Quem esteve em Uauá, norte da Bahia, foi o senador Jaques Wagner (PT). Ele e o deputado Roberto Carlos (PDT) reuniram-se com o prefeito Marcos Lobo para tratar sobre o desenvolvimento de políticas destinadas a ampliar os recursos na infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e recursos hídricos do município. De acordo com Roberto, o encontro foi muito importante para traçar um plano de ação que garanta mais desenvolvimento à população. “Estamos unidos, trabalhando pelo desenvolvimento de Uauá. O nosso trabalho será contínuo“, pontuou o parlamentar.

Representante dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) de Petrolina, o governista Manoel da Acosap (DEM) solicitou do prefeito Miguel Coelho (MDB) que a gestão possa priorizar a convocação desses profissionais aprovados no último concurso público. Segundo Manoel, existem aproximadamente 200 áreas descobertas no município e, diante do cenário da pandemia de Covid-19, os ACSs têm um papel fundamental por serem linha de frente quanto às medidas de prevenção da população. O pedido do vereador foi feito em forma do requerimento 119/21, aprovado por unanimidade (20 votos) na sessão virtual da última terça-feira (13).

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), visitou a capital federal. Mesmo não sendo uma simpatizante do presidente Jair Bolsonaro, tendo, inclusive, criticado a postura do chefe de governo há pouco tempo, foi bater às portas para tentar investimentos para sua cidade. Raquel conversou e levou seus pleitos ao pernambucano, Gilson Machado, no Ministério do Turismo e a Carlos Brito, na presidência da Embratur, onde mostrou que precisava requalificar e ampliar o turismo para a cidade, que segundo ela, tem a vocação natural para o tema. Raquel pediu especialmente um cuidado maior com o Terminal Rodoviário Interestadual, que tem merecido melhoria na estrutura e adjacências. Em conversa com o ministro da Cidadania, João Roma, a prefeita mostrou a necessidade de […]

Conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente ontem (13), durante sessão realizada por meio eletrônico, um termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para atendimento das demandas relativas à pandemia da Covid-19. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil. De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM-BA, o gestor afirmou que realizou contratações temporárias em função da pandemia da Covid-19, mesmo sem lei municipal que estabeleça os casos de contratação por tempo determinado, para atender à “necessidade temporária de excepcional interesse público“. Além disso, não […]

Se em Petrolina a polêmica acerca de um projeto de lei referente à inclusão de atividades religiosas como essenciais continua rendendo na Câmara de Vereadores, o mesmo não acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na Casa de Joaquim Nabuco, após sofrer alterações na Comissão de Administração Pública, o substitutivo ao projeto que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública recebeu o aval da Comissão de Justiça (CCLJ) na última segunda-feira (12). O parecer contrário lido pelo relator, deputado João Paulo (PCdoB), foi derrotado pelos demais membros do colegiado. No entanto, a nova versão do texto prevê expressamente que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar, por decreto devidamente fundamentado, restrições a eventos presenciais dessa natureza. […]

Embora minoria absoluta na Câmara de Petrolina, a bancada feminina – composta pelas vereadoras Maria Elena (MDB) e Samara da Visão – emplacou na sessão virtual de ontem (13) uma importante conquista para as mulheres da cidade. A maioria da Casa Plínio Amorim aprovou em duas votações o projeto de lei nº 044/21, criando o programa municipal ‘Pela Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica’. A iniciativa permitirá o monitoramento das vítimas de violência durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do Covid-19, a matéria passou por unanimidade (18 votos na primeira votação e 21 votos na segunda).

Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro deste ano, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, o prefeito cassado Wellington Maciel (MDB), seu vice  Israel Rubis (PP) e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) sofreram outra derrota duríssima na Justiça Eleitoral. Esse é o assunto mais comentado de Arcoverde no momento. O TRE-PE agora confirmou a sentença e as esperanças minguaram depois que o desembargador Frederico Neves, presidente do Tribunal, negou seguimento para Brasília dos recursos especiais. O prefeito, o vice e a ex-prefeita foram condenados por abuso de poder econômico e político, e a reforma da […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Casa,  que investigará as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19, também apure supostas irregularidades cometidas por Estados e municípios na aplicação dos recursos federais. Durante sessão remota do plenário desta terça-feira (13), FBC argumentou que a ampliação do escopo da investigação, “para alcançar fatos conexos que envolvam as esferas estadual e municipal”, é um desdobramento lógico dos trabalhos de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito. “É certo que, em tempos de pandemia como a que vivemos, no qual a melhor condução dos trabalhos do Senado Federal está excepcionalmente afetada, não convém a constituição de duas Comissões Parlamentares […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas na sessão desta terça-feira (13), por meio eletrônico, as contas do prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do parecer, multou o gestor em R$4 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. A prefeitura apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 42.358.074,54 e promoveu despesas no total de R$ 43.063.941,12, o que levou a um déficit orçamentário de R$ 705.866,58. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$ 4.198.563,06, foram insuficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de desequilíbrio fiscal nas contas. O conselheiro […]

Como já era esperado, o projeto de lei 011/21 de autoria do Executivo Municipal, solicitando da Câmara de Petrolina autorização para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, rendeu polêmica na sessão virtual desta terça-feira (13). A matéria passou por ampla maioria de 18 votos, mas teve três votos contrários e uma abstenção nas duas votações. Já o projeto 009/21, referente ao serviço voluntário e criação do Programa ‘Transforma Petrolina’ passou por 22 votos favoráveis tanto na primeira quanto na segunda votação. Quanto às matérias do Legislativo, das seis que foram colocadas na pauta do dia, todas foram aprovadas. No entanto, o projeto 004/21 do Capitão Alencar (Patriota), que altera o Regimento Interno da Casa e cria a […]

A sessão plenária virtual da Câmara de Vereadores de Petrolina será movimentada nesta terça-feira (13). Além de vários requerimentos e indicações, a presidência da Casa Plínio Amorim colocou quatro projetos de lei para serem votados. Dois deles são de autoria do Executivo Municipal – o 009/21, que dispõe sobre o serviço voluntário no município, e o 011/21, autorizando a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A. Também há sete projetos do Legislativo para serem analisados. Os principais são 004/21, que altera o Regimento Interno da Casa e cria a Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. A autoria da proposta é do Capitão Alencar (Patriota). O outro é 044/21, que cria o programa municipal de […]

“Foi uma vitória da vida”. Essa foi a resposta que o candidato da chapa 3, para a disputa da eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Zé Raimundo, deu à uma rádio no Sertão, após a notícia do adiamento das eleições que elegeriam a nova diretoria da entidade. Não é de hoje que ele se mostrava um crítico feroz do modelo estabelecido para a eleição da UVP. Segundo ele, proposto e estabelecido pela chapa da situação. Ele afirmou que a eleição, nesse modelo, causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia. “Foi uma vitória da vida. Como fazer uma votação com 1.300 vereadores em curto espaço de tempo e em um só lugar? Esse é um processo […]