A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas. A renegociação dos débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021 também vai evitar o bloqueio e retenção de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem ocorrido com frequência nos últimos meses, comprometendo a gestão fiscal das prefeituras. O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que o parcelamento foi muito […]

O Congresso Nacional promulgou parte da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). Os itens, que estão agora na Constituição Federal, são aqueles que não foram modificados pelo Senado após a aprovação da PEC pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que a promulgação já abre o espaço fiscal necessário para o pagamento de um auxílio social aos mais vulneráveis. Mas alguns senadores contestaram a promulgação ao afirmar que o texto não vincula o espaço fiscal a programas sociais. (Fonte: Agência Senado)

O deputado estadual José Queiroz (PDT) afirmou que não marchará com a oposição nas eleições de 2022. Ele disse que tem uma ligação e uma relação histórica com o PSB há mais de 20 anos e esse deve ser o caminho para as próximas eleições. “Não. Está fora de cogitação. O partido não marchará com a oposição. Nós vamos encontrar caminhos para saber como fazer com a candidatura do Ciro (Gomes). A gente vai queimar todas as etapas para garantir a candidatura dele, mas não se cogita ir para a oposição”, disse. O deputado acredita que o que atrapalha na relação com o PSB é a conjuntura nacional, já que os socialistas querem marchar com o ex-presidente Lula e o […]

Mais uma liderança política do Estado chega para reforçar o pleito da Comissão Permanente ‘Todos Pela PE-630’. Em visita a Petrolina no último final de semana, onde apoiou a nova mobilização de Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz Angélica Mota, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) respaldou as cobranças pela pavimentação da rodovia. Túlio assinou ofício comprometendo-se a destinar, por meio de emenda ao Orçamento Participativo, o valor de R$ 1 milhão. Depois do também federal Gonzaga Patriota (PSB) e da codeputada estadual do Coletivo Juntas, Carol Vergolino, Túlio foi o principal convidado de mais uma reunião presencial e online da comissão permanente, onde firmou compromisso. Os representantes da comissão aguardam, agora, o mesmo posicionamento dos deputados federais Fernando Filho […]

O deputado estadual José Queiroz (PDT) afirmou que não marchará com a oposição de Pernambuco nas eleições de 2022. Ele disse que tem uma ligação e uma relação histórica com o PSB há mais de 20 anos, e esse deve ser o caminho para as próximas eleições. “Não. Está fora de cogitação. O partido não marchará com a oposição. Nós vamos encontrar caminhos para saber como fazer com a candidatura do Ciro (Gomes). A gente vai queimar todas as etapas para garantir a candidatura dele, mas não se cogita ir para a oposição”, disse. O deputado acredita que o que atrapalha na relação com o PSB é a conjuntura nacional, já que os socialistas querem marchar com o ex-presidente Lula […]

Os vereadores de Juazeiro (BA) aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), um total de 156 emendas que estabelecem o orçamento do município para 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), estimando receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano. Estes projetos pretendem ajudar na transparência das contas públicas, ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões para projetos do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 3.715/2021 que institui o PPA, foi aprovado por unanimidade para o quadriênio 2022-2025, assim […]

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou que cumprirá agenda administrativa neste sábado (11)no norte do Estado. O convite foi feito pelo prefeito Wilker Torres (PSB), que recebeu na manhã de hoje (8), uma resposta positiva do chefe do Executivo Estadual. Os compromissos de Rui devem começar a partir das 9h. O principal evento da agenda é a entrega de quase 30 quilômetros de pavimentação asfáltica da BA-723, que vai da BR-235 até o Distrito do Bem Bom, localizado a 131 quilômetros da sede. O asfalto das BAs 723 e 722 – a primeira unindo Bem Bom à BR-235 e a segunda, Pau a Pique à mesma BR – foi uma das bandeiras do prefeito Wilker Torres, o qual […]

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8), a exoneração do então secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico de Barros e Silva (foto). Ele pediu afastamento do cargo depois que a ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, denunciou que era agredida e ameaçada de morte ao longo de 25 anos. A exoneração foi assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que também oficializou, no Diário Oficial, a nomeação do ex-secretário executivo de Coordenação e Gestão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Eduardo Gomes de Figueiredo, como novo titular da secretaria estadual. Pedro Eurico de Barros e Silva atua, há décadas, na política do estado. Foi eleito vereador do […]

O município de Petrolina prepara-se para atualizar seu Plano Diretor participativo. Uma audiência pública realizada na manhã de ontem (7), na Câmara de Vereadores, foi a etapa mais decisiva desse processo. Pela prefeitura, o procurador Fernando Cavalcanti abriu a audiência ressaltando as várias alterações feitas desde a revisão do último Plano Diretor, em 2006, e que a cada 10 anos precisa ser feita. A explanação mais detalhada foi feita titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBHS), Emício Júnior. Ele lembrou que as discussões acerca da revisão do documento começaram em 2018, mas acabaram sendo atrasadas devido à pandemia de Covid-19. Um dos itens mais relevantes da atualização do plano diz respeito à abrangência da área urbana de Petrolina, […]

Em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, o prefeito Vilmar Cappellaro sorri à toa. O motivo é que a Câmara de Vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão plenária de ontem (7), as contas do gestor referentes ao exercício de 2018. De acordo com o Blog do Everaldo, na mesma sessão as contas do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Dhoni Amorim, também foram aprovadas por unanimidade. Os vereadores seguiram o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) ao recomendar as duas aprovações. A sessão teve a presença dos 11 vereadores.

O ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Luciano Duque (PT), admitiu, em conversa com este colunista, que pode, sim, compor chapa para a disputa pelo Governo de Pernambuco nas eleições de 2022, mas não escondeu o fato de que deseja a candidatura própria. Em entrevistas passadas, o ex-deputado Odacy Amorim (PT) já havia sinalizado o nome de Duque para compor a cabeça de chapa, por ser um nome forte que pode representar o Sertão. “Defendo um nome do Interior. Acho Duque um nome viável para um projeto deste. Se o PT colocar alguém da Região Metropolitana, não sei se o eleitor do Interior vai acompanhar isso”, disse. Duque contou que inicialmente uma pré-candidatura a deputado federal foi cogitada. […]

Em mais uma rodada do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (07.12), em dois municípios do Agreste Setentrional, anunciando novas intervenções que totalizam mais de R$ 57 milhões. Em Machados, ele inaugurou a PE-084, que dá acesso ao município. A obra, iniciada em novembro de 2020, incluiu serviços de drenagem, pavimentação e sinalização, com um aporte de R$ 3,2 milhões, e vai beneficiar diretamente mais de 16 mil habitantes. O governador autorizou ainda a contratação da empresa que vai elaborar os projetos de engenharia e posterior execução de obras para implantação da continuidade da rodovia, no segmento que vai de Machados até o distrito de Chã da Rocha, na divisa com a Paraíba, com extensão de nove […]