De acordo com a sentença divulgada na noite dessa quinta-feira (11), o juiz da 145° Zona Eleitoral de Petrolina-PE, Marcos Bacelar, decidiu pela aprovação da prestação de contas de campanha do Vereador Gilmar Santos (PT). “O percentual da irregularidade é de pequena relevância, correspondendo a menos de 4% do total das receitas arrecadadas”, diz o documento. Na decisão de Bacelar, consta que o candidato apresentou justificativas e providenciou a devolução dos valores. No entanto, há ressalvas, pois quanto à ocorrência acerca da realização de despesas junto a fornecedores, cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, em cumprimento ao disposto na resolução Tribunal Superior Eleitoral, o juiz determina a remessa das informações ao Ministério Público Eleitoral, a fim de que adote […]

A partir desta sexta-feira (12), equipes de segurança de Petrolina (PE) reforçarão as fiscalizações para combater possíveis aglomerações durante período de Carnaval, que vai de 13 a 16 de fevereiro. Porém, cumprindo a recomendação do Ministério Público, não haverá festejos na cidade. A Operação batizada “Esforço Integrado” tentará evitar aglomerações típicas deste período. Está proibido à realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar. Durante a fiscalização podem ser feitas advertência; apreensão; interdição parcial ou total; cancelamento de autorização para funcionamento; cancelamento de alvará de licenciamento; apreensão equipamentos e outros objetos utilizados no descumprimento das medidas sanitárias; notificação de possíveis irregularidades; detenção e condução […]

O Plenário da Câmara aprovou nessa quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado. A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento. Além disso, a proposta dobra a […]

Dois prefeitos em pé de guerra Parece que a trégua política, comum após as eleições, não vai acontecer em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. Isso porque o prefeito eleito, George Duarte e o ex-prefeito Humberto Cesar de Farias ainda continuam se desentendendo. O novo motivo é envolve um concurso curso. Quando Humberto ainda era prefeito, abriu um edital para preenchimento de 59 vagas para cargos de nível médio e superior. Mas, o que parecia ser algo bom, começou a virar um pesadelo, principalmente para quem esperava pela tão sonhada vaga. A prova estava marcada para os dias 19 e 20 de dezembro de 2020, mas foi suspenso. Agora, depois de vários pedidos no Ministério Público […]

Cerca de 10 funcionários da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) tiveram o contrato encerrado nesta semana. No entanto, o presidente disse que tudo foi feito dentro da normalidade e desmentiu a informação de que a empresa “Únika” não sabia do encerramento do contrato. “A empresa estava prestando serviço há 5 anos na Câmara, e teve o contrato expirado no dia 5 de fevereiro, e não temos condições de renovar. Fizemos o chamamento, e contratamos outra empresa por um prazo emergencial, até ter o tempo ágil, como manda o tribunal de contas, para fazer o pregão para que todas as empresas da região possam participar. Nós temos a documentação de que a empresa sabia que o contrato seria encerrado. Estou […]

O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Juazeiro desta quinta-feira (11) mostra que a cidade registrou 77 novos casos da Covid-19 e um óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas. De acordo com o relatório, 8.804 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 6.712 já estão recuperados. Os casos descartados somam 17.979. São 1.932 casos ativos do novo coronavírus. Com o óbito no boletim desta quinta, Juazeiro totaliza 160 registros. Faleceu uma mulher, de 83 anos, com comorbidades. O óbito ocorreu num hospital particular em Petrolina. Foram realizados desde o início da pandemia 25.388 testes rápidos e 1.329 pelo Lacen em Salvador. Ocupação de leitos Dos internados regulados somente pela rede municipal, […]

Pernambuco prorrogou até 15 de março a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. A medida começou a ser adotada em 15 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão baseada no aumento do número de casos graves da Covid-19 em Pernambuco. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes. A princípio, a proibição, seria de 30 dias e válida até 15 de fevereiro e foi prorrogada por mais 30 com a publicação desta quinta-feira. “O […]

Dormentes aderiu ao programa de regularização fundiária de interesse social “Moradia Legal”, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), o Executivo Municipal e a Associação de Registradores (Aripe) e o apoio da Associação Municipalista (Amupe). O termo de adesão foi assinado pela prefeita, Josimara Cavalcanti. O Programa Moradia Legal tem por finalidade realizar, gratuitamente, a regularização fundiária para a população sem condições financeiras para entrar na legalidade com recursos próprios. Com a regularização, as famílias passam a ter segurança na compra e venda do imóvel com transferência realizada em cartório; possibilidade de aquisição de crédito bancário; e habilitação para inscrição em programas habitacionais, dentre outros.

Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido, e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. (Fonte: Agência Brasil)

Afogados da Ingazeira venceu a primeira etapa do projeto InovaJuntos e agora está entre os 47 municípios e consórcios brasileiros concorrentes. Trata-se de uma iniciativa coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com incentivo da União Europeia. O InovaJuntos visa promover iniciativas de cooperação e intercâmbio entre municípios/consórcios brasileiros e portugueses, na busca de soluções inovadoras e sustentáveis para o desenvolvimento urbano. O êxito surgiu com a descrição de ações da gestão municipal para a temática Desenvolvimento Territorial e Consórcios.  A iniciativa conta ainda com o apoio do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal. Após esta segunda etapa de classificação, quatro municípios/consórcios serão selecionados.

A segunda dose da vacina Coronavac começará a ser aplicada na próxima segunda-feira (15) no Estado da Bahia. Os imunizantes contra a Covid-19 já estão na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, e também nos Núcleos Regionais de Saúde, de onde serão distribuídos para os municípios a partir desta sexta-feira (12). O esquema da segunda dose começará pelos profissionais da saúde da linha de frente contra o Coronavírus, idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados, grupos que foram imunizados na primeira etapa da vacinação. De acordo com a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, no momento da […]

Os idosos acompanhados pela secretaria de Assistência Social de Dormentes (PE), receberam amor e atenção das equipes, com o Bloco da Saudade. Por conta da pandemia da Covid-19, o Bloco precisou ser menor e cheio de cuidados. O bloquinho formado por super-heróis e personagens famosos tomou conta das ruas da sede de Dormentes para celebrar o carnaval com o grupo de idosos. “Eles sofrem muito com o distanciamento causado pela pandemia e momentos como este, mesmo não podendo ter um contato mais próximo ajuda a trazer alegria e esperança”, explicou a secretária de Assistência Social, Joseane Damasceno.