A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer de Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao Projeto de Lei 4056/20, que autoriza psicólogos ou assistentes psicossociais – além dos médicos psiquiatras – a realizar exame criminológico necessário para determinar o grau de periculosidade de condenados a penas privativas de liberdade. Gonzaga é o relator da proposta. “Cumprimentamos o digno autor pela preocupação em adequar o ordenamento jurídico do país à moderna jurisprudência, evitando celeumas jurídicas que além de prejudicar o exercício dos direitos de quem cumpre pena, limita injustamente o exercício de algumas classes profissionais e aumentam os já tão lotados escaninhos forenses. A proposta do autor traduz a preocupação em possibilitar que a dupla dinâmica penitenciária, […]
Câmara aprova parecer sobre projeto que autoriza psicólogos a avaliar criminosos
por Carlos Britto // 22 de setembro de 2021 às 08:45
Pode comprar o caixao porque esse ai vai morrer de fome. A prefeitura nunca vai pagar essa obra. Primeiro, que…