A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alfredo Gaspar (UB-AL) e outros, o Projeto de Lei 5671/23 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF). O texto reserva um mínimo de 2% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às ações relacionadas a esses equipamentos e medidas de segurança, assim como para a formação e o treinamento de profissionais e servidores de segurança pública em ações relacionadas ao tema. O dinheiro poderá ser usado ainda para a […]

Uma das casas legislativas mais importantes de Pernambuco, a Câmara de Vereadores de Petrolina teve apenas três presidentes de 2008 para cá: Maria Elena (UB), Osório Siqueira (Republicanos) e o atual, Aero Cruz (PDT). Numa análise simplista, a lógica seria que o campeão de votos nas eleições deste ano para a Casa Plínio Amorim saísse em vantagem para pleitear a cadeira de presidente. Mas não é bem assim que a banda toca.  Essa ‘engenharia’ exige muito poder de articulação. Osório, por exemplo, teve cinco mandatos de chefe do Legislativo Municipal. Ele foi sucedido por Aero, que já está no segundo. O pleito de 2024 ainda nem começou, mas as expectativas em torno do assunto já aquecem os bastidores políticos de […]

Nessa terça-feira (10), o prefeito de Ipubi (Sertão do Araripe), Chico Siqueira, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a operação realizada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) no município. A ação, que investiga crimes contra a administração pública, envolveu a coleta de documentos na sede da prefeitura e na residência do gestor. O prefeito e os servidores municipais estão colaborando plenamente com as autoridades e garantiram a entrega imediata de todos os documentos solicitados. Chico Siqueira destacou que não há ações criminais em curso contra ele, apenas investigações. Além disso, repudiou tentativas de uso político da operação na propagação de informações falsas. Entenda o caso A Operação “Mãos Fechadas”, deflagrada pela PF e CGU, investiga um […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar uma decisão nos próximos dias sobre a anistia dos condenados pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. O ministro Alexandre de Moraes já declarou que a decisão deve ser baseada na Constituição Federal, ressaltando que apenas o STF pode interpretá-la. Enquanto isso, há divergências entre os ministros. Alguns acreditam que ainda é cedo para conceder anistia, especialmente com processos pendentes aguardando um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A definição deve marcar um ponto decisivo sobre o futuro dos envolvidos. (Fonte: BNews)

A comunidade do Alagadiço, em Juazeiro (BA), recebeu com entusiasmo na noite de terça-feira (10) a candidata à reeleição, Suzana Ramos. Vários moradores aproveitaram para agradecer à prefeita pelas ações no bairro. “Suzana é uma mulher do povo e merece continuar como prefeita para dar continuidade a esse trabalho que ela tem feito em nossa cidade. Todos os gestores que passaram por aqui prometeram uma praça, mas precisou dessa mulher para fazer. A obra está em andamento e, daqui uns dias, vai estar aí mais um espaço de lazer para nós. Por isso que nosso bairro está com Suzana“, disse a moradora Mariana Ribeiro. A prefeita-candidata também ouvi as preocupações dos comunitários e apresentou suas propostas para o desenvolvimento do […]

Realizar ultrapassagem perigosa pode passar a ter consequências ainda mais graves. É o que prevê um projeto de lei de trânsito que transita na Câmara dos Deputados: suspensão da CNH e multa pesada para quem for pego dirigindo de maneira irresponsável. A proposta, apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), busca alteração do Código de Trânsito Brasileiro, enquadrando a manobra como infração gravíssima. O projeto prevê que multas para motoristas flagrados fazendo ultrapassagens perigosas tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses, além de receber uma multa de R$ 2.934,70, valor dez vezes superior ao de uma gravíssima comum. Em casos de reincidência no período de um ano, a suspensão da CNH seria aplicada em dobro, totalizando dois […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, ontem (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE), na Mata Sul, em 2020. Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município. A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE por práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta […]

Em nome de todos os vereadores, a presidência da Câmara Municipal de Petrolina manifestou pesar, por meio de nota, pelo falecimento de Eduardo Pereira Lima, pai do vereador Edilsão do Trânsito, ocorrido ontem (10). ‘Seu’ Duda de Manoel Esperança, como era carinhosamente conhecido, tinha 83 anos. “Em nome de toda a Casa Legislativa, prestamos aos familiares nossa solidariedade e enviamos nossas condolências por esta perda inestimável”, ressaltou a nota.

A estratégia de judicializar a campanha em Agrestina, Agreste Central, sofreu mais um revés. A Justiça Eleitoral indeferiu, novamente, uma ação da coligação “União por Agrestina”, de Josué (PSB) e Carmem (União), que acusava Thiago Nunes (PSDB) de propaganda irregular próxima a um hospital. A acusação, que tentava impedir os eventos de campanha, foi considerada improcedente, já que a legislação veda apenas o uso fixo de som, não a passagem de carreatas respeitando os limites sonoros. Essa é mais uma derrota para a oposição, que tem buscado a via judicial para frear a campanha de Thiago Nunes. O foco, mais uma vez, desvia-se do debate eleitoral para disputas nos tribunais, o que enfraquece o confronto de ideias e propostas, prejudicando […]

Maria Clara (UP) 7h – Panfletagem na Escola Pacífico 14h – Caminhada na Tapera 16h – Caminhada no bairro São Gonçalo Odacy Amorim (PT) 5h13 – Corujão 13 9h13 – Panfletagem nos bairros Henrique Leite e Vila Vitória 12h13 – Almoço no River Shopping 14h13 – Gravação guia eleitoral 17h – Sabatina OAB/Local: Sede da OAB Petrolina 19h13 – Movimento da Esperança 13 no Residencial Vila Real e no bairro Antônio Cassimiro/Concentração: às 19h na entrada do Residencial Vila Real/ Término: 22h. Lara Cavalcanti (PL) 9h – Visita ao Projeto C1 14h – Reunião com diretores do Sindsemp 16h30 – Caminhada no bairro Vila Eduardo Dr.Marcos Heridijânio (AGIR) 7h – Reunião com apoiadores no C-3 11h00 – Visita a vaqueirama […]

Articulados pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, produtores rurais e representantes da Administração Pública federal e estadual debateram ontem (9) a necessidade de padronizar as regras de certificação sanitária em Pernambuco. Segundo eles, a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) fortalecerá o setor, pois o uso de parâmetros comuns pelos municípios reduzirá as barreiras para o comércio. Coordenadora do grupo parlamentar, a deputada Rosa Amorim (PT) registrou que tramita na Alepe o Projeto de Lei (PL) n° 689/2023, de autoria dela, com o objetivo de estabelecer o Susaf-PE. A matéria, entretanto, vem recebendo ajustes antes de ser colocada em votação na Comissão de Justiça. “O texto está sendo aperfeiçoado a […]

O clima político ficou pesado em Toritama (PE), Agreste Setentrional, na manhã de hoje (10), após o diretor de Feiras da prefeitura, José Claudemir de Oliveira (conhecido como ‘Sinal’) ter sido preso sob a acusação de violência política de gênero. Sinal, que ocupava uma posição de destaque na administração municipal, vinha sendo alvo de investigações devido a uma série de ataques direcionados à vereadora Carol Gonçalves (PSDB) nas redes sociais. A prisão foi realizada como parte de uma ação para combater o crescente aumento desse tipo de violência. Há anos, Sinal promovia campanhas de difamação e ofensas contra a vereadora, com postagens que buscavam desqualificá-la em razão de seu gênero. Figura pública bastante atuante em Toritama, Carol vinha denunciando os […]