado ainda no domingo (8) pelo presidente Lula, na esteira dos atos de vandalismo cometidos no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) por uma multidão de criminosos de extrema direita. Agora, o texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para 11h desta terça-feira (10). Um acordo foi costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pela votação simbólica. Todos os partidos orientaram pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, com exceção do PL e do Novo, que liberaram a bancada. Lira fez uma pequena fala antes […]

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) reuniu, nesta segunda-feira (9), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília (DF) no último domingo (8). O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes dos executivos municipais assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O texto subscrito por Simão Durando reforça o compromisso com a democracia e respeito às eleições. O documento pede investigação e punição aos responsáveis pela depredação, além de articular a colaboração dos prefeitos para manter a ordem e a paz nas cidades brasileiras. Para o prefeito petrolinense, o momento é de […]