O descarte de máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) contra a Covid-19 em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial em Pernambuco agora é regulamentado pela Lei Estadual nº 17.018, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta sexta-feira (14). A Lei irá vigorar enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da doença causada pelo novo coronavírus. O acondicionamento, a separação, o manejo e o descarte das peças não pode ser feito junto com outros materiais recicláveis. O objetivo é evitar a propagação da Covid-19, assim como proteger o meio ambiente e os profissionais que trabalham na coleta e no tratamento de recicláveis e resíduos sólidos. A fiscalização do […]

A pré-candidata a prefeita do Recife (PE) nas eleições municipais deste ano, Marília Arraes, desconversou sobre as divergências surgidas dentro do MDB de Pernambuco no apoio aos nomes do PSB que disputarão prefeituras na Região Metropolitana. Integrante da executiva estadual emedebista, o senador Fernando Bezerra Coelho já deixou claro que não seguirá decisão do partido nem na capital do Estado, com o socialista João Campos, nem em Jaboatão dos Guararapes, onde FBC já tem compromisso político com o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Anderson Ferreira. Segundo Marília, o PSB e o MDB “precisam tratar das questões deles” porque o povo já cansou do “reme-reme” em torno de candidaturas. “O que tenho feito, e já faz um tempo, é me […]

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) está alertando órgãos e entidades do Governo de Pernambuco sobre a data-limite estabelecida pela legislação eleitoral para transferência de recursos financeiros de convênios aos municípios. O prazo, de acordo com a SCGE, encerra-se nesta sexta-feira (14). De acordo com o artigo 73 da Lei Eleitoral (nº. 9.504/1997), o repasse deve ser suspenso durante os três meses que antecedem o pleito – que, este ano, ocorrerá em 15 de novembro. Se houver segundo turno, a vedação se estenderá até 29 de novembro. Uma exceção prevista na legislação é no caso de recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço já fisicamente iniciado e com cronograma prefixado. Também é possível […]

Depois de anunciar que não apoiaria o pré-candidato a prefeito do Recife pelo PSB, deputado João Campos, o senador Fernando Bezerra Coelho voltou a divergir do seu partido, o MDB. Em nota enviada ao Blog, Fernando disse que respaldará o projeto de reeleição do prefeito Anderson Ferreira, em Jaboatão dos Guararapes, onde as duas legendas também estão unidas para as eleições municipais deste ano. A nota foi assinada pelo senador e um dos filhos dele, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho. Confiram: Com muita frustração, tomamos conhecimento da decisão do MDB de fechar uma parceria com o PSB na disputa pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes quando fizemos renovados apelos à direção estadual do partido no sentido de referendar a […]

Mirandiba, a disputa e as ações judiciais A campanha eleitoral começa a virar caso de polícia e, por vezes, de justiça em muitas cidades. Em Mirandiba este recurso vem sendo bastante utilizado. No início de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a condenação da multa no valor de R$ 10 mil ao pré-candidato a prefeito Evaldo Bezerra (PSB) e ao vice, Gilberto Gomes, por propaganda antecipada, que aconteceu em um evento carnavalesco. Os dois tentaram recorrer, mas a decisão foi mantida pela justiça. A movimentação política na cidade está ficando cada vez mais intensa, tanto nas redes sociais como na justiça eleitoral. Em mais uma disputa judicial, o ex-prefeito Evaldo moveu uma ação contra o vereador […]

Em decreto municipal publicado nesta quinta-feira (13), o prefeito de Sobradinho (BA) Luiz Vicente Berti nomeou Paulo Macedo como o novo secretário de Assistência e Desenvolvimento Social. Ele irá substituir Fernanda de Cássia. “Paulo Macedo tem um currículo vasto e muita experiência com as pautas sociais e a luta pela garantia de direitos. Fizemos o convite para que ele viesse integrar nossa equipe, o que ele atendeu de pronto, assumindo esse compromisso com a comunidade de Sobradinho. Com sua competência e bagagem, Paulo irá agregar bastante o trabalho realizado pela gestão municipal”, declarou o prefeito. Paulo Macedo é natural de Sobradinho, formado em Serviço Social, servidor público e militante dos movimentos sociais em defesa dos Direitos Humanos. Atuou como agente […]

Durante uma live na noite desta quarta-feira (12), o senador Jaques Wagner (PT) declarou seu apoio a Tiziu, pré-candidato a prefeito de Sobradinho, no norte da Bahia, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro virtual faz parte do Programa de Governo Participativo (PGP) de Tiziu que trouxe, além do senador, empresários da cidade e um economista para discutirem sobre Desenvolvimento Econômico, Emprego, Geração de Renda e Empreendedorismo. “Aqueles que lutam por ideais como você, não se movimentam pela arrogância do poder, se movimentam como você faz: com o coração quente e com a cabeça serena, em função de trazer prosperidade pra nossa gente, do Vale do São Francisco, em especial de Sobradinho”, destacou Wagner, reforçando seu apoio a Tiziu. “Eu […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias das Promotorias Eleitorais da 82ª Zona Eleitoral (Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena) e 144ª Zona Eleitoral (Petrolina), que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos. De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo oficial) por meio de sites é vedada. Além disso, a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do Artigo 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990. Ainda foi recomendado que […]

Árdua defensora do segmento artístico-cultural de Petrolina, a vereadora Maria Elena (MDB) apresentou na sessão virtual de ontem (12), da Casa Plínio Amorim, uma moção de aplausos ao prefeito Miguel Coelho e sua equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da secretaria-executiva de Cultura pela revitalização de mais um importante espaço da cidade: a Oficina do Artesão. O local, que se tornou um dos principais pontos turísticos de Petrolina, passou por uma reforma e ampliação, sendo entregue à comunidade por Miguel na última segunda-feira (10), com a presença de vários artistas que trabalham naquele espaço. Quando esteve à frente da pasta de Cultura, a vereadora deixou pronto o projeto de revitalização da oficina. Elena aproveitou ainda para […]

Além do recém-inaugurado Centro de Parto Normal, a partir da próxima semana passará a funcionar em Petrolina o primeiro Centro de Referência em Saúde da Mulher. A estrutura de especialidades médicas foi inaugurada pelo prefeito Miguel Coelho na noite desta quarta-feira (12). O equipamento recebeu investimento de R$ 1,2 milhão e se integrará ao Centro de Parto e outras ações voltadas para a saúde das mulheres petrolinenses. A proposta do Centro de Referência é acompanhar com mais qualidade e infraestrutura clínica as pacientes de todas as regiões da cidade que necessitam de atendimento ginecológico. Para isso, a unidade de saúde especializada conta com cinco consultórios, duas salas de ultrassonografia, espaços para triagem, coleta, densitometria óssea, recepção e farmácia. Essa estrutura […]

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) defendeu nesta quinta-feira (13) a manutenção do teto de gastos e o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, a retomada da economia vai exigir investimentos públicos, mas sem “furar o teto”. “A conquista do teto de gastos é algo importante. Defendo um programa de investimentos públicos para a retomada da economia, mas de maneira que não fure o teto de gastos, para que aquela cultura da disciplina e do equilíbrio das contas não fique de lado”, afirmou o parlamentar durante entrevista. Fernando Filho também avaliou as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus adotadas pelo governo federal, citando o auxílio emergencial de R$ 600,00 para a população vulnerável e o socorro aos Estados […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro (BA) lançará neste sábado (15), a partir das 10h, o seu Programa de Governo Participativo (PGP), que tem no atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Paulo Bomfim, o responsável pela execução de suas diretrizes. A partir da colaboração de pessoas envolvidas de forma voluntária e comprometidas com uma cidade melhor, o PGP visa à criação de um documento que servirá como parâmetro para as decisões da gestão municipal. “Transformar o conteúdo participativo em realidade de governo é um compromisso do nosso grupo político com a construção de uma cidade cada vez mais democrática e transparente. Nós acreditamos que uma gestão pública se faz com a participação e a voz de sua gente. Na […]