O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defende, neste artigo enviado ao Blog, a prisão em 2ª instância. Ele diz ainda que votará a favor da mudança na Constituição para garantir que isso aconteça. Confiram: Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do […]

Relator na Comissão de Assuntos Sociais da proposta que prevê medidas mais duras para o combate ao tabagismo no país, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), comemorou, nessa quarta-feira (12), a aprovação do texto – que segue, agora, à Câmara dos Deputados. Para Humberto, o projeto que proíbe a exposição de produtos destinados ao fumo em pontos de venda, altera as embalagens de cigarros, elimina substâncias que conferem sabor e aroma aos produtos e pune quem fumar em veículos com menores de 18 anos é muito importante para a continuidade da luta contra o tabaco. Segundo ele, mesmo com todos os avanços registrados no país nas últimas décadas, com uma queda significativa do número de fumantes, os […]

Como não seria diferente, o líder da oposição na Casa Plínio Amorim, vereador Paulo Valgueiro, destilou todo seu veneno contra o ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB, em ato público realizado na noite da última segunda (11) na Fundação Nilo Coelho. Na sessão plenária de ontem (12), Valgueiro chegou até a elogiar o senador Jarbas Vasconcelos, que segundo ele mostrou “um pouco de coerência com sua história” ao não participar do evento político. O oposicionista lamentou ainda que o MDB tenha perdido sua essência ao se envolver em escândalos de corrupção no país e ratificou que deixará a legenda – a única dele até hoje – após 25 anos. Miguel já tinha dito à imprensa […]

A pesquisa de opinião para a corrida municipal 2020 em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, não abalou o prefeito Luciano Duque. Ele tirou dez dias para descansar, mas não está alheio ao dia a dia da Capital do Xaxado. Ontem (12), falando ao blogueiro Júnior Campos, Duque não se esquivou em comentar a pesquisa divulgada pelo Farol de Notícias, em parceria com o instituto Opine, em que o ex-prefeito Carlos Evandro dispara nas intenções de voto em todos os cenários. Demonstrando tranquilidade quanto ao favoritismo de Evandro, e à performance ainda regular da secretária de Saúde, Márcia Conrado, Duque aproveitou para anunciar, mais uma vez, o prazo definitivo do anúncio do seu candidato ou candidata. “Normal esse resultado, não […]

O livreiro, comerciante e ex-diretor da sucursal do Jornal A Tarde em Juazeiro (BA), Moacir Mesquita Lopes recebeu o título de cidadão juazeirense na tarde desta última segunda-feira (11). A homenagem, proposta pelo vereador Professor Nilson (PSDB) e subscrita pelo Vereador Alex Tanuri (PSL), foi aprovada pelos 16 vereadores presentes à sessão de ontem, em votação secreta, na Casa Aprígio Duarte Filho. Nascido em Patamuté, Distrito de Curaçá (norte da Bahia), aos 81 anos, completados no último dia 11 de outubro, Lopes abriu a Direli, que fomentou a leitura e foi ponto de encontro de todos os leitores de Juazeiro que queriam jornais da capital, além dos livros mais vendidos e as revistas. É desse tempo sua participação no fortalecimento […]

Prefeitura de Petrolina sai da provocação e mostra ofensiva contra a Compesa A guerra é grande e sem hora para acabar. É esse clima beligerante, entre Compesa e Prefeitura de Petrolina, que continua pautando o noticiário local. As discussões em torno do edital que visa selecionar a nova concessionária dos serviços de água e esgoto em Petrolina agora viraram uma realidade durante a audiência pública que aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta segunda (12). A prefeitura partiu para o ataque, agora de forma institucional, trazendo até representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que já apresentaram a minuta do edital. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu o material, que já está na fase de análises. Com esse […]

Uma comissão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) apresentou, nesta terça-feira (12), ao governo federal o planejamento da missão comercial que o colegiado realizará em países europeus, a partir do próximo dia 18/11. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, aproveitaram a reunião, realizada na sede do Itamaraty, com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo da Presidência da República) para reforçar o convite para a diplomacia brasileira integrar a comitiva. O objetivo da iniciativa é reforçar o trabalho integrado com as embaixadas para ajudar no desenvolvimento do País, por meio do Nordeste brasileiro. Durante a agenda no […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a deputados nesta terça-feira (12) que vai se desfiliar do PSL e criar o partido Aliança Pelo Brasil. A expectativa é que em torno de 30 parlamentares acompanhem o presidente. A primeira reunião da futura legenda vai acontecer no próximo dia 21/11. As informações foram passadas pelos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Bia Kicis (PSL-DF), que participaram da reunião com Bolsonaro nesta tarde. “A gente acabou de sair da reunião com o presidente, em que ele anunciou a saída dele do PSL. Ele vai para um novo partido, que vai se chamar Aliança Pelo Brasil. Claro que parlamentares que foram eleitos pelo sistema proporcional não podem sair ainda. Partido tem que ser criado e, no […]

A Casa Plínio Amorim deverá realizar mais uma audiência pública em breve. Na pauta, a situação dos precatórios e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no município de Petrolina. O pedido partiu do vereador da oposição, Professor Gilmar Santos (PT), por meio do requerimento 360/19. Serão convidados para o debate representantes do Ministério Público Federal (MPF); do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; da prefeitura municipal; do Fórum Municipal e do Conselho Municipal de Educação; do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe); e do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O requerimento do Professor Gilmar foi aprovados por todos os vereadores da Casa (17 votos).

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu uma série de reuniões na Câmara dos Deputados com as bancadas federais dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão e do Distrito Federal. O objetivo foi apresentar a empresa como opção para alocação de emendas parlamentares objetivando a execução de diversas obras e projetos que beneficiem os estados. Os encontros, ocorridos ao longo de mês de outubro, foram organizados pela Assessoria Parlamentar (Aspar) da Companhia. “É de suma importância estreitar a relação com o Congresso Nacional, considerando que a Codevasf é uma importante parceira na execução de políticas públicas com recursos de emendas, que visam diminuir as desigualdades sociais e a melhoria do bem comum“, […]

A insegurança no Residencial Vivendas, em Petrolina, motivou um requerimento (355/19) de autoria do vereador Gilberto Melo (PR) na sessão plenária desta terça-feira (12) na Casa Plínio Amorim. Preocupado, Gilberto Melo solicitou do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) um trailer policial para rondas naquela comunidade. A proposta foi aprovada por 17 votos a zero.

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais. Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo […]