O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Waldemar Borges, apresentou ontem (6) o balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2022. O parlamentar registrou que foram distribuídos um total de 504 projetos do Legislativo, do Executivo, do Tribunal de Justiça (TJPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública de Pernambuco em 25 reuniões realizadas. Desses, 306 projetos foram discutidos e votados, sendo todos aprovados. A Comissão também realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3098/2022, de autoria do deputado João Paulo, sobre o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, nos […]

O Congresso Nacional derrubou em sessão na última terça-feira (5) o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). Na Câmara, 414 deputados foram a favor da rejeição do veto, e 39 se mostraram contrários. No Senado, o placar foi de 69 a zero. Com isso, o texto vai à promulgação. De acordo com a proposição, o documento de identidade será emitido diretamente pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade no território nacional. Também poderá ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da confederação, desde que expressamente autorizados por […]

Um dos nomes na disputa pelo Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB) será homenageado com a entrega do Título de Cidadão Paulistense, nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). A cerimônia ocorrerá no Plenarinho da casa legislativa, a partir das 15h. A proposta de Resolução n° 821, de 3 de maio deste ano, que concede a honraria ao ex-prefeito de Petrolina, é de autoria do vereador Antônio Filgueira Galvão Filho, mais conhecido por Camelo do Seguro (PSB), vice-presidente da Casa Legislativa, e foi aprovada por unanimidade pelos 15 parlamentares que compõem a Câmara Municipal. Camelo do Seguro declarou que a homenagem é justa por todo o legado que Miguel Coelho deixou para Pernambuco […]

Em Caruaru, Agreste pernambucano, a política continua em polvorosa. Agora um fato coloca mais lenha na fogueira da discussão, dando claros sinais de que o atual prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) caminha mesmo para o rompimento com a ex-prefeita e pré-candidata ao governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB). Rodrigo Pinheiro começa a mexer nas peças e, imprimindo o seu ritmo de governar, afastou aliados do projeto de Raquel. O secretário de Administração Gilson Monteiro acaba de ser exonerado do cargo. Antes o ruido tinha acontecido pela demissão de Rubens Junior, que foi para a campanha da ex-prefeita. Outra demissão inesperada foi a do presidente estadual do Cidadania, João Baltar Freire, que era cargo comissionado. Ele é filho do ex-deputado e senador […]

O município de Sento-Sé, no Norte da Bahia, celebra 190 anos de emancipação política nesta quarta-feira (6). A data foi estabelecida em 1832, por meio de um decreto provincial e confirmada a emancipação política em 21 de novembro de 1883, com a presença do Presidente da Província, Joaquim José Pinheiro Vasconcelos. Terceiro maior do estado em extensão territorial, com 12.871 Km², segundo dados da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), o município é dono de uma vasta riqueza natural, como belas praias de água doce e de um solo fértil; Hoje Sento-Sé também é polo de instalação de eólicas, atraindo investimentos em energia limpa e renovável, sem falar das riquezas minerais, em que o município desponta com […]

Pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano, o músico Targino Gondim (Republicanos) esteve em Brasília (DF), ontem (5) articulando pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Ele esteve com o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e com os deputados Arthur Maia (UB) e Leur Lomanto Júnior (UB). E Targino teve muito o que comemorar, porque o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingida pela pandemia de Covid-19. […]

O Instituto Opus divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado da sua primeira pesquisa eleitoral para o Governo de Pernambuco. O levantamento realizou mil entrevistas e foi registrado sob o nº PE-00878/2022, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números do levantamento estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, apontam que Marília Arraes (SD) continua liderando a corrida eleitoral, seguida por Raquel Lyra (PSDB). No entanto, Miguel Coelho (UB) aparece tecnicamente empatado com a tucana. A maior diferença com relação às pesquisas anteriores, divulgadas pelo Ipespe e pelo Real Time Big Data, é a intenção de voto de Danilo Cabral (PSB). O pré-candidato governista, que tinha atingido dois dígitos, volta à casa dos 5%, segundo o levantamento da Opus. […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), se reuniu pela primeira vez com a nova direção estadual do Partido Social Cristão (PSC), no início da semana, no Recife. Participaram do encontro o presidente do PSC, João Luís, o tesoureiro da sigla, Fernando Lapenda, além do senador Fernando Bezerra (MDB). A pauta da conversa girou em torno das próximas etapas da pré-campanha estadual e a formação de uma chapa de deputados do PSC. A sigla integra uma aliança com o Podemos e o União Brasil para a chapa majoritária, que será encabeçada por Miguel Coelho e Alessandra Vieira na vice. A composição ainda deve ter o apoio de mais um ou dois partidos até a convenção.

A ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata, Cleide Jane Sudário Oliveira (a ‘Jane Povão’), sofreu uma nova condenação por fraude no uso de recursos públicos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nova ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e a Justiça Federal tornou definitiva a condenação. De acordo com a denúncia, Jane Povão desviou e se apropriou dos recursos do Fundeb entre 2009 e 2012, mediante retenção de parte dos vencimentos dos professores vinculados ao município, direcionando a verba para proveito próprio e alheio. Além da apropriação dos salários, o esquema também envolvia a inserção de dados falsos para contabilização a mais dos […]

Vice-líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Roberto Carlos (PV) tentará este ano a renovação de mais um mandato. No entanto, as eleições 2022 serão diferentes para o parlamentar. Até o pleito de 2018, Roberto integrava o grupo político do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT). Nesse ínterim, deixou o grupo de Isaac e migrou para o de outro ex-prefeito, Joseph Bandeira (PSB). Liderança tradicional na cidade, Joseph apoiou a então candidata a prefeita, Suzana Ramos (PSDB), que venceu a disputa contra Paulo Bomfim (PT), o qual buscava a reeleição. O deputado também deu sua cota de colaboração para eleger Suzana – que, diga-se de passagem, é adversária do governador Rui Costa (PT). Em recente […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou por propaganda eleitoral antecipada o Partido Liberal (PL) e o pré-candidato da legenda ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O motivo foi a inserção de 100 outdoors pelo Estado com uma campanha de filiação para a legenda, a qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado. O TRE estipulou multa de R$ 50 mil ao partido e ao pré-candidato devido à irregularidade. Segundo o tribunal, elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, outdoor é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. Nos outdoors, havia a foto de Anderson Ferreira e a frase “Queremos você com a gente. Filie-se ao Partido Liberal. PL 22. Anderson Ferreira. […]

Enquanto o PSB tenta vincular a imagem de Danilo Cabral com a do ex-presidente Lula, a agência do casal Andreza e Romero Albuquerque tem investido em associar o pré-candidato do PSB ao governador Paulo Câmara. Nos bastidores políticos, a tentativa de “esconder” o atual governador não é segredo, mas nas redes sociais os parlamentares lançaram a Campanha ‘Nem Paulo nem Danilo’. Com uma alta rejeição em Pernambuco, Paulo Câmara foi deixado de lado nas primeiras inserções do partido, e nem na primeira peça da campanha do deputado federal foi visto. A propaganda chamada de “Danilula” foi divulgada no último sábado (1º). Batendo forte no governo do Estado, Romero tem investido em peças onde Paulo Câmara e Danilo Cabral aparecem lado […]