Títulos não serão cancelados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas que atinge 15 estados. Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. As inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas no cadastro eleitoral quando na reabertura, após a realização do pleito. Isso significa que os eleitores terão de regularizar sua situação depois das eleições 2020. A determinação consta na resolução assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril, que permite […]

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego. Batizado de ‘Plano Marshall’, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após a Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos. Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total. Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do […]

O governo federal distribuirá 323,4 mil cestas para atender populações vulneráveis – índios, quilombolas e assentados – durante a pandemia do novo coronavírus. Não há previsão, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de realização de novas compras até o fim deste ano. Em 2013, primeiro ano com dados disponibilizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o governo forneceu a famílias vulneráveis 1,6 milhão de cestas –o maior registro da série. Foram 1,16 milhão em 2015. Desde então, a distribuição não mais superou a marca de 1 milhão de cestas. Em 2017, houve a menor oferta de cestas: 273 mil. São oito itens, que pesam até 22 kg. As cestas têm feijão, óleo de soja, macarrão, […]

O Distrito de Rajada, na zona rural de Petrolina, comemora 89 anos de fundação nesta quarta-feira (22). Mas todas as atividades festivas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Natural da comunidade, o vereador Manoel da Acosap exalta Rajada por mais essa data. Ele lembrou que eventos culturais como ExpoRajada, desfile cívico, caravana da cidadania, além da exposição de animais oriundos da região, estavam marcados para marcar o aniversário do distrito. No entanto ele frisa que o momento não é de festejar, mas de preservar vidas. “Por força maior da lei, e em preservação à vida das pessoas, esses eventos serão realizados em outra data a ser agendada posteriormente“, destacou Manoel. O Distrito de Rajada foi fundado no […]

O vale-alimentação estudantil começou a ser entregue pelo Governo da Bahia em Salvador e mais 21 municípios do Interior do Estado. O valor de R$ 55 por estudante pode ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).  A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação que apenas uma pessoa – o estudante, o pai, a mãe ou o responsável, cujo CPF está cadastrado na escola – vá ao supermercado (Assaí ou Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) e que esta ida seja planejada para evitar aglomerações. “É importante que as pessoas entendam a necessidade de evitar aglomerações. Todos os estudantes da rede […]

Foi liberado nesta segunda-feira (20) o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro. Segundo o Instituto Previdenciário (IPJ) do município, a antecipação do benefício, que estava previsto para o mês de junho, foi uma decisão do prefeito Paulo Bomfim com o objetivo de atenuar os efeitos financeiros da pandemia do novo coronavírus para os servidores que fazem parte do grupo de pessoas mais afetado pela crise. A expectativa da prefeitura é de que, ao antecipar o 13° salário e o pagamento dos vencimentos desses servidores, seja injetado mais de R$ 2,5 milhões na economia local. “Essa iniciativa mostra a sensibilidade do prefeito Paulo Bomfim e a responsabilidade com a qual ele […]

Os governadores do Nordeste tiveram a primeira reunião, por videoconferência, nesta segunda-feira (20), com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Os chefes do Executivo, que compõe o Consórcio Nordeste encaminharam uma série de demandas ao titular da pasta de Saúde, que serão respondidas na próxima quinta-feira (23), em uma nova reunião virtual. Os governadores, já havia encaminhado um ofício ao novo Teich, apresentando algumas propostas como a contratação temporária de médicos brasileiros formados no exterior, para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). Presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia Rui Costa (PT) afirmou que o encontro foi produtivo e agradeceu a disposição do ministro em ouvir os gestores de acordo com as demandas de cada […]

Nesta segunda-feira (20) o prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim estendeu as medidas de isolamento social até o dia 2 de maio, permanecendo abertos apenas os estabelecimentos que oferecem serviços essenciais, conforme consta no decreto anterior. Além disso, determinou o fechamento das feiras e mercados, exceto o Mercado do Produtor de Juazeiro por ser uma central de abastecimento de alimentos. Os cultos e celebrações religiosas presenciais também estão proibidos. Também foi autorizada a compra de 10 mil testes rápidos para o novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi tomada após os novos casos confirmados do Covid-19 no município. Para Paulo Bomfim, ações imediatas são necessárias para que não aumente a quantidade de pacientes buscando atendimento hospitalar. “Tenho me reunido diariamente com […]

Neste domingo (19) o secretário de Saúde da Bahia e médico cardiologista, Fábio Vilas-Boas, utilizou sua conta no Twitter para comentar as manifestações que pedem pela flexibilização do isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ele questionou se os participantes desses movimentos assinariam um termo renunciando o uso de aparelhos respiradores e a UTI. “Em meio à fase mais crítica da pandemia na Bahia, essas pessoas que pregam ou relaxam o distanciamento social aceitam assinar um termo renunciado ou acessar os leitos de UTI e ventilação mecânica para si, para seus pais e filhos ???”, escreveu. As manifestações ocorreram em vários Estados do país, inclusive na Bahia, no domingo. Além da flexiblização do isolamento, as pessoas pediam a […]

Por meio de uma nota de repúdio, o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reprovou a manifestação de ontem (19) em Brasília, pedindo intervenção militar no país. A nota, no entanto, não faz menção ao presidente Jair Bolsonaro, que participou também do ato público. Confiram: O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) vem a público expressar de forma veemente o seu repúdio a quaisquer manifestações que estimulem a ruptura institucional e atentem contra o Estado Democrático de Direito, especialmente quando proferidas por autoridades públicas que têm o dever máximo de zelar pela preservação da Constituição e das leis que regem a República Federativa do Brasil. É nosso dever enquanto agentes […]

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou nesta segunda-feira (20) que estão mantidas as obras e entregas de equipamentos adquiridos por emenda parlamentar ou em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para municípios de diversas regiões de Pernambuco. Durante live numa rede social, ele explicou que as empresas solicitaram um prazo maior para a execução das ações por causa das medidas de isolamento social necessárias para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). “As ações continuam. Evidentemente que, agora, de uma forma um pouco mais demorada. Não só por conta da burocracia, mas para evitar aglomerações, as empresas estão pedindo um pouco mais de tempo. Infelizmente não conseguiremos estar presente em todas […]

Em nota de repúdio emitida pelo seu presidente, Juliano Medeiros, o PSOL nacional reprovou veementemente a participação do presidente da República Jair Bolsonaro na manifestação de ontem (19), promovida por correligionários de Bolsonaro. “A participação de Jair Bolsonaro numa manifestação que, dentre outros propósitos, pedia a intervenção das forças militares contra os demais poderes da República, é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal. É, também, uma afronta às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração”, frisou a nota. “Ao juntar-se a um ato organizado por forças de extrema-direita, Bolsonaro também desrespeita o esforço de milhões de brasileiros e brasileiras, que têm lutado para manter ao máximo o […]