O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai à sanção presidencial. Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além […]

Dois projetos de lei enviados pelo prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, foram aprovados sem problemas pela Câmara de Vereadores, na tarde de ontem (16), em sessão extraordinária virtual convocada pelo presidente da Mesa Diretora, Alex Tanuri. dois projetos de Lei enviados pelo Prefeito Paulo Bonfim. O primeiro projeto (3.598) deve beneficiar comerciantes que tenham sido prejudicados nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19); o segundo (3.599) propõe a ampliação do papel da Guarda Civil Municipal (GCM) nesse período de crise sanitária. A matéria referente ao apoio aos comerciantes foi aprovada por unanimidade. Pela proposta, a prefeitura prorrogará por um prazo de 9 meses a vigência do Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário dos empreendimentos e […]

Depois de deixarem os embates de lado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho, resolveram dar as mãos para viabilizar os 40 respiradores mecânicos destinados ao Hospital Universitário (HU). Paulo enviou os aparelhos, enquanto Miguel contratou profissionais para essa missão. No entanto, até o momento o HU não colocou os respiradores em operação. O que se sabe é que há um impasse entre a direção da Univasf, que gere o HU, a direção do próprio HU – vinculada à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) – e o governo federal. Enquanto não há esse entendimento, quem precisa de tratamento contra o novo coronavírus (Covid-19) fica sem esses respiradores. A população de Petrolina quer respostas […]

A Câmara dos Deputados promoverá nesta sexta-feira (17) mais um encontro do Ciclo de Debates Públicos para discutir a lei que trata do combate à disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news. O evento ocorrerá das 9h às12h e será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. O debate abordará o tema “Moderação de conteúdos e liberdade de expressão”. A coordenação da mesa é do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e a moderação será feita pela deputada Angela Amin (PP-SC). O ciclo de debates públicos é viabilizado por meio das secretarias de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) e de Comunicação Social (Secom), com apoio da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, e da Frente Parlamentar Mista em […]

O jogo eleitoral em Cabrobó começa a ser jogado Nunca um nome de um candidato ungido foi tão comentado quanto agora em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco. Por enquanto o nome do pré-candidato que receberá as bênçãos do prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (PDT), para disputar a sucessão municipal, ainda é um mistério guardado a sete chaves. Desde que o jogo ficou sério, só restaram quatro pré-candidatos a prefeito. Dos que abandonaram a corrida, apenas dois revelaram para quem vai o apoio.  Nas disputas tem Dim Saraiva (PPS), na majoritária, e o sindicalista Antônio de Nestor (Solidariedade) como um possível vice. Em outra ponta tem Galego de Nanai (Avante), ainda sem vice, mas com o apoio de Barná Russo, […]

Em Araripina (PE), Sertão do Araripe, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Raimundo Pimentel, reforçou seu palanque político. Nos últimos dias ele tem usado suas redes sociais para anunciar a chegar de vários apoios importantes que faziam parte do grupo adversário, formado pelo vereador Tião do Gesso e pelo ex-prefeito Alexandre Arraes, e agora apoiam o seu projeto de reeleição. Na segunda passada (13), Pimentel e seu provável pré-candidato a vice, Evilásio Mateus, deram boas-vindas ao pré-candidato a vereador pelo PSC, Edésio Medeiros. Na terça (14), o prefeito anunciou Ronildo da Lagoinha, também pré-candidato a vereador pela legenda. E ontem (16), os dois divulgaram o apoio do pré-candidato a vereador pelo Avante, Naldinho de Gergelim. Com essas movimentações, Pimentel e […]

Vereadores da bancada da oposição em Salgueiro, no Sertão Central apresentaram uma carta aberta à sociedade local convocando as autoridades municipais e do Estado de Pernambuco para unir esforços pela permanência da delegacia da Polícia Federal (PF) no município. A sede da PF foi instalada em Salgueiro no ano de 1995, com o objetivo estratégico no combate ao tráfico de drogas, corrupção e crime organizado. Portanto, já são 25 anos que o órgão exerce suas funções no Sertão pernambucano, mas agora pode ser transferido para outro município. Os vereadores oposicionistas não querem, em hipótese alguma, que isso ocorra. A íntegra da carta pode ser conferida no link disponibilizado pelo Blog.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto durarem as medidas de isolamento ou quarentena no país: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores. O texto segue para o Senado. O Plenário aprovou as alterações propostas pelo relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 2.824/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Frota incorporou ao texto sugestões, como o auxílio emergencial previsto no Projeto de Lei 3.106/20, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Pela redação aprovada hoje, profissionais do setor terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600,00. A regra vale para […]

Promessa de campanha do atual prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, e também de seus antecessores, a pavimentação asfáltica de quase 26 quilômetros da BR-235 até a sede do Distrito de Bem Bom, na zona rural do município, parece que finalmente sairá do papel. Pelo menos é o que garante o gestor, após ouvir empolgado o anúncio feito pelo governador Rui Costa, o qual prometeu a obra para 2021. “Agora será a BA-723, e ano que vem vamos fazer a BA-320, ligando Bem Bom diretamente a Pau a Pique, que só não será iniciada este ano por conta da pandemia“, afirmou Rui. A pavimentação vai interligar Bem Bom e Pau a Pique, outra comunidade rural importante de Casa Nova. […]

O deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, ressaltou os gestos rumo à paz entre as tradicionais famílias Novaes e Ferraz, de Floresta, Sertão de Itaparica, tomados pelo seu grupo político há cinco anos. Rodrigo acredita que os interesses do povo da cidade estão acima de qualquer desentendimento entre as famílias. “Recebo com imensa alegria a notícia de que o deputado Fabrizio Ferraz vem se somar ao nosso esforço e deseja a paz entre as famílias em Floresta. Um dia para comemorar! Há cinco anos dei início a um conversa com integrantes da família Ferraz, mas, infelizmente, houve manifestação negativa em retornar para uma segunda reunião que estava marcada e que aconteceria na Assembleia Legislativa, com apoio, […]

Estabelecimentos de saúde públicos ou privados de Pernambuco deverão identificar a raça ou a cor de seus pacientes nos formulários, boletins epidemiológicos, notas técnicas e outros documentos oficiais. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei (PL) nº 1242/2020, aprovado na última terça (14) pelas Comissões de Saúde e de Cidadania. Apresentada pelo mandato coletivo Juntas (PSOL), a iniciativa visa a prover o Poder Público de dados relevantes para o planejamento mais direcionado e eficiente de políticas públicas.  De acordo com a matéria, a identificação deverá respeitar o critério de autodeclaração do usuário, conforme sistema classificatório utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observando-se as seguintes alternativas: branca, preta, amarela, parda ou indígena. Nos casos de recém-nascidos, […]

Nem todos concordam com a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, de excluir a biometria das eleições municipais 2020 em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). É o caso do cientista político e professor Roberval Souza. Segundo ele, mesmo o TSE suspendendo a biometria, de qualquer forma o eleitor poderá se contaminar na digitação da urna eletrônica. “Não tem nexo nem sentido essa decisão. Até porque , sem biometria , fica mais fácil novamente morto voltar a votar como no passado! por que não colocar álcool gel para desinfetar o dedo do eleitor antes do voto? e o eleitor, vai votar de máscara? Sem biometria e de cara tampada vai ser possível retornar aos […]