A Reforma da Previdência já tem mais que os 308 votos necessários para sua aprovação na Câmara dos Deputados, aponta o Placar da Previdência, feito pelo Estado. Às 10h14 desta quarta-feira, 10, o levantamento apontou que o texto já tinha o apoio necessário para passar na Câmara. Pouco depois das 14h, já eram 311 os deputados favoráveis à reforma, 27 condicionaram o voto sim a mudanças no texto. O número de votos contrários chegou a 115. Até o momento, 24 ainda se dizem indecisos. Outros 58 deputados não quiseram responder. Apenas três deputados não responderam aos questionamentos da reportagem. Para aprovar o texto na Câmara, são necessários 308 votos, em dois turnos. Nos cálculos do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva, em razão de irregularidades em uma concorrência pública, envolvendo um total de R$10 milhões, homologada em 28 de junho de 2012, e na Tomada de Preços, homologada em 1º de julho do mesmo ano, no montante global de R$ 665.639,62. O objeto das licitações era a pavimentação de ruas em paralelepípedos, no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, a quem compete apurar a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora. Os conselheiros do TCM-BA determinaram o ressarcimento aos cofres […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Juazeiro, às 9h30, audiência pública sobre biometria. O intuito da reunião é reforçar a importância do recadastramento biométrico nas cidades de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho (todas no norte do Estado). O evento será presidido pelo procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão, que, entre outros pontos, abordará a logística do TRE-BA para alavancar a coleta dos dados nas cidades mencionadas. A última fase da biometria no Estado está priorizando o agendamento. Com os eventos itinerantes o TRE-BA busca sensibilizar gestores municipais, lideranças e cidadãos, para que a Bahia biometrize 100% do eleitorado até 2020, ano de eleições municipais. Sobre o Agendamento O […]

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB), informou não ter sido ainda notificado sobre a cassação do vereador oposicionista Domingos de Cristália (PSL), na noite de ontem (9), no TRE-PE. Osório disse que somente após esse trâmite tomará as providências para dar posse ao suplente Alvorlande Cruz (PSL), que ficará no lugar de Domingos – pelo menos até o julgamento do mérito em última instância. Ele frisou também que não será necessária uma sessão extraordinária para isso, mas apenas uma convocação formal em seu gabinete na Casa Plínio Amorim. Perguntado sobre quando essa cerimônia aconteceria, o presidente disse que dependerá da justiça eleitoral. “Não temos como definir o que ainda não vimos”, pontuou Osório.

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC), comemora a publicação no Diário Oficial desta terça-feira (09) onde avisa a licitação para a contratação de uma nova “O.S.” (Organização Social) para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional Fernando Bezerra e UPAE em Ouricuri, sertõezinhos do Araripe. “Essa mudança é fundamental para a melhoria dos atendimentos à saúde não só em Ouricuri como em todo o Araripe. Uma nova O.S. pode gerir com mais eficiência toda a estrutura do Hospital Regional Fernando Bezerra e também da UPAE, levando, consequentemente, a mais qualidade nos serviços estaduais de saúde prestados ao povo da nossa Região”, comemorou o deputado Antonio Fernando. A publicação prevê a abertura das propostas […]

O líder da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, vereador Paulo Valgueiro (MDB), não escondeu a frustração com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida ontem (9), que cassou por unanimidade o mandato do seu colega de bancada, vereador Domingos de Cristália. Para Valgueiro, “o Tribunal foi induzido ao erro”. Numa declaração concedida na manhã de hoje (10) à produção do Programa Carlos Britto, na Rural FM, deixou claro acreditar numa reversão desse julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), instância na qual a defesa do vereador recorrerá. “Existem as fases de recursos ainda, que os advogados de Domingos podem apresentar”, sublinhou. Pela decisão de ontem no TRE-PE, o vereador foi afastado de imediato […]

A cassação de Domingos, a posse de Alvorlande e a nova configuração da Câmara de Petrolina O vereador cassado de Petrolina, Domingos de Cristália (PSL), deve ter tido, de ontem para hoje, a pior noite de sua vida. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por sete votos a zero, afastar de imediato o vereador do seu mandato, motivado pelas acusações movidas pelo comunitário Júlio César Monteiro, através do Ministério Público Estadual (MPE), que pediu a cassação do seu mandato. A acusação de Júlio César e do MPE seria de que Domingos teria supostamente mandado colocar carradas de areia e prometido outras ações em troca de voto, quando – de acordo com seus advogados de defesa – a iniciativa […]

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável por avaliar o chamado pacote anticrime, começou nesta terça-feira (9) a desfigurar o texto do projeto feito pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Por 7 votos a 6, foi retirado o trecho que permitia a execução da pena a partir de condenação em segunda instância. Trata-se de mais uma derrota do ex-juiz da Lava Jato no Congresso, que em maio já tirou da alçada do seu ministério o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Deputados contrários à proposta consideraram que a mudança legislativa só poderia ser feita por meio de emenda à Constituição, que demanda o aval de pelo menos três quintos da Câmara (ou 308 votos), e não por […]

A assessoria da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim informou que o vereador Domingos de Cristália (PSL) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ratificar sua defesa diante das acusações movidas pelo comunitário Júlio César Monteiro, através do Ministério Público Estadual (MPE), que pediu a cassação do seu mandato. Na tarde desta terça (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por sete votos a zero, afastar de imediato o vereador. Domingos sofreu uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por suposto abuso de poder econômico e político nas eleições 2016. A acusação de Júlio César e do MPE seria a de que Domingos teria supostamente mandado colocar carradas de areia prometido outras ações em troca […]

Às vésperas da votação pelos deputados federais, a Reforma da Previdência deixou de ser rejeitada pela maioria dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha. A fatia dos que se opõem às mudanças nas aposentadorias e pensões caiu de 51% para 44% entre abril e julho. A parcela dos que apoiam a proposta subiu de 41% para 47% e é agora numericamente superior à dos contrários, mas dentro da margem de erro (de dois pontos percentuais para mais ou para menos), o que configura empate técnico. A queda na rejeição e o crescimento do apoio à reforma aparecem em todas as faixas de idade, escolaridade e renda familiar e ocorreram também independentemente das escolhas eleitorais em 2018 (veja quadro acima). A mudança de […]

Agora é oficial: por sete votos a zero, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu cassar o mandato do vereador de Petrolina, Domingos de Cristália (PSL). O julgamento do processo aconteceu nesta terça-feira (9), no Recife. Domingos ainda pode acionar outras instâncias, mas enquanto isso quem ficará no lugar dele é o suplente Alvorlande Cruz (PSL). Mais detalhes pelas próximas horas.

Mais de R$ 3 milhões chegarão para ajudar a saúde pública dos municípios pernambucanos de Bonito, Sertânia, Solidão, Dormentes, Lagoa Grande, Serrita, Trindade, Itacuruba, São José do Egito (todos no Sertão) e Jupi (Agreste). Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde e foram viabilizados por meio do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). “Todos nós sabemos que um dos maiores problemas hoje nas cidades são as dificuldades na saúde, por isso priorizei o investimento nessa área, porque só sabe da real necessidade quem precisa dos serviços ofertados por um hospital público. Se depender de mim, farei o máximo para garantir que minhas emendas cheguem aos locais que o pernambucano mais precisa“, avaliou. As emendas do deputado serão destinadas para compra […]