O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltar a defender o transporte alternativo na Câmara. Ontem (19) ele discutiu, na Comissão de Viação e Transportes da Casa, o Projeto de Lei (PL) nº 4.583 de 2019, que extingue a Lei nº 13.855/2019 – sobre o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil. A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), autor do projeto. O socialista também é autor de um Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855 que tem como relator o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA). Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o diretor-geral do Departamento de […]

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) cobrou ao governador Paulo Câmara, em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde de terça-feira (19), para que não retire o benefício de isenção do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica dos produtores rurais. A medida entra em vigor em 31 de dezembro. O parlamentar questionou o decreto 47.238, de março de 2019, do chefe do Executivo Estadual. “Esse é um maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os trabalhadores rurais de Pernambuco. O governador não percebe que essa medida afetará os avicultores de São Bento do Uma, os produtores de melancia e melão de Inajá, a bacia leiteira do Sertão do Araripe […]

A Casa Plínio Amorim e um projeto que pode ajudar a formar cidadãos Um verdadeiro cidadão deveria ser medido pelo seu grau de conhecimento e discernimento da realidade que o cerca. Foi pensando assim que a vereadora Maria Elena (PRTB) cobrou do presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), na sessão de ontem (19), que coloque em prática um projeto de sua colega de Legislativo, Cristina Costa (PT), pelo qual institui o Programa “A Escola vai à Câmara”. O projeto consiste em uma visita orientada de alunos do 6º ao 9º ano de escolas da rede pública e privada de Petrolina à Câmara Municipal. Essa integração é fundamental para os estudantes não apenas conhecerem a estrutura do Legislativo, […]

Os mandatos do prefeito Afonso Mangueira (PP) e de seu vice Daltro Melo (MDB) em Pilão Arcado, norte da Bahia, foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19) por se beneficiarem da prática de abuso de poder político e econômico. Pela sentença, ficou determinada ainda a realização imediata de novas eleições no município. A corte reverteu o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tinha decidido manter os mandatos, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na campanha de 2016.  Na denúncia, o antecessor de Afonso, João Ubiratan, teria contratado 500 servidores temporários às vésperas das eleições para ajudar o então candidato à sucessão.

Integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina receberam uma moção de aplausos pelo trabalho importante realizado com a Patrulha da Mulher, através da Lei 3.020/2019, assegurando o acompanhamento e atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar na cidade. O requerimento 369/19, de autoria da vereadora Cristina Costa (PT), foi aprovado por unanimidade (20 votos a zero). Os profissionais homenageados são os seguintes: Jenivaldo dos Santos (J. Santos), Carlos Augusto Alves de Souza, Cristovam Coelho Rodrigues, Daniela Munique Ferreira da Silva, Dilma Reis Alencar, Edinaldo Raimundo da Luz, Edvaldo Costa, Johnatas de Oliveira Batista, Josival Coelho Gomes (in memorian), Luciano de Souza, Maria Aparecida Ferreira, Romildo Rosa Ferreira e Sarah Roberta de Almeida Lima.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revelou a intenção de colocar em votação, na próxima semana, um pedido de urgência para que o plenário vote o pacote anticrime apresentado pelo Grupo de Trabalho que analisou as propostas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do STF, Alexandre de Moraes. Maia disse ainda que, se houver consenso entre os parlamentares, o pacote poderá ir à votação também na semana que vem. O presidente da Câmara se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça-feira (19), no Supremo Tribunal Federal, para apresentar o texto final. O parlamentar pediu em 2017 que Moraes coordenasse um grupo de trabalho sobre o tema, composto por juristas. A equipe liderada pelo ministro do STF […]

Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira (18), no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a […]

Itacuruba e a polêmica em torno da usina nuclear Poucas vezes um assunto tem rendido tanta controvérsia no Sertão pernambucano como a possível implantação de uma usina nuclear em Itacuruba, na região de Itaparica. Grande parte da população é contra o projeto, o qual também é combatido até mesmo pela Igreja Católica. O assunto, inclusive, foi pauta de um debate no dia de ontem (18) por lá. Os contrários à usina acreditam que investimentos muito mais úteis na região onde se localiza a pacata cidade, de pouco mais de 4,3 mil habitantes, poderiam ser direcionados à energia eólica e solar. Os estudiosos do assunto, porém, discordam veementemente. Primeiro porque alegam as terras produtivas foram cobertas pelo Lago de Itaparica; depois, […]

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. Segundo o vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, o plano de trabalho da […]

O projeto que facilita a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento enfrenta dificuldades para avançar no Congresso Nacional. Na Câmara, sofre atrasos por causa de resistência das bancadas do Norte e do Nordeste, além da oposição. Deputados reclamam ainda de falta de atuação do governo. No Senado, onde as bancadas são organizadas por estado e o lobby de governadores é mais forte, a proposta deve ter vida ainda mais difícil. A principal divergência refere-se aos contratos de programa, que são assinados diretamente entre municípios e companhias estaduais de água e esgoto, sem concorrência. Hoje, os prefeitos podem fazer contratos com empresas privadas, mas alegam que há muita burocracia que dificulta o processo. Com o texto apoiado pelo governo, […]

O Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Museu de Ciência Nuclear levarão para Itacuruba, no Sertão de Itaparica, nesta segunda-feira (18), uma palestra com o tema “Usina e Energia Nuclear: Mitos e verdades”. O evento acontecerá no Ginásio de Esporte da cidade, a partir das 15h e terá como palestrantes os professores Carlos Mariz, Fernando Andrade Lima e Hellen Khoury. O deputado estadual Alberto Feitosa também confirmou presença. Existe um projeto de instalação de uma usina nuclear na cidade. Enquanto entidades como a Igreja Católica são contra, Alberto Feitosa já disse publicamente que é favorável. Ele inclusive pretende apresentar uma PEC para mudar a Constituição de Pernambuco e permitir a construção da usina.