A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, que aumenta a pena para o crime de feminicídio e cria agravantes específicos. O texto agora segue para sanção presidencial. De acordo com a nova proposta, a pena mínima para feminicídio passa de 12 para 20 anos de reclusão, podendo chegar a 40 anos, deixando de ser classificado apenas como homicídio qualificado. A relatora do projeto, deputada Gisela Simona (UB-MT), ressaltou a importância de uma penalidade autônoma para o feminicídio, visando a dar maior visibilidade a esse tipo de crime e reforçar o combate à violência contra a mulher. O projeto também agrava a pena em situações que envolvam meios cruéis, como uso de veneno, fogo, tortura, além de crimes […]
Câmara aprova aumento da pena para feminicídio, que pode chegar a 40 anos
por Carlos Britto // 13 de setembro de 2024 às 18:30
E uma pena, fui aluna do colégio Dr. Edson Ribeiro, e me formei no magistério, sou muito grata pir tudo