O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos cortes dos benefícios do bolsa família, que atingiram 96 mil famílias no Nordeste no mês de março. A decisão liminar, publicada na tarde desta segunda-feira (23), atende a ação conjunta apresentada por Pernambuco e mais seis estados, por meio de suas Procuradorias Gerais. O pedido de suspensão do corte foi protocolado na noite de sexta-feira (20/3) em aditamento à Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, de 12 de março, na qual os estados já pediam ao STF a adoção de medidas para corrigir o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas registrados desde janeiro. No domingo (22/3), as defensorias públicas de todos […]

O vereador governista Ronaldo Silva (PSDB) deixou ao Blog uma série de sugestões para ajudar o Executivo Municipal no enfrentamento à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Uma delas é a Câmara de Petrolina ampliar o remanejamento orçamentário de 40% – aprovado pela Casa e do qual o prefeito Miguel Coelho tem direito de fazer sem pedir autorização ao Legislativo – para 100%. Ronaldo também colocou seu gabinete à disposição para compras de itens de necessidade aos idosos. O governista destacou ainda a possibilidade de transferência dos R$ 2 bilhões do fundo partidário, destinado às eleições deste ano, para o Ministério da Saúde. “Não temos poder para isso, mas temos os nossos deputados e senador, que podem levar nossa mensagem”, argumentou. […]

A vereadora Cristina Costa (PT) manifestou-se veementemente contra a possível extinção da Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina, anunciado na semana passada pelo governo federal. “Tomamos conhecimento do encerramento das atividades da Superintendência, que mesmo diante do sucateamento, era a única possibilidade de assistência a agricultores e agricultoras do município e cidades vizinhas. Além disso, 50 servidores de carreira terão que ser realocados nas unidades do Incra no Recife (PE) ou Salvador (BA)”, lamentou. Cristina alega que a decisão do governo em extinguir o Incra em Petrolina foi tomada em meio à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), impedindo qualquer possibilidade de ação por parte dos agricultores e agricultoras da região. Ela frisou que assentamentos […]

Junto com seis Estados do Nordeste, Pernambuco pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determine à União a suspensão no corte de 96 mil beneficiários do Bolsa Família na região. O corte foi realizado neste mês pelo governo federal, em plena pandemia do novo coronavírus. As famílias que deixarão de receber o benefício representam 61% do total de 158 mil cortes o Brasil. O pedido foi protocolado na noite da última sexta-feira (20), dentro da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, que está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, relata que em 12 de março, antes do início da emergência do coronavírus, os estados do Nordeste, com exceção de Alagoas e […]

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A medida foi tomada como precaução dos senadores, engajados em evitar a propagação do Covid-19. A sessão de votação começou às 11h e durou cerca de duas horas até a proclamação do resultado. Aprovado com 75 votos,o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20 foi promulgado imediatamente e precisa ser publicado para começar a valer. O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira […]

Em Afrânio (PE), Sertão do São Francisco, o prefeito Rafael Cavalcanti anunciou a devolução de verba ao município, feita pela Câmara de Vereadores através do seu presidente, Simão Cirineu. O valor, de  R$ 70 mil, será destinado a ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Além das constantes campanhas voltadas à prevenção da doença, que já se tornou pandemia, a verba chega em boa hora. “Com a união de todos, vamos vencer a batalha contra o coronavírus. Eu agradeço, em nome de todos os afranienses, ao presidente da Câmara, Simão Cirineu, e a todos os demais vereadores de nossa cidade, por essa contribuição neste momento tão importante”, afirmou Rafael. A principal forma de disseminação do Covid-19 conhecida até o momento […]

Os prefeitos Miguel Coelho (Petrolina) e Paulo Bomfim (Juazeiro) reuniram-se nesta quinta-feira (19) para aprofundar o diálogo sobre as ações em conjunto contra a ameaça do novo coronavírus (Covid-19) – além do H1N1. O encontro aconteceu no gabinete de Miguel e teve também a participação da secretária de Saúde da cidade baiana, Fabíola Ribeiro. Ficou acertado que as equipes de saúde das duas cidades também irão estreitar a relação já existente e compartilhar as informações sobre os casos. De acordo com os gestores, o objetivo é um só: evitar o avanço do Covid-19 na região do Vale do São Francisco.

O 1º vice-presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Ronaldo Cancão, despiu-se da figura de homem público e falou como cidadão de Petrolina, que é, para elogiar as medidas preventivas apresentadas até o momento pelo prefeito Miguel Coelho contra a ameaça do novo coronavírus (Covid-19). Numa carta enviada ao gestor, Cancão afirma que o gestor está no caminho certo. Confiram: Carta ao Prefeito Miguel Coelho Diante desse quadro de preocupação e insegurança em que vive o mundo, por causa do coronavírus, eu quero me dirigir ao Prefeito Miguel Coelho. Alguém que nós já conhecíamos enquanto gestor, excelente administrador, mas nesses últimos dias tem se revelado, acima de tudo, um verdadeiro pai, defendendo os seus filhos, e isto tem demostrado através da […]

O Governo Federal decidiu fechar a fronteira com oito países para tentar frear a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no País. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (19). A restrição aconteceu, segundo o governo, por recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus. A medida vale para os seguintes países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, será editada uma portaria com determinações específicas. Segundo consta na portaria n° 125, a restrição não se aplica: ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20, que também cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas há garantia de reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e […]

Entre a extinção da Superintendência do Incra do entorno de Brasília e a de Petrolina, no Sertão do São Francisco, o Governo preferiu extinguir a de Pernambuco. O anúncio do seu final será feito na próxima segunda-feira (23). Padrinho da indicação do superintendente Bruno Medrado, ex-vice prefeito de Santa Maria da Boa Vista, também no Sertão, o deputado Augusto Coutinho confirmou ao Blog do Magno que já foi comunicado da decisão governamental. A base do Incra em Petrolina  tem o dobro da titulação de terras do Distrito Federal. Não há razão para Pernambuco ter perdido essa queda de braço que não seja o não alinhamento do governo federal com o estadual. “Foi vingança”, traduz uma fonte ligada ao governo federal. […]

Eleições adiadas O avanço do Corona Vírus no Brasil tem feito mudanças inimagináveis no país.  O nível de pandemia, decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), fez o deputado federal Ricardo Teobaldo defender o adiamento das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação à doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasília, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022. Para Ricardo Teobaldo, “esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública”. O parlamentar também defende que os recursos destinados à […]