O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) considerou, na sessão de ontem (25), parcialmente procedente denúncia formulada pelo ex-vereador de Abaré, Geraldo Rodrigues dos Santos, contra o presidente da Câmara de Abaré (norte do estado), Adiei Paiva, por irregularidades em cinco licitações, todas na modalidade “Convite”. Os processos foram realizados no exercício de 2018 e alcançaram o montante total de R$164.730,00. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPBA) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada multa de R$5 mil ao gestor. As licitações questionadas tinham como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para alimentação do […]

O Blog acaba de receber a informação de que a mãe do vereador de Petrolina, Elias Jardim, faleceu nesta quarta-feira (26) em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú. Até o momento ainda não mais detalhes sobre o fato. A reportagem obteve apenas a informação de que Elias já está viajando para Serra Talhada, para o sepultamento da mãe. Mais detalhes pelas próximas horas.

O plenário da Câmara Federal aprovou, na noite desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 18/2019, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-PE) e coautoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e outros parlamentares do partido. A proposta pretende estabelecer regras para barragens usadas para acúmulo ou destinação final de resíduos industriais, rejeitos e água resultante dos processos de mineração – como era o caso das estruturas que romperam em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, no início do ano. Ambas ficavam localizadas em Minas Gerais. Para um dos coautores, o deputado Danilo Cabral, o PL é primordial, pois estabelece princípios e regras para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de […]

Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) na terça-feira (25), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a retomada de obras nas Ferrovias Transnordestina e Norte–Sul. Sobre a Transnordestina, o ministro informou que o ministério deu início a uma negociação com a concessionária, impondo a retomada imediata das obras. Ele garantiu que elas serão retomadas ainda em 2019, com investimentos de mais de R$ 257 milhões da própria concessionária. Gastos Ao longo dos dez anos de sua atrasada obra, que já consumiu mais de R$ 6 bilhões, a ferrovia Transnordestina passou de símbolo da promessa de um Nordeste e de um Brasil que não parariam de crescer para um catálogo de retratos de abandono, tanto […]

Três senadores do PSL, incluindo Flávio Bolsonaro (RJ), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE/foto), apresentaram nesta terça-feira (25) um projeto que trata sobre posse e porte de armas no governo, com teor semelhante aos decretos revogados pelo governo. O texto também é assinado pelo líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP), e por Soraya Thronicke (MS). A ideia é que a quarta integrante da bancada do PSL, Selma Arruda (MT), seja a relatora. A iniciativa diverge da estratégia do governo, anunciada pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), de manter questões sobre posse e CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) por decreto e tratar apenas do porte por projeto de lei, que seria apresentado na Câmara. […]

Em Tuparetama (PE), Sertão do Pajeú, a Câmara Municipal realizou sua última sessão ordinária neste semestre na última segunda-feira (24), antes de entrar no recesso do meio de ano. Mas quando a casa legislativa retornar aos trabalhos, em agosto, uma das primeiras pautas deverá ser justamente a redução das chamadas “férias” dos vereadores. A Câmara de Tuparetama tem recesso de 75 dias ao ano, antes era de 90. Na sessão desta semana o presidente da Mesa Diretora, Danilo Augusto, em conjunto com os demais vereadores da bancada de oposição, apresentou proposta pela redução de mais 15 dias. Ainda assim, o recesso dos vereadores ainda ficará bem acima dos tradicionais 30 dias dos demais trabalhadores do município. Para aprovar a proposta […]

Mais uma morte e o silêncio dos inocentes Jackeline Alexandre da Silva foi a mulher que morreu atropelada na noite do último domingo (23), na Avenida Sete de Setembro, nas imediações do Bairro Vila Eulália, zona norte de Petrolina. Ela pedalava sua bicicleta e atravessava a faixa de pedestres, quando foi atingida por um Ford Fiesta branco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor foi submetido a exame de alcoolemia (bafômetro) e deu negativo. Acredita-se que, devido à mureta, o motorista não tenha visto Jakeline atravessando de um lado para o outro da pista, pedalando na bicicleta. E o que mais? o que será feito agora? vai virar essa moça mais um número estatístico? e só isso? […]

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “triplex do Guarujá”. A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação o ex-juiz federal Sergio Moro no caso do “triplex do Guarujá”. Os advogados do petista acusam Moro de parcialidade ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro (PSL). Antes desta decisão, a Segunda Turma havia negado outro Habeas Corpus (HC) da defesa do ex-presidente. […]

A Casa Plínio Amorim entrou mais uma vez de recesso, e com ele vem a pressão em cima do presidente Osório Siqueira (PSB). Num inédito quinto mandato à frente do Legislativo de Petrolina, Osório vem sendo constantemente cobrado por melhorias estruturais na Casa do Povo. Ciente da legitimidade das demandas, o presidente assegurou que durante o recesso de julho algumas delas serão cumpridas, a exemplo de uma melhor sonorização no plenário, além de novas cadeiras e internet de boa qualidade. As principais, no entanto, vão ficar para um pouco mais adiante. A ampliação da sala de imprensa e do estacionamento, segundo Osório, será feita até o final do ano. História na Câmara de Petrolina ele já fez. Falta agora cumprir […]

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta tarde, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês. No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou […]

Com o objetivo de revisar as principais alterações feitas nas regras eleitorais que vigorarão nas eleições do próximo ano, a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco promoverá nesta quinta-feira (27), em Petrolina, o curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras”. Esse será o primeiro de uma série de cursos que se estenderão a várias regiões do Estado no sentido de evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não. As inscrições podem ser feitas através do telefone (81) 3183-2469 ou pelo email: escola_legislativo@alepe.pe.gov.br. O curso será promovido pela Escola Legislativa da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral e a União de Vereadores de Pernambuco. Segundo o presidente da Escola Legislativa, José Humberto […]

A movimentação política em Afrânio (PE), Sertão do São Francisco, começa a dar fortes sinais de que a sucessão municipal de 2020 já começou. O ex-deputado Adalberto Cavalcanti, por exemplo, que por ora tinha “esquecido” a cidade, agora vai entregar no próximo dia 20 de julho tratores, implementos agrícolas, caixas d’água e afins para seus correligionários, provenientes das suas últimas emendas parlamentares. Depois de duas derrotas traumáticas – em 2016, quando sua esposa Lúcia Mariano foi derrotada para o atual prefeito Rafael Cavalcanti, e em 2018, quando não conseguiu renovar o mandato – Adalberto procura em Afrânio refúgio para tentar se recuperar politicamente, sendo cabeça de chapa ou mesmo indicando alguém de sua confiança. Para completar, o grupo de oposição […]