Pré-candidato a prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, o cacique da Tribo Xucuru, Marcos Luidson de Araújo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por propaganda antecipada. O juiz Marco Antonio Tenório acatou representação do MPPE referente ao fato de o pré-candidato ter promovido ações de higienização e distribuição de máscaras no distrito de Mutuca, zona rural do município, como forma de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Para o magistrado, esse tipo de trabalho cabe à gestão municipal, entendendo que Marcos quis tirar proveito eleitoral da situação. O pré-candidato foi obrigado a retirar – e já retirou – de suas redes sociais tais ações na comunidade. A decisão judicial pode ser conferida na íntegra por meio do link disponibilizado pelo […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que determina que o governo federal pague uma indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19). O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), teve parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta foi aprovada por 76 votos favoráveis. Como sofreu alterações em relação ao texto que veio da Câmara, o texto retorna para análise dos deputados. Pelo projeto, a compensação vale para profissionais da saúde, de nível superior e técnico, agentes comunitários e outras profissões que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como de serviços administrativos, de copa, de lavanderia, […]

Se depender do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Lei 2927/20 – que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet, como WhatsApp e Instagram, com potencial de causar danos individuais ou coletivos – será aprovado na Câmara Federal, assim como já foi no Senado. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas (fake news) ou manipuladas nas redes sociais. “Não é possível que alguém […]

Com a proximidade do período eleitoral deste ano a consequente intensificação de manifestações políticas e exposição de pré-candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu três recomendações sobre o tema para os prefeitos, presidentes das respectivas Câmara de Vereadores e conselheiros tutelares de Serrita e Cedro, ambas no Sertão Central. Em relação à publicidade institucional, os prefeitos e os presidentes das câmaras não devem permitir a veiculação de peças que estimulem e promovam pessoas ao eleitorado, seja por meio do conteúdo da informação ou em decorrência da inserção de nomes, símbolos, imagens ou slogans. Quanto aos conselheiros tutelares, o MPPE também expediu recomendação semelhante, no sentido de não realizem propaganda eleitoral nas dependências desses órgãos. Também não devem utilizar indevidamente […]

Prefeito de Cabrobó cansou de esperar e detona governador O prefeito de Cabrobó (PE), Marcílio Rodrigues Cavalcanti (PMDB), reivindicou no início desta semana a conclusão de duas obras inacabadas do governo do Estado e não poupou críticas ao governador Paulo Câmara. De acordo com o gestor, trata-se da Escola Técnica de Cabrobó, que está com obras paradas há 6 anos, e a Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que aguarda ampliação desde junho de 2018, época em que Paulo afirmou que a escola se tornaria de tempo integral. “O governador chegou a divulgar na época a previsão da conclusão da Escola Técnica que iria consumir ao todo cerca de R$ 13,1 milhões“, reivindicou o prefeito, que insatisfeito com a […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (7) que os mais recentes indicadores econômicos apontam que o pior da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) já passou. Na avaliação do senador, a retração da economia brasileira deve ficar abaixo de 5%, “contrariando as vozes mais pessimistas, que estimavam uma queda do PIB superior a 9 pontos percentuais”. Em pronunciamento durante a sessão remota do Senado, Fernando Bezerra Coelho destacou a alta de 7% da produção industrial em maio, registrada pelo IBGE, e a emissão de notas fiscais, que alcançou, em junho, o maior patamar do ano, somando R$ 23,9 bilhões em vendas ao dia – um aumento de 10% em relação a […]

Não é só na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) que as diárias de viagens deram o que falar. Em Pilão Arcado, quem ficou na berlinda foi o prefeito Manoel Afonso Mangueira. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (7) realizada por videoconferência, julgou procedente denúncia formulada contra o gestor, em virtude de irregularidades nos pagamentos de diárias para servidores públicos, ao longo dos exercícios de 2018 e 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM-BA determinaram ao prefeito uma multa no valor de R$ 10 mil. Além disso, foi imposto o […]

O Senado vai analisar o PL 3.582/2020, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que endurece punições para gestões que, de maneira criminosa, se utilizam do serviço público de saúde, criando o tipo penal de desperdício de recursos públicos destinados à saúde e agrava a pena de crimes que resultarem em dano aos recursos ou bens do setor, em até quatro anos de cadeia. O texto altera o Código Penal e a Lei de Licitações para criminalizar o desperdício de recursos públicos destinados à saúde. De acordo com a proposta, desperdiçar, dilapidar, malgastar ou prodigalizar essas verbas resultará em pena de reclusão de seis meses a quatro anos, se o fato não constituir crime mais grave. Se o crime for […]

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo. O presidente afirmou que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Relatou também que sentiu mal-estar e cansaço. Ele disse que agora está se sentindo “perfeitamente bem”. De acordo com Bolsonaro, ele tomou hidroxicloroquina, remédio que vem defendendo como tratamento para a Covid-19. Não há comprovação científica da eficácia da hidroxicloroquina para a doença. Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e […]

O deputado estadual Lucas Ramos já teve seu nome cogitado como um dos possíveis pré-candidatos a prefeito de Petrolina nas eleições deste ano. As coisas, no entanto, parecem ter mudado. Atualmente ele já admite que seu partido, o PSB, pode não ter o protagonismo que gostaria nesse pleito, marcado para o dia 15 de novembro. Mesmo assim não deixará de ser uma das principais estrelas nesse enredo. “Continuo achando que o PSB deve ter um papel importante nas eleições, não construindo um caminho, mas liderando esse caminho”, afirmou Lucas, em entrevista nesta terça-feira (7) ao Programa Carlos Britto, na Rural FM. Dentro desse cenário, o parlamentar argumenta que o poder do diálogo é crucial para manter a oposição de Petrolina […]

PT desiste da candidatura em Afogados e busca novos caminhos Em Afogados da Ingazeira (PE), no Sertão do Pajeú, o diretório do Partido dos Trabalhadores decidiu abandonar a candidatura própria que iria disputar a prefeitura nas eleições deste ano. Em reunião virtual, Gildázio Moura – um dos nomes que concorriam internamente para candidato a prefeito pelo partido – revelou que o diretório desistiu por “falta de apoio econômico” do diretório estadual. Com as eleições adiadas para o dia 15 de novembro, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o PT municipal não quis esperar por ajuda e decidiu concentrar forças na proporcional para eleger vereadores do partido. Para Gildázio, é importante que a legenda volte a ter representatividade na […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez algumas ressalvas quanto ao Programa ‘Médicos pelo Brasil’, que substituiu o Programa ‘Mais Médicos’, criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o parlamentar, o novo programa não leva em consideração os “bolsões de pobreza” do país, que precisam ser considerados para “evitar perdas”. “Segundo o Governo Federal, o Programa Médicos pelo Brasil atenderia plenamente a população brasileira. Mas essa não é a realidade. Com o fim do programa Mais Médicos, muitas regiões carentes deixaram de receber atendimento e isso, com certeza, colaborou para fragilidade do nosso sistema de saúde”, avalia. Em 2013, o Mais Médicos levou 15 mil profissionais para as áreas onde não havia nenhum. Esse programa chegou a ter 18.240 médicos […]