O prefeito de Remanso, no norte da Bahia, Zé Filho, continuará sem foro especial (foro privilegiado) em um processo que é acusado de fraude em licitações. É que em decisão de ontem (7), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou a perda de foro especial ao gestor. A medida foi tomada por conta de os fatos apurados ocorrerem em outro período em que ele governava a cidade. No caso, quando esteve à frente da prefeitura entre os anos 2004 e 2008, sendo que os supostos crimes ocorreram no último ano daquela gestão. Por isso, o Ministério Público do Estado (MPBA) o acusou de fraudes que resultaram em prejuízo de quase R$ 1,6 milhão aos cofres […]

O vereador Domingos de Cristália (PSL) retomou oficialmente seu assento na Casa Plínio Amorim durante a sessão plenária desta quinta-feira (8). Ratificando as declarações concedidas à imprensa na última terça (6), Domingos voltou a agradecer as manifestações de apoio dos amigos e colegas de Legislativo. No entanto, a permanência de Domingos no cargo pode não ser definitiva. Informações de bastidores na Casa dão conta de que os embargos referentes ao mandato do vereador, previstos para serem julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no próximo dia 19, podem ser antecipados. No entendimento do relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, o vereador – que foi denunciado por abuso de poder político e econômico nas eleições 2016 – não poderia ter […]

O prefeito de Sobradinho, no norte da Bahia, Luiz Vicente Berti, é o entrevistado do Carlos Britto Talk Show desta semana. Durante o bate-papo, o gestor falou da família, de como entrou na política e dos planos para o futuro. O programa vai ao ar nesta sexta-feira (9), às 19h e você poderá acompanhar pelo Blog e através de nossa página no Facebook.

Em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, a imprensa local começou a questionar, depois de seis meses, o mandato da deputada federal Marilia Arraes, apoiada pelo prefeito Luciano Duque. Até o momento o mandato da petista não acrescentou uma única pedra no calçamento da cidade. Petistas locais, como forma de defender a parlamentar, justificam suas participações nas sessões da Câmara. Campeão de votos em Afogados da Ingazeira (também no Pajeú), o socialista João Campos vai na mesma pisada. Tirando “uma palavra” nas conquistas junto ao governo do Estado, não se tem notícia que em Brasília tenha pavimentado algo para Afogados. Se a justificativa for a mesma da prima Marília, é bom lembrar que o deputado Tiririca também não perde uma […]

Pernambuco deverá registrar um superávit primário no ano que vem de R$ 703 milhões. Esta é a previsão que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, a qual entrou em discussão na reunião ordinária desta quarta-feira (7) da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepe). O colegiado realizou a distribuição do Projeto de Lei nº 399/2019 e apresentou o cronograma de tramitação do texto, que deve ter a análise e votação concluídas até o final do mês de agosto. A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O superávit primário é o resultado positivo da diferença entre receitas e despesas não financeiras, mostrando que […]

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (7), suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba, Interior paulista. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria dos ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato. Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para […]

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa. O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da […]

A defesa do ex-presidente Lula (PT) enviou no início da tarde desta quarta-feira (7) uma petição ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), com pedido de liminar para que coloque o petista em liberdade e suspenda a transferência dele de Curitiba (PR) para São Paulo (SP). Os advogados pedem ainda que o ministro assegure a Lula o direito de permanecer em Sala de Estado Maior, caso ocorra uma transferência. O pedido da defesa foi feito no âmbito de uma ação de habeas corpus que corre no Supremo sob a responsabilidade de Gilmar Mendes. O ministro, porém, deve encaminhar o pedido de habeas corpus ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que tem duas alternativas: enviar o caso a Edson […]

Militante das causas feministas e dos direitos das mulheres, a vereadora de Petrolina, Cristina Costa (PT), lembrou os 13 anos de criação da Lei 11.340/06 – conhecida em todo o país como Lei Maria da Penha. Considerando essa uma “revolução” na garantia dos direitos femininos, Cristina destacou que o principal trecho da legislação permite que a justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores, quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte. A Lei Maria da Penha acabou estimulando o surgimento de outras, como a Patrulha Maria da Penha (Lei 3.020, de 28 de março de 2018), de autoria da vereadora. A patrulha é coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança […]

Por unanimidade, a Primeira Câmara do TCE-PE emitiu parecer prévio rcomendando a rejeição de contas da Prefeitura de Sertânia (Sertão do Moxotó) no exercício financeiro de 2016. O gestor à época era Guga Lins, que tinha na sua equipe, nessa área, Wilmar Pires Bezerra (contador) e Jucineide Pereira de Melo (Controle Interno).  O processo está sob o número 171000407. O relator foi o conselheiro Ranilson Ramos. O ano em questão foi o último de Guga à frente da prefeitura. Candidato à reeleição, foi derrotado pelo atual prefeito, Ângelo Ferreira. Com a colaboração de Anchieta Santos/para o Blog.

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7). A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida. Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP). A PF do […]

Na recente visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Sobradinho (BA), na última segunda-feira (5), o presidente do PSL local, Ramon Brito teve uma conversa reservada com Bolsonaro tratando sobre as eleições municipais de 2020, e recebeu o aval do presidente para colocar seu nome na disputa pela prefeitura. Ramon Brito é evangélico, bacharel em direito, policial militar e teólogo e reside em Sobradinho há 35 anos. Ele tem trabalhado nos bastidores, juntamente com a sua equipe, cada problema do município, focando no fortalecimento da saúde, educação, segurança, geração de empregos e no social. Um momento ímpar para Ramon foi ver a atitude de Bolsonaro em colocar seu filho Abner, de 5 anos de idade, no dispositivo das autoridades […]