O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deseja que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto do Projeto de Lei, para a matéria se tornar mais “aprovável”, diante da ala conservadora da Casa. A área do PL das Fake News com mais controvérsias é a criação de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. Elas seriam punidas pelo conteúdo ilegal publicado, se não prevenirem das práticas ilícitas. As empresas afirmam que há incertezas sobre o que estaria na lei e que não haveria agentes para verificar a retirada dos conteúdos. (Fonte: Jetss)

Não é só o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) que deverá visitar Pernambuco (possivelmente na próxima semana). Seu adversário nas eleições do ano passado, Jair Bolsonaro, também incluiu o Estado em sua agenda, que deverá acontecer em fevereiro próximo – depois do Carnaval. Se a agenda de Lula é administrativa, a de Bolsonaro é eleitoral. O ex-presidente pretende reforçar o projeto eleitoral do seu partido, o PL, em municípios estratégicos, a exemplo de Caruaru.  Na Capital do Agreste,  Bolsonaro deverá se encontrar com o deputado federal Fernando Rodolfo, que já está em pré-campanha na disputa pela prefeitura. O ex-presidente também deverá ter agendas na  Região Metropolitana, onde o PL possui candidaturas estratégicas como a reeleição de Mano Medeiros […]

Milhares de apoiadores pararam a principal avenida do Centro de Ipojuca, no Grande Recife, e lotaram o local da convenção realizada pelo PP pernambucano para presenciar a condução da atual prefeita, Célia Sales, ao cargo de presidente municipal da legenda, e de Puran Medeiros para vice-presidente. Ao lado das principais lideranças do partido no Estado, a exemplo do presidente e do vice estaduais do PP, deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, e da presidente do PP em Jaboatão dos Guararapes, deputada federal Clarissa Tércio, Célia Sales confirmou a indicação política da atual vereadora e pré-candidata à prefeita da cidade, Adilma Lacerda. “Não poderia ser apenas uma escolha pessoal. Muitas pesquisas mostravam Adilma crescendo, e a gente tem que ouvir […]

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro. O avanço do projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral favorece o próprio eleitorado, que escolherá, nas Eleições de 2024, representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em equipamentos mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Ritmo intenso Esta é a […]

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, o vice-prefeito Dr. Edilton Carvalho assumiu temporariamente o comando da prefeitura municipal, em razão do recesso do prefeito Marcones Libório de Sá. A transmissão do cargo aconteceu ontem (11), durante reunião com a equipe de governo. Durante esse período, Dr. Edilton Carvalho estará à frente do município. A gestão não disse exatamente quanto tempo o prefeito ficará de férias. Só explicou que o recesso será “breve”.

Após cancelar sua vinda em dezembro passado, o Palácio do Planalto já prepara uma nova agenda do presidente Lula em seu Estado natal. Na pré-agenda (porque só será confirmada mesmo na semana), estão os dias 18 e 19 de janeiro. No primeiro dia, o presidente visitará a Refinaria Abreu e Lima. O equipamento vive um novo momento e é símbolo do desenvolvimento econômico do Estado. Já no dia 19, é uma agenda voltada às forças armadas. Ele deverá participar da troca do comando do Nordeste e fazer o lançamento oficial da Escola de Sargentos. Nas agendas oficiais, o PT quer uma série de encontros com os principais pré-candidatos a prefeito da legenda. Lula também deverá fazer uma visita oficial ao […]

Os prefeitos pernambucanos comemoram. Seus municípios se preparam para receber mais de R$ 244 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor está distribuído entre as prefeituras do Estado e vale como parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024. Petrolina, Olinda, Paulista, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho recebem R$ 3.509.561,89 cada. O Recife recebe mais de R$ 32 milhões, e Camaragibe, R$ 3.472.656,76. Granito, Palmeirina, Brejão, Ibirajuba e Quixaba recebem R$ 526.434,41. O menor valor entre os municípios do Estado. Em Pernambuco, até o dia 6 de janeiro nenhuma das prefeituras pernambucanas estava impedida de receber o valor do FPM. A distribuição dos recursos é feita conforme o número de […]

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, segundo reportagens publicadas na imprensa brasileira nesta quinta-feira (11). Ele teria aceitado o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu na segunda (8) no Palácio do Planalto, antes de um evento no Congresso sobre o primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Lewandowski reuniu-se novamente com Lula e com o atual ocupante da pasta, Flávio Dino, na noite de ontem (10), para tratar de temas referentes ao trabalho no ministério e à montagem de sua futura equipe. Os três devem se encontrar novamente nesta quinta, quando deve ser anunciada a nomeação. Dino, […]

A prestação de contas é o ato pelo qual partidos políticos e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral todos os valores arrecadados e gastos, em cumprimento ao disposto na Lei das Eleições e em normas auxiliares. A prática é dever de candidatos, vices e suplentes, diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com os respectivos comitês financeiros. A medida assegura a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo. Para as Eleições 2024, a minuta aberta a consulta pública sugere ajustes na Resolução do TSE nº 23.607, de 2019, que delibera, entre outros pontos, sobre a prestação de contas. Contas bancárias Nas disposições gerais, o texto dá nova redação a uma série de artigos que dispõem sobre a […]

Um fato ocorrido no começo desta semana esquentou o cenário político-eleitoral de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, e tem um ex-prefeito como protagonista. Eudes Caldas foi denunciado por Djinha Mororó, mãe do pré-candidato a prefeito Edjean Freire, de tentar dificultar o ingresso do seu filho no PSDB da governadora Raquel Lyra. De acordo com um áudio de Djinha, que viralizou pelo WhatsApp, Eudes teria cobrado a quantia de R$ 500 mil para aceitar Edjean na legenda. O ex-prefeito foi um dos importantes apoiadores de Raquel nas eleições do ano passado e pretende novamente concorrer à Prefeitura de Cabrobó. Djinha disse ainda que seu filho “pagaria ao povo, não a Eudes”, o montante supostamente cobrado. Diante de tamanha repercussão […]

Em lei publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), alterou pontos da estrutura e do funcionamento do Poder Executivo. Entre as principais mudanças, está a instalação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, que será responsável por gerir o sistema prisional, além de novas atribuições e o desmembramento de outras pastas. Até então, a administração penitenciária do Estado era vinculada à Secretaria de Defesa Social (SDS) e funcionava como a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES). A criação da pasta dedicada à gestão das cadeias, penitenciárias e centros de ressocialização do Estado foi firmada como compromisso do plano ‘Juntos pela Segurança’. Outras mudanças Outras mudanças da estrutura incluem a divisão […]

O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda eleitoral. O texto ainda será debatido em audiência pública no dia 25 de janeiro, com a participação da sociedade, de instituições públicas, organizações privadas, partidos políticos e comunidade acadêmica, entre outros, e posteriormente aprovado em plenário. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se inscrever para participar e contribuir com o debate sobre as normas que regerão o pleito municipal. Essa e as demais instruções são relatadas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que estará à frente do Tribunal durante as eleições, em […]