O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública. De acordo com a proposta do PL, poderão ter acesso ao auxílio os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para ter direito, o aluno deve requerer o benefício diretamente na instituição de ensino, apresentando prova da condição prevista. A instituição de ensino decidirá […]

Na primeira sessão que marcou o início das atividades semipresenciais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (27) a criação de uma nova estatal. A BahiaInsulina foi instituída como uma sociedade de economia mista e terá a permissão de produzir, fornecer e distribuir formulações insulínicas no Estado. O hormônio é utilizado no tratamento de doenças como a diabetes. A aprovação foi comandada presencialmente do Legislativo pelo presidente Nelson Leal (PP) e os deputados estaduais Victor Bonfim (PL) e Rosemberg Pinto (PT). Os demais parlamentares participaram remotamente. A BahiaInsulina vai produzir os medicamentos com um investimento de R$ 200 milhões e subsidiados pela empresa ucraniana Indar. A nova estatal será o primeiro laboratório do país – […]

Em busca da renovação de mandato nas eleições deste ano, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB) emplacou mais um aliado de peso. O deputado federal Sebastião Oliveira, mais votado no Sertão pernambucano em 2018, formalizou oficialmente, nesta quinta-feira (27), o apoio do Avante ao projeto de reeleição do emedebista. “Caminharemos juntos com Miguel nessa jornada. Tenho acompanhado o excelente trabalho que ele tem realizado em Petrolina e não tenho dúvidas que a gestão dele merece prosseguir“, destacou Sebastião. De acordo com o parlamentar, o Avante deverá eleger dois ou três vereadores na cidade. A reunião, que selou a parceria, aconteceu no Recife e contou com a participação de Flávio Goulart, que comanda o Avante em Petrolina.

Este Blog havia trazido a informação de que o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) sequer cogitava a hipótese de colocar seu nome novamente para disputar a Prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Mas como a política é dinâmica, é bem possível que a legenda socialista consiga demovê-lo dessa intenção, a exemplo do que o próprio Gonzaga já andou afirmando à Rádio Jornal. Uma pré-candidatura do socialista, a essa altura, ainda é considerada improvável. Mas caso se confirme, seria uma péssima notícia para outro nome da oposição, Odacy Amorim (PT). Sem o deputado estadual Lucas Ramos na disputa, o apoio de Gonzaga que seria de Lucas tinha ido para Odacy, mesmo o PSB não sinalizando para isso em virtude da […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus, que vai até 31 de dezembro. O projeto foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado. O texto diz que a gestante que permanecer afastada do trabalho presencial não poderá ter o salário afetado por causa disso. A proposta, que tem como uma das autoras a deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, indica que a grávida deverá exercer as atividades de casa, remotamente. A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), relatora do texto, afirma que, mesmo com a adoção de medidas de proteção como uso de máscara e higienização […]

Por meio de nota, o casal Odacy e Dulci Amorim manifestou pesar pelo falecimento do empresário Marcos Alexandre da Silva, mais conhecido por ‘Pedrinho da New River’, ocorrido na noite de ontem (26) em Petrolina. Ele estava internado num hospital particular da cidade e foi vítima do novo coronavírus (Covid-19). “Lamentamos profundamente o falecimento, ocorrido na noite de desta quarta-feira em Petrolina, do empresário e advogado, Marcos Alexandre da Silva, conhecido como Pedrinho da New River. Infelizmente, mais uma vítima da Covid-19. Lembramos que Pedrinho foi presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e se destacou como empresário da indústria têxtil. Que Deus conforte o coração de seus familiares e amigos”, frisa a nota.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) já disponibilizou a Cartilha das Eleições 2020, com orientações gerais aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante esse período. O documento é publicado pela PGE-PE nos anos de pleito desde 2006, sempre com as atualizações necessárias e em linguagem simples. Este ano a cartilha está disponível apenas na versão online. “Ao fornecer informações sobre as condutas que não são permitidas no período, a Procuradoria, mantendo sua tradição, busca garantir segurança aos atos jurídicos dos servidores e agente públicos, igualmente contribuindo, sob esse ângulo, para a adequação do processo eleitoral”, destaca o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. “A observância das orientações mantém sua relevância mesmo em se tratando de […]

Ao contrário dos rumores que correram em Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) negou com todas as letras que seria o pré-candidato do seu partido à prefeitura nas eleições municipais deste ano. O socialista nunca cogitou entrar na disputa em 2020. Gonzaga apenas mostrou disposição em apoiar seu companheiro de partido, o deputado estadual Lucas Ramos. No entanto, Lucas saiu do páreo ao aceitar o convite do governador Paulo Câmara para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) de Pernambuco. Dessa forma, Gonzaga fechou apoio ao ex-presidente do IPA, Odacy Amorim (PT), um dos nomes da oposição na cidade. Mesmo assim, o deputado liberou seus soldados para ficarem à vontade em relação aos pré-candidatos da majoritária. O socialista […]

Processos podem mudar candidato em Cupira Com os trabalhos intensificados por conta do período eleitoral, os órgãos judiciais seguem aumentado o recebimento de novas denúncias e aplicação de medidas. Em Cupira, no Agreste, a Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou que o ex-prefeito, Sandoval Luna (PP), pague multa no valor de R$ 25 mil por descumprir a Legislação Eleitoral – segundo a Justiça, ao praticar propaganda antecipada, promover e estimular carreatas e passeatas no município. Cresceram na cidade os comentários de que as chances de Sandoval participar das eleições deste ano, como candidato a prefeito, são mínimas, por conta de vários processos pendurados no Tribunal de Contas da União (TCU), e que por isso prepara o terreno para lançar o irmão, […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, como também na contratação da Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde. As irregularidades foram praticadas no ano de 2017. O conselheiro Paolo Marconi, que havia pedido vistas, retornou o processo à pauta desta quarta-feira (26), acompanhando na íntegra o voto do relator original, conselheiro Francisco Netto. A decisão cabe recurso. Além da procedência do termo de ocorrência, o gestor foi punido com uma multa no valor de R$ 10 mil. De acordo com o processo, a administração municipal […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. “Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei: está suspenso. Vamos voltar a conversar”. O presidente informou que a proposta apresentada a ele pela equipe econômica “não será enviada ao Parlamento”. “Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, seria um décimo quarto salário. Não podemos tirar de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome desse novo programa”, acrescentou, ao discursar […]

O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quarta-feira (26), através de uma rede social, que o edital da licitação para uma nova concessão nos serviços de saneamento e abastecimento em Petrolina foi publicado ontem (25). “Um investimento de R$ 1 bilhão em nossa cidade para garantirmos um melhor abastecimento de água e um sistema digno de tratamento de esgoto e coleta. É o fim dos esgotos na porta de casa e o começo de um tempo de respeito para todos. É o fim da falta d’água em uma cidade banhada por um dos maiores rios do Brasil, e o começo de um tempo de mais comprometimento, onde o dinheiro arrecadado na cidade é investido em nossa cidade”, declarou Miguel Coelho. “É […]