O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ECONTAP (Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples), para prestação de serviços de consultoria e assessoria de serviços técnicos especializados nas áreas contábil, financeira e de planejamento, no exercício de 2017. A contratação custou aos cofres públicos a quantia de R$ 348 mil. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (29), realizada por meio eletrônico. […]

Um dos pré-candidatos a prefeito de Petrolina pela oposição nas eleições 2020, Odacy Amorim (PT) declarou há poucos dias numa entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, que o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teria um peso importante nas eleições deste ano. Pois, bem, Gonzaga se adiantou ao seu partido e já bateu o martelo pelo apoio ao nome do petista. Mas tanto Odacy, quanto qualquer outro pré-candidato oposicionista, precisa ter na conta que Gonzaga não vai sair batendo à esmo na administração de Miguel Coelho (MDB) só porque está no palanque oposto ao do atual prefeito. Em várias entrevistas à imprensa, Gonzaga já declarou que Petrolina precisa melhorar em muitos setores, mas ressaltou que Miguel tem trabalhado bastante […]

O Senado vai realizar sessão presencial na segunda quinzena do mês de agosto, com o objetivo de votar a indicação de autoridades. A exigência constitucional (Artigo 52) é que essa modalidade de votação seja feita de forma secreta, o que não seria possível com o atual sistema de votação a distância. Para que a votação ocorra de maneira segura, evitando o contágio por coronavírus e preservando os senadores dos grupos de risco, o Senado vai oferecer terminais de votação fora do Plenário, incluindo a alternativa de votar sem sair do carro. O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, explicou que estão sendo tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança de parlamentares e servidores para esta votação […]

Gonzaga, o salvador para chamar de ‘seu’ O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) é o salvador para chamar de ‘seu’ do ex-deputado estadual Odacy Amorim (PT). Ele luta contra as correntes do PSB, que não querem que o governador Paulo Câmara apoie sua candidatura a prefeito de Petrolina, em represália à candidatura petista no Recife. Com a notícia da nomeação de Lucas Ramos para assumir a Secretaria Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação, Gonzaga se viu livre do compromisso e andou anunciando que poderia apoiar o petista. Gonzaga, que é mandatário do PSB de Petrolina, tomou a decisão de apoiar Odacy, com quem já se desentendeu no passado porque se viu sem opção, já que segundo ele, com alguma antecedência, […]

O Projeto de Lei 3.332/20 autoriza a criação de linhas de crédito emergencial destinada aos profissionais que atuam no transporte escolar. A ideia é amenizar os efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional regulamentar a modalidade de empréstimo, válida até dezembro e vinculada à comprovação da atuação com vans escolares. “Os profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários ficaram totalmente excluídos do alcance de outros programas com a mesma finalidade”, disse o autor da proposta, deputado Abou Anni (PSL-SP). (Fonte: Agência Câmara)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Prefeitura de Serrita (Sertão do Moxotó), à Vigilância Sanitária e aos pré-candidatos das Eleições 2020 que cumpram os decretos do Governo de Pernambuco e do município no intuito de obrigar o uso de máscaras de proteção nas vias públicas e evitar aglomerações ou reuniões.  Para o MPE, a equipe de fiscalização da prefeitura precisa, de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar os cidadãos e multar os comerciantes que não estiverem cumprindo os termos dos decretos estadual e municipal em relação às medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19).  A prefeitura deve ainda providenciar carros de som para que, diariamente, seja informado à população sobre a necessidade do uso de máscaras e proibição de […]

Convidado publicamente por Marília Arraes (PT) para coordenar sua a campanha para a Prefeitura do Recife, o senador Humberto Costa (PT) disse não poder externar uma posição sobre o convite por uma série de fatores, sobretudo porque o seu grupo ainda tenta reverter a decisão do Diretório Nacional do PT de ter candidatura própria no Recife nas eleições deste ano. “Estamos aguardando a reunião do Diretório Nacional para saber se ele vai colocar esse ponto em pauta ou não e vamos lá defender a ideia de que é necessário fazer a frente”, disse o petista, em referência à aliança entre PT e PSB no âmbito da Frente Popular de Pernambuco, liderada pelos socialistas. Humberto lidera o grupo que defende a […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. Bolsonaro vetou um trecho do projeto que autorizava a retirada do medicamento por terceiros, sem a presença do titular da receita, com a apresentação de uma declaração. Na justificativa para o veto, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que […]

Pesquisa sem registro gera multa em Araripina Com as eleições se aproximando, as disputas vão ganhando capítulos mais agitados. Em Araripina (PE), no Sertão do Araripe, a divulgação de uma pesquisa eleitoral acabou sendo alvo da justiça. O promotor eleitoral Fábio de Sousa Castro, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou a aplicação de multa, que pode chegar a R$ 106 mil para os envolvidos. O parecer judicial foi direcionado a Paulo Gonçalves Arraes, conhecido como Paulo de Zé de Senhor, pré-candidato a vereador pelo PSC, e Georgenes Oliveira Alencar. Os dois, que são aliados do pré-candidato a prefeito Tião do Gesso (Solidariedade), divulgaram em suas redes sociais o resultado de uma pesquisa, que de acordo com o parecer judicial […]

Após cumprir o período de quarentena, quando testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19), o prefeito de Sobradinho (BA) Luiz Vicente Berti anunciou, em suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (27), que está curado clinicamente da doença. Sem apresentar sintomas, o gestor e os dois filhos contraíram a Covid-19 e ficaram em isolamento desde o dia 12 de julho. Luiz Vicente retornou hoje ao trabalho e já cumpre agenda na região e em Salvador (BA), onde tem alguns compromissos marcados. O prefeito agradeceu as orações e vibrações positivas e reiterou a importância da população em se manter atenta à prevenção usando máscaras, mantendo o distanciamento social e redobrando os cuidados com a higienização. “Passando pra dar uma boa notícia […]

Um dos pré-candidatos a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT) se disse otimista em construir um palanque organizado da oposição para a disputa majoritária desse ano. Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, nesta segunda-feira (27), o petista acredita num diálogo positivo com outras forças do bloco, a exemplo do ex-prefeito Julio Lossio (PSD) e do deputado estadual Lucas Ramos. Este último, filiado ao PSB, foi convidado pelo governador Paulo Câmara a integrar sua equipe como secretário de Ciência e Tecnologia, o que o deixou automaticamente fora da briga pela prefeitura da maior cidade do Sertão pernambucano. Para Odacy, o deputado federal Gonzaga Patriota – outro nome de peso no PSB local – terá um papel importante nesse […]

Apostando na pré-candidatura do médico ortopedista, Dr Marcos Heridijânio, para prefeito de Petrolina, e pretendendo lançar 35 nomes à Casa Plínio Amorim nas eleições municipais deste ano, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizará mais uma reunião preparatória com seus militantes, por meio de videoconferência. O evento acontecerá nesta quinta-feira (30), às 19h, pela plataforma Google Meet. Entre os pontos da pauta, a legenda discutirá sobre o pleito e fará também uma análise da conjuntura. Até o momento o PSOL conta com 31 pré-candidatos a vereador, além de Heridijânio para a disputa majoritária. O nome  do  vice do PSOL ainda está sendo definido. Os pré-candidatos e pré-candidatas à Câmara de Vereadores são os seguintes: Lucinha Mota, Rosalvo Antonio, Juntas, Geraldo […]