A Justiça Eleitoral divulgou na noite dessa terça-feira (13) os registros oficiais dos candidatos à Prefeitura de Petrolina e das candidaturas ao cargo de vereador. Todos os seis candidatos a prefeito tiveram suas candidaturas confirmadas. Dos 251 candidatos a vereador que solicitaram registro, 247 foram deferidos. De acordo com informações do Cartório Eleitoral de Petrolina, houve um pequeno atraso na atualização dos dados devido a problemas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente relacionados às ratificações de algumas atas de convenções partidárias. A expectativa é de que todas as pendências sejam resolvidas ainda hoje. Os eleitores podem conferir os registros completos e detalhes das candidaturas através do sistema “DivulgaCandContas” do TSE, disponível neste link.

Uma audiência pública promovida pela Secretaria de Fazenda e Planejamento de Petrolina na Fundação Nilo Coelho, onde funcionam temporariamente as sessões da Câmara de Vereadores, debateu ontem (13) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A apresentação foi feita pelo analista em Orçamento e Finanças, Gustavo Freitas, e pela secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio. Os vereadores e a população em geral puderam conhecer o planejamento e as diretrizes propostas pela gestão municipal para o próximo ano. A LDO é um recurso de suma importância, pois consiste em um instrumento fundamental na elaboração do orçamento anual. Trata-se de um projeto de lei que determina as prioridades e metas da administração municipal que serão adotadas na […]

Se a chapa majoritária conservadora em Petrolina ainda aparece discretamente nas pesquisas de opinião, o cenário para a Câmara Municipal é um pouco mais otimista quanto às eleições deste ano. O Partido Liberal (PL), que tem no ex-presidente Jair Bolsonaro seu maior nome, tem boas chances de emplacar pelo menos um representante no Legislativo para a próxima legislatura. Os mais cotados são o ex-vereador Osinaldo Souza, Dhiego Serra (presidente do diretório municipal) e Messias do Gênese.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram, na sessão de terça-feira (13), pareceres prévios recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Senhor do Bonfim (norte do Estado) referentes ao exercício de 2022. Essas contas englobam tanto as de governo quanto as de gestão. O prefeito é Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Em razão das ressalvas indicadas no relatório, os conselheiros aprovaram uma multa de R$ 2,5 mil a Laércio, através da apresentação de Deliberações de Imputação de Débito. Cabe recurso da decisão.

Ontem (13), dia que marcou os dez anos da morte de Eduardo Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, a inscrição do nome do ex-governador no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Autor da proposta, o deputado Waldemar Borges (PSB) argumentou que a homenagem não ocorre em função da morte do homem público, mas sim da vida de Eduardo e da dedicação do político em construir um país menos desigual. “Em função da vida inaugurada em muitas vidas de pernambucanos. Em função dos jovens pernambucanos que tiveram a oportunidade de frequentar uma das 300 escolas integrais e semi-integrais que Eduardo construiu neste Estado. Em função da vida que foi inaugurada […]

Se depender do vereador Vandinho da Saúde (Pode), líder da oposição na Câmara Municipal Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o clima vai pegar fogo. Ele protocolou um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT). Em entrevista à imprensa, Vandinho detalhou as acusações que pretende ver investigadas, com destaque para o chamado “escândalo dos combustíveis”, que levanta suspeitas sobre um gasto excessivo de R$ 24 milhões em 2023, com projeções de ultrapassar os R$ 31 milhões até o final do mandato. Além disso, Vandinho incluiu na lista de denúncias o suposto desvio de R$ 9 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e alegações […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco e Itacuruba (ambas no Sertão de Itaparica), emitiu recomendação aos candidatos a prefeito e vereador, além de dirigentes de partidos políticos e participantes de quaisquer atos político-eleitorais, que se abstenham de realizar propaganda antecipada. Configura-se como propaganda eleitoral antecipada qualquer ato político realizado antes desta sexta-feira (16), inclusive por meio de redes sociais (Facebook, Instagram, TikTok) e aplicativos de troca de mensagens (WhatsApp). Também não é pemitido realizar passeatas, carreatas e utilizar paredões e carros de som com músicas e jingles que a caracterizem. Além disso, o MPPE recomenda à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) que sejam apreendidos veículos que estejam sendo utilizados […]

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 287/2024, do Poder Executivo, que reestrutura carreiras de servidores estaduais das áreas de Defesa Social, Gestão e Fazenda de Pernambuco, recebeu o aval da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa (Alepe) nesta terça (13). A proposta contém medidas como a incorporação da Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor (Pares) e da Gratificação de Perigo Laboral, além de apresentar novas grades de vencimentos base, válidos a partir de junho de 2024. O PL iniciou a tramitação na Alepe) em julho, na convocação extraordinária feita durante o recesso parlamentar. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), a aprovação foi fruto de um acordo intermediado pelo grupo parlamentar com os professores do […]

Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário. Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo para realização era de 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei. As consultas ao andamento dos pedidos de registro podem ser feitas […]

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Petrolina terá em 2024 um grande desafio: alcançar a Câmara de Vereadores, após quase conseguir a vaga com a cassação do vereador Júnior Gás. Lucinha Mota, então suplente, assumiu a cadeira de Júnior, mas nessa época ela já tinha trocado o PSOL pelo PSDB. A direção do PSOL até recorreu da decisão da justiça, no ano passado, em garantir o mandato de Lucinha, já que o mandato pertence à legenda, e não ao candidato. O problema é que não havia tempo hábil para reverter a decisão. Com as eleições chegando, o PSOL quer agora garantir a tão sonhada vaga. Porém, as projeções indicam que o partido – que está na Federação com a […]

A comunidade quilombola do Sítio Carapotós, na Zona Rural de Caruaru (Agreste pernambucano), agora conta com uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo uma oportunidade inédita de aprendizado e inclusão. As aulas, iniciadas em abril na Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda, têm como objetivo proporcionar acesso à educação para aqueles que não tiveram a chance de concluir seus estudos anteriormente. Com a estrutura fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, os estudantes receberam kits escolares para facilitar o aprendizado desde o início das aulas. A iniciativa está transformando vidas ao possibilitar que membros da comunidade quilombola retomem os estudos e ampliem seus conhecimentos, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e coletivo.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$10 mil ao presidente da Câmara Municipal de Mirandiba (Sertão Central), Damião Gomes de Sá, e à Controladora Interna da Casa, Neyla Tatyanna Amaro Alencar, por falhas de transparência no portal da instituição. O processo, de relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, foi julgado na última semana. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 1° Câmara), Carlos Neves e Eduardo Porto. Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Baseando-se nos resultados de uma auditoria especial feita em abril, o relator destacou que, apesar de uma pequena melhora em relação a 2023, a transparência da câmara municipal ainda está aquém […]