O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de ontem (23). O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente; por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal; ou por doença grave, como neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), em estágio terminal. Em todas essas situações, faz-se necessária a comprovação por meio de laudo médico […]

O governador Paulo Câmara (PSB), que se despede do comando do Executivo estadual no fim do mês, abriu as portas do Palácio do Campo das Princesas, na sexta-feira (23), à equipe de política da Folha de Pernambuco para fazer um balanço dos oito anos de gestão. Além das ações implementadas em áreas como educação, saúde se segurança pública, o governador abordou outros assuntos, como o de agora passar a ser oposição à próxima governadora, Raquel Lyra (PSDB). “Vamos fazer oposição, sim, à próxima administração. Mas vai ser uma oposição responsável. Disse que o PSB e o PT devem seguir juntos nas eleições de 2024 e 2026 e assegurou ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil da forma que ele precisar. Com ou sem […]

Após a mobilização dos prefeitos do São Francisco e representantes de associações de moradores, o Governo de Pernambuco fez mudanças importantes para garantir produção e direitos a agricultores da Reserva de Vida Silvestre Tatu-Bola. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado neste sábado (24) e comemoradas pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, um dos principais interlocutores na negociação com a Secretaria estadual do Meio Ambiente. O decreto nº 54.221 faz uma modificação no regulamento de 2015 que criou o refúgio. Segundo o documento oficial, até que seja elaborado e publicado o Plano de Manejo, além de garantir a integridade dos recursos ambientais, serão permitidas também diversas atividades cobradas pelos moradores da comunidade Tatu-Bola. Entre as medidas estão a […]

Após a tragédia causado por um soldado da Polícia Militar, no Recife, nesta semana, o deputado estadual Joel da Harpa disse que destinará emendas no valor de R$ 1 Milhão, por ano, para projetos voltados em melhorias na área. “Utilizaremos dos mecanismos que nos é possível, dentro da Assembleia Legislativa. É um assunto delicado e que precisa de uma atenção especial. Conversei com a tropa nos últimos dias e todos estão receosos e fragilizados emocionalmente. Afetou a todos nós”, contou. O parlamentar também deve apresentar um projeto na Assembleia Legislativa. “Estamos em contato com outros estados em busca de modelos inspiradores”, garante o parlamentar que já vem tratando do assunto ao longo dos seus dois mandato na Alepe. Para Joel, […]

O prefeito eleito de Maraial, Marlos Henrique e o seu vice-prefeito André Popular, foram diplomados na manhã desta sexta-feira (23). O ato aconteceu no Fórum do município de Catende e contou com a presença de amigos, apoiadores e lideranças políticas. Ao Blog do Silvinho, Marlos disse que o momento é de trabalhar para resgatar a alegria da população de Maraial e fazer um trabalho alinhado com a governadora Raquel Lyra e também com o presidente Lula. “Vamos fazer uma grande gestão. Vamos dialogar com o Governo do Estado, com a nossa governadora Raquel Lyra e também iremos em Brasília em busca de recursos para a melhoria de vida de nossa população”, disse Marlos. O prefeito e o vice tomam posse […]

Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, as férias da prefeita Márcia Conrado (PT) viraram assunto após o governador Paulo Câmara (PSB) dar a informação de que ela não foi à inauguração Hospital Geral do Sertão por estar na Europa com a família. O que poderia ter sido uma simples informação, dividiu opiniões, depois que cresceram comentários nos bastidores de que a gestão estava tentando “abafar” a folga da prefeita. Até o retorno de Márcia, a prefeitura será conduzida e representada pelo vice, Márcio Oliveira.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) vai começar o ano enfrentando o maior desafio de sua vida. O 2023 começa com o gestor sendo protagonista de sua própria administração, agora com o ano inteiro administrado somente por ele. Ele precisa ganhar 23 para estar forte em 24, ano que já teremos eleição para a prefeitura. Sabendo disso, Pinheiro trata de buscar recursos e já correu para Brasília onde já visitou o Ministério da Educação buscando junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mais recursos para novas obras que serão liberadas ainda este ano de creches e escolas. O prefeito foi ainda ao Ministério do Turismo, onde garantiu a autorização para liberação das últimas parcelas para atualização do […]

O avanço da participação de mulheres em cargos eletivos em Pernambuco foi tema de destaque no discurso de despedida da deputada estadual Teresa Leitão no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta (21). “Estão saindo diretamente da Alepe, do exercício de deputada estadual, a próxima vice-governadora, Priscila Krause; e a primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. A Alepe, de tantos homens que fizeram e fazem história em Pernambuco, vai se tornando uma Casa feminina!”, bradou a senadora diplomada. Emocionada, Teresa Leitão se despediu dos colegas parlamentares presentes à última sessão desta legislatura e recebeu muitas palavras de carinho. A vice-governadora diplomada Priscila Krause, homenageou Teresa em seu discurso, elogiando a postura da pessoa e da parlamentar. Com igual deferência se manifestaram os demais deputados […]

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (22), uma lista de novos ministros, como havia prometido. Veja a lista abaixo: Relações Institucionais – Alexandre Padilha (médico, deputado federal, já foi ministro da Saúde e ministro dessa mesma pasta no meu governo.); Secretaria Geral da Presidência da República – Márcio Macedo (biólogo, deputado federal, coordenador das Caravanas em 2017 e 2018  e vice-presidente do PT); Advocacia-Geral da União – Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional); Saúde – Nísia Trindade (socióloga, professora, servidora da Fiocruz desde 1987 e presidente da Fiocruz desde 2017); Educação – Camilo Santana (senador e foi duas vezes governador do Ceará, com votações consagradoras) Gestão – Esther Dweck (economista, professora da UFRJ, trabalhou no ministério do Planejamento); Portos e Aeroportos – Márcio França (Político e advogado, foi vereador, duas vezes […]

O Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, encerrou, na quarta-feira (21), as discussões para formulação de um plano estadual de inclusão social voltado a essas pessoas. O objetivo do instrumento será orientar agentes públicos no atendimento e na garantia de direitos, favorecendo o protagonismo e a inclusão social em consonância com as diretrizes da política pública e normativas legais garantidoras de uma vida com respeito e dignidade para esse público. O plano estadual vai nortear os municípios nas ações estratégicas de políticas públicas para a população em situação de rua a partir dos eixos assistência social, segurança alimentar e nutricional, educação, direitos […]

Em Ouricuri, no Sertão do Araripe, os vereadores aprovaram ontem (21) o Projeto de Lei 018/2022, que proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso no município. O PL, de autoria da parlamentar Williane Matos Barreto Alencar, foi aprovado por unanimidade. Na justificativa, Williane declarou que o projeto pretende acompanhar uma tendência que está sendo implementada em diversas cidades pelo Brasil, e também por outros países, que é criar normas que venham a proteger os animais, as pessoas com necessidades especiais, que se encontram em asilos, nos centros de recuperação, hospitais, idosos, pessoas com deficiências auditivas, com TEA e entre outras. “O presente […]

Em Exu, sertão do Araripe, a vara única da comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSB), ao pagamento de R$ 56 mil, por dano moral coletivo. A ação de improbidade administrativa que o levou a condenação diz que ele se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município Welison Jean Moreira Saraiva, o Léo Saraiva, que faleceu em 4 de julho de 2020, exatamente no auge da pandemia da Covid-19. A omissão do prefeito em relação ao evento, conforme sentença prolatada pelo juiz de Direito Caio Souza Pitta Lima, diante do coletivo, teria desrespeitado o artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20, vigente na época, e […]