Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto de lei que aumenta penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais […]

Cabrobó na hora das definições Em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, o cenário eleitoral está praticamente definido. Das três chapas que irão disputar a prefeitura nas eleições de novembro deste ano, duas já confirmaram a formação. A primeira traz o nome de Galego de Nanai (Avante), como pré-candidato a prefeito, e Lucas Novais (Republicanos), a vice. O prefeito Marcílio Cavalcanti (MDB), já anunciou que não vai disputar a eleição e já teria declarado voto ao Galego. O sindicalista Antônio de Nestor (Solidariedade) aparece como provável vice do presidente da Câmara, Dim Saraiva (MDB). Ao menos foi o que deixou vazar um importante assessor do presidente. Antônio de Nestor já é um velho conhecido das disputas. Concorreu uma vez para […]

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), para criticar uma iniciativa do Governo do Estado que pretende criar microrregiões de saneamento e abastecimento em Pernambuco, mas que, segundo ele, quer tirar o direito das prefeituras sobre o saneamento das cidades.  Miguel afirma que o Projeto de Lei 1445/2020 do Governo Estadual surge estranhamente quando Petrolina está com a licitação em andamento para modernizar e ampliar o saneamento e abastecimento da cidade. Isso é, segundo o prefeito, uma tentativa clara de tirar a autonomia não apenas do município sertanejo, mas de todas as prefeituras sobre as decisões acerca da política de água e esgotamento. Se for aprovado o projeto, que deve ir à votação na […]

As movimentações políticas darão o tom neste sábado (12) em Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, com a convenção municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), marcada para este sábado (12), a partir das 17h, no Pátio de Eventos Ervécio Coelho de Macedo. Da legenda faz parte atualmente a prefeita Josimara Cavalcanti, que tentará renovar o mandato nas eleições deste ano. Além de oficializar os nomes de Josimara, da vice Corrinha de Geomarco e dos candidatos a vereador, a convenção socialista também sorteará os números dos proporcionais e definirá a escolha dos seus nomes na urna. O encontro ainda fixará um limite de gastos para as candidaturas majoritária e proporcional, entre outros temas apresentados pelo PSB local.

A Comissão Executiva do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Sobradinho, norte da Bahia, realizará sua convenção partidária na próxima terça-feira (15), das 10h às 19h, na Rua 5 da Quadra S11, no município.   Durante o encontro serão escolhidos os candidatos a prefeito e vice, além dos da chapa proporcional. A aprovação de coligações partidárias será outro tema debatido na convenção entre outros apresentados pelo partido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia donovo coronavírus (Covid-19), o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito de novembro próximo.  Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Os cerca de dois milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro […]

O Partido Social Democrático (PSD) vai oficializar na próxima quarta-feira (16) o nome do advogado Julio Lossio Filho como candidato a prefeito de Petrolina nas eleições deste ano. A convenção municipal será realizada das 16h às 22h na sede local da legenda, na Estrada da Tapera, área ribeirinha do município, e também transmitida online. Além da definição das chapas majoritária e proporcional, as lideranças do PSD vão deliberar sobre propostas de coligações com outros partidos  e farão o sorteio dos números dos candidatos a vereador. Seguindo as medidas preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19), os presentes deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção, álcool em gel e manter o distanciamento mínimo entre um e outro.

No ritmo das convenções partidárias para as eleições 2020, a presidente da comissão provisória do Partido Progressita (PP) de Juazeiro (BA), Cida Gama, está convidando todos os filiados para o encontro, que foi confirmado para a próxima quarta-feira (16), das 8h às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, Bairro Malhada da Areia. O evento político seguirá todos os protocolos de saúde, entre eles o uso obrigatório de máscaras em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ordem do dia terá como pautas a escolha dos candidatos a prefeito e vice do PP às eleições de 15 de novembro, além dos que farão parte da chapa proporcional. Também será analisada a possibilidade de coligações na majoritária.

A Câmara de Vereadores de Petrolina voltará a partir desta quinta-feira (10), às 9h, com as sessões plenárias presenciais, que havia sido suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desde o início de junho, as sessões aconteciam de forma remota, pelo canal do Legislativo no YoutTube. Para esse retorno o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira, determinou normas rígidas de controle. Para começar, o plenário está restrito à presença de apenas 30% do público – conforme a Etapa 7 do Plano de Enfrentamento à Covid-19 do governo do Estado, no qual Petrolina está incluída. Os gabinetes dos vereadores também estão autorizados a receber pessoas, mas haverá uma triagem na entrada da Câmara Municipal e o uso […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada Reforma Administrativa, que dá fim à estabilidade no serviço público. O parlamentar destacou a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também devem alcançar os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas. “Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, Estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, […]

Mais uma legenda de Juazeiro (BA) está com data definida para realizar sua convenção partidária. O Partido Liberal (PL) confirmou o encontro político para a próxima terça-feira (15), a partir das 19h, no Espaço de Festa Ferrari, localizado à Rua Elizabeth Safira 279, Bairro Correia. Deverão comparecer os membros da comissão provisória, além dos vereadores, deputados estaduais, federais e senadores com domicílio eleitoral no município, bem como os membros do Diretório Estadual do partido que também tenham domicílio eleitoral na cidade baiana. A pauta do PL vai discutir propostas de coligação para eleição majoritária, além da escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador, e sorteio dos números com que concorrerão os candidatos nas eleições de 15 de […]

O presidente do PSC de Juazeiro (BA), está convocando os filiados à legenda para a convenção partidária marcada para esta sexta-feira (11), a partir das 14h, na Rua José Petitinga, Bairro Santo Antonio, área central da cidade. Uma das pautas do partido durante o encontro será a possibilidade de coligação com outras legendas para as eleições municipais de 15 de novembro próximo.