O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, na sessão virtual desta quinta-feira (10), que o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$ 204.048,70, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no exercício de 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, ainda multou o gestor em R$ 10 mil. A decisão cabe recurso. O relator destacou que o pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento da obrigação resultou em prejuízo aos cofres municipais. Assim, tendo esse dano decorrido de impontualidade pela desorganização ou pela falta de previsão de recursos, a responsabilidade […]

O Patriota é mais um partido em Petrolina com data e local definidos para a realização de sua convenção municipal. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (15), das 19h às 21h, no auditório da Facape, no Campus Universitário, Vila Eduardo. Na ordem do dia os filiados vão deliberar sobre as possíveis coligações da legenda na chapa majoritária e proporcional e a escolha dos seus candidatos a prefeito, vice e vereador para as eleições 2020.

O Democratas (DEM) de Juazeiro (BA), por meio do presidente da comissão provisória, Luciano Lustosa, está alertando sobre uma mudança no edital de convocação referente à convenção municipal da legenda. De acordo com o edital retificado, o local do encontro não será mais no Espaço de Festas Ferrari, localizado no Bairro Coréia. A convenção, agora, acontecerá no Grande Hotel, na Rua José Petitinga, nº 466, Bairro Santo Antonio, área central da cidade. A data e a hora continuam os mesmos – dia 14/09 às 19h.

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto de lei que aumenta penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais […]

Cabrobó na hora das definições Em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, o cenário eleitoral está praticamente definido. Das três chapas que irão disputar a prefeitura nas eleições de novembro deste ano, duas já confirmaram a formação. A primeira traz o nome de Galego de Nanai (Avante), como pré-candidato a prefeito, e Lucas Novais (Republicanos), a vice. O prefeito Marcílio Cavalcanti (MDB), já anunciou que não vai disputar a eleição e já teria declarado voto ao Galego. O sindicalista Antônio de Nestor (Solidariedade) aparece como provável vice do presidente da Câmara, Dim Saraiva (MDB). Ao menos foi o que deixou vazar um importante assessor do presidente. Antônio de Nestor já é um velho conhecido das disputas. Concorreu uma vez para […]

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), para criticar uma iniciativa do Governo do Estado que pretende criar microrregiões de saneamento e abastecimento em Pernambuco, mas que, segundo ele, quer tirar o direito das prefeituras sobre o saneamento das cidades.  Miguel afirma que o Projeto de Lei 1445/2020 do Governo Estadual surge estranhamente quando Petrolina está com a licitação em andamento para modernizar e ampliar o saneamento e abastecimento da cidade. Isso é, segundo o prefeito, uma tentativa clara de tirar a autonomia não apenas do município sertanejo, mas de todas as prefeituras sobre as decisões acerca da política de água e esgotamento. Se for aprovado o projeto, que deve ir à votação na […]

As movimentações políticas darão o tom neste sábado (12) em Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, com a convenção municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), marcada para este sábado (12), a partir das 17h, no Pátio de Eventos Ervécio Coelho de Macedo. Da legenda faz parte atualmente a prefeita Josimara Cavalcanti, que tentará renovar o mandato nas eleições deste ano. Além de oficializar os nomes de Josimara, da vice Corrinha de Geomarco e dos candidatos a vereador, a convenção socialista também sorteará os números dos proporcionais e definirá a escolha dos seus nomes na urna. O encontro ainda fixará um limite de gastos para as candidaturas majoritária e proporcional, entre outros temas apresentados pelo PSB local.

A Comissão Executiva do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Sobradinho, norte da Bahia, realizará sua convenção partidária na próxima terça-feira (15), das 10h às 19h, na Rua 5 da Quadra S11, no município.   Durante o encontro serão escolhidos os candidatos a prefeito e vice, além dos da chapa proporcional. A aprovação de coligações partidárias será outro tema debatido na convenção entre outros apresentados pelo partido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia donovo coronavírus (Covid-19), o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito de novembro próximo.  Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Os cerca de dois milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro […]

O Partido Social Democrático (PSD) vai oficializar na próxima quarta-feira (16) o nome do advogado Julio Lossio Filho como candidato a prefeito de Petrolina nas eleições deste ano. A convenção municipal será realizada das 16h às 22h na sede local da legenda, na Estrada da Tapera, área ribeirinha do município, e também transmitida online. Além da definição das chapas majoritária e proporcional, as lideranças do PSD vão deliberar sobre propostas de coligações com outros partidos  e farão o sorteio dos números dos candidatos a vereador. Seguindo as medidas preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19), os presentes deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção, álcool em gel e manter o distanciamento mínimo entre um e outro.

No ritmo das convenções partidárias para as eleições 2020, a presidente da comissão provisória do Partido Progressita (PP) de Juazeiro (BA), Cida Gama, está convidando todos os filiados para o encontro, que foi confirmado para a próxima quarta-feira (16), das 8h às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, Bairro Malhada da Areia. O evento político seguirá todos os protocolos de saúde, entre eles o uso obrigatório de máscaras em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ordem do dia terá como pautas a escolha dos candidatos a prefeito e vice do PP às eleições de 15 de novembro, além dos que farão parte da chapa proporcional. Também será analisada a possibilidade de coligações na majoritária.

A Câmara de Vereadores de Petrolina voltará a partir desta quinta-feira (10), às 9h, com as sessões plenárias presenciais, que havia sido suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desde o início de junho, as sessões aconteciam de forma remota, pelo canal do Legislativo no YoutTube. Para esse retorno o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira, determinou normas rígidas de controle. Para começar, o plenário está restrito à presença de apenas 30% do público – conforme a Etapa 7 do Plano de Enfrentamento à Covid-19 do governo do Estado, no qual Petrolina está incluída. Os gabinetes dos vereadores também estão autorizados a receber pessoas, mas haverá uma triagem na entrada da Câmara Municipal e o uso […]