Neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020, foi aprovado pelo Senado o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021. Esse foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para diminuir os efeitos do novo coronavírus (Covid-19). Davi atuou para garantir […]

O socorro financeiro da União para o estado de Pernambuco está previsto em R$ 2 bilhões. A informação é do líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Esse montante inclui também a suspensão do pagamento de dívidas durante quatro meses. Segundo ele, apenas para as medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado serão destinados R$ 350 milhões. “São mais de R$ 2 bilhões de ajuda que o governo federal está oferecendo para Pernambuco no período de quatro meses. É uma ajuda expressiva, considerando uma queda de arrecadação com o ICMS de 34% em abril”, afirmou o senador durante entrevista à Rádio Jornal. A proposta, que deve ser votada neste sábado (2) em sessão […]

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) abalou diversos segmentos em todo o país, e a cultura foi um deles. Milhares de artistas viram seus shows e eventos serem cancelados rapidamente com o avanço da doença, que obrigou o fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Atentos ao problema, os deputados estaduais Bobô e Zó, ambos do PCdoB, encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT) solicitando que a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) pague os eventos realizados através da empresa. Assim, seriam beneficiadas atrações, grupos artísticos, bandas e atividades já executadas. Para Bobô, essa ação ajudará músicos, técnicos, produtores, artistas e todos os profissionais envolvidos que teriam dinheiro a receber. “Temos confiança de que o […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão realizada nesta quinta-feira (30), por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades no pagamento de diárias a servidores municipais. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a devolução aos cofres municipais de R$ 156.250,00, com recursos pessoais, pelo pagamento de diárias sem justificativas legais a servidores e em valores exagerados. Também foi imputada multa de R$ 2 mil. A denúncia foi formulada pelo comunitário Esmeraldo Pereira da Silva. Na documentação que apresentou, ele disse que a ilegalidade ficou conhecida na cidade como a “farra das diárias graciosas para Salvador”, e que beneficiava pessoas que não […]

O bloco de oposição de Juazeiro (BA) deu um importante passo para marchar unido nas eleições municipais de 2020. Um grupo de lideranças que atuam em diversos segmentos na cidade reuniu-se na última terça (28) para discutir um plano de ação e a unificação do bloco. Vários nomes estão sendo cogitados, mas apenas um será posto para concorrer à prefeitura da principal cidade do norte baiano. Estiveram reunidos o presidente do Partido Verde (PV), João Vitor, e os filiados da sigla, Mario Spínola, Carlos Neiva, Antônio Lewis (conhecido como ‘Cuscuz’) e Waldemar Borges. O vereador Allan Jones (PSDB), que se posiciona como uma peça-chave nessas conversações, chegou para somar ao grupo, além de Wank Medrado e Ronildo da Melancia, que […]

Após ter prorrogado o decreto de isolamento social em Pernambuco, com o fechamento do comércio e das atividades classificadas como não essenciais e a proibição de acesso à praia a parques públicos até o final de abril, o governador Paulo Câmarao renovou as medidas restritivas por causa do avanço do novo coronavírus (Covid-19), com novo decreto de isolamento social publicado nesta quinta-feira (30). O Decreto nº 48.973 mantém a suspensão das atividades econômicas, prorroga o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado, em todo o Estado. Ainda o Governo de Pernambuco prolonga até o dia 10 de maio a quarentena no arquipélago de Fernando de Noronha. O fechamento do comércio e serviços continua […]

O presidente da República Jair Bolsonaro criticou na manhã desta quinta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e chamou de “política” a sua decisão que suspendeu a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal (PF) Alexandre Ramagem. “Cumpri a decisão liminar chateado. No meu entender, uma decisão política”, afirmou. Após liminar, na quarta-feira (29), o presidente revogou a nomeação. Bolsonaro ainda frisou que a determinação de Moraes quase gerou uma crise institucional. “Tirar numa ‘canetada’, desautorizar o presidente da República com uma ‘canetada’ dizendo em impessoalidade? Ontem quase tivemos uma crise institucional. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição”, disse. O presidente disse que não aceitou ainda a decisão do ministro. “Eu não […]

Fernando Filho: “Não há clima para mudar eleições ou prorrogar mandatos” O deputado federal Fernando Filho afirmou nesta quarta-feira (28) que as eleições municipais podem ser adiadas de outubro para novembro, mas afastou a possibilidade de prorrogação dos atuais mandatos até 2022 por causa da pandemia do novo coronavírus. Durante transmissão nas redes sociais de lideranças políticas de Ipubi (PE), no Sertão do Araripe, e de Petrolândia (PE), no Sertão de Itaparica, o deputado avaliou que não há clima para mudanças no pleito de 2020. “Não vejo clima hoje aqui em Brasília ou no Congresso Nacional para mudar a eleição ou jogar para 2022. Se o cenário se agravar, podemos ter um adiamento dentro do ano, de outubro para novembro. […]

Em Paulo Afonso, norte da Bahia, o prefeito Luiz de Deus testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Sem sintomas, o gestor está em isolamento domiciliar por recomendação médica e continua suas atividades de rotina pelo sistema home office. O gestor se disse bem disposto e já está no nono dia de isolamento, faltando apenas cinco dias para os 14 orientados pelo protocolo médico. Pelas redes sociais, Luiz de Deus recebeu mensagens de apoio pela sua recuperação.

Em Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, a Câmara de Vereadores fez uma nova doação em dinheiro para a prefeitura municipal. O valor, de R$ 50 mil, será destinado para reforçar o combate ao novo coronavírus (Covid-19). O presidente do Legislativo local, vereador Simão Cirineu, esteve com o prefeito Rafael Cavalcanti e formalizou o repasse. O dinheiro servirá para a compra de máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Simão não escondeu a satisfação em contribuir nesse momento tão delicado pelo qual passa o município e o país, por conta da pandemia. “Tenho muita satisfação em devolver aos cofres públicos esses R$ 50 mil para a compra de máscaras e materiais de proteção para os servidores do município e […]

Eudes Caldas e Auricélio Torres marcharão juntos na eleição de Cabrobó O ex-prefeito de Cabrobó (PE), Eudes Caldas, bateu o martelo. O seu candidato a prefeito será Auricélio Torres, que também já comandou o município sertanejo. Essa será a segunda vez que Eudes apoiará o Dr.Auricélio. Os dois se sentaram, se entenderam e vão deixar as velhas rusgas do passado para trás. Na cidade se comenta a fraca atuação do atual prefeito Marcilio Cavalcante e, até então, a única candidatura da oposição era colocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dim Saraiva. Eudes e Dr.Auricélio estão respeitando o isolamento e a pandemia do novo coronavírus, mas não estão parados. Na medida do possível vão articulando por telefone ou pequenos encontros […]

Com ressalvas, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas, em sua sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (28), as contas do município de Juazeiro, de responsabilidade do prefeito Paulo Bomfim, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, no entanto, aplicou uma multa no valor de R$ 6 mil ao gestor pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. O relatório técnico fez algumas observações, entre as quais atraso do ingresso da prestação de contas no sistema e-TCM; apresentação de balanços e demonstrativos contábeis no Sistema de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM) contendo irregularidades; e baixa cobrança da dívida ativa tributária. Juazeiro arrecadou R$ 586.505.242,53 e realizou despesas de R$578.219.863,17, […]