A defesa do ex-presidente Lula (PT) enviou no início da tarde desta quarta-feira (7) uma petição ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), com pedido de liminar para que coloque o petista em liberdade e suspenda a transferência dele de Curitiba (PR) para São Paulo (SP). Os advogados pedem ainda que o ministro assegure a Lula o direito de permanecer em Sala de Estado Maior, caso ocorra uma transferência. O pedido da defesa foi feito no âmbito de uma ação de habeas corpus que corre no Supremo sob a responsabilidade de Gilmar Mendes. O ministro, porém, deve encaminhar o pedido de habeas corpus ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que tem duas alternativas: enviar o caso a Edson […]

Militante das causas feministas e dos direitos das mulheres, a vereadora de Petrolina, Cristina Costa (PT), lembrou os 13 anos de criação da Lei 11.340/06 – conhecida em todo o país como Lei Maria da Penha. Considerando essa uma “revolução” na garantia dos direitos femininos, Cristina destacou que o principal trecho da legislação permite que a justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores, quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte. A Lei Maria da Penha acabou estimulando o surgimento de outras, como a Patrulha Maria da Penha (Lei 3.020, de 28 de março de 2018), de autoria da vereadora. A patrulha é coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança […]

Por unanimidade, a Primeira Câmara do TCE-PE emitiu parecer prévio rcomendando a rejeição de contas da Prefeitura de Sertânia (Sertão do Moxotó) no exercício financeiro de 2016. O gestor à época era Guga Lins, que tinha na sua equipe, nessa área, Wilmar Pires Bezerra (contador) e Jucineide Pereira de Melo (Controle Interno).  O processo está sob o número 171000407. O relator foi o conselheiro Ranilson Ramos. O ano em questão foi o último de Guga à frente da prefeitura. Candidato à reeleição, foi derrotado pelo atual prefeito, Ângelo Ferreira. Com a colaboração de Anchieta Santos/para o Blog.

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7). A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida. Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP). A PF do […]

Na recente visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Sobradinho (BA), na última segunda-feira (5), o presidente do PSL local, Ramon Brito teve uma conversa reservada com Bolsonaro tratando sobre as eleições municipais de 2020, e recebeu o aval do presidente para colocar seu nome na disputa pela prefeitura. Ramon Brito é evangélico, bacharel em direito, policial militar e teólogo e reside em Sobradinho há 35 anos. Ele tem trabalhado nos bastidores, juntamente com a sua equipe, cada problema do município, focando no fortalecimento da saúde, educação, segurança, geração de empregos e no social. Um momento ímpar para Ramon foi ver a atitude de Bolsonaro em colocar seu filho Abner, de 5 anos de idade, no dispositivo das autoridades […]

O discurso esperado de Alvorlande Cruz (PSL), para quem foi à primeira sessão plenária do semestre, na manhã de ontem (6) na Casa Plínio Amorim, era o de retorno ao Legislativo de Petrolina. No entanto, uma liminar favorável ao vereador cassado Domingos de Cristália (PSL) mudou os planos do ‘engenheiro’, que deu um tom de despedida – em vez de chegada – nas rápidas palavras que proferiu da tribuna. “Decisão judicial não se discute, se cumpre”, afirmou Alvorlande, referindo-se ao mandado de segurança impetrado pela assessoria de Domingos no Tribunal Superior Eleitoral (TSL), que garantiu a liminar para que o vereador retomasse o mandato. Numa entrevista à imprensa, após discursar, Alvorlande disse ter recebido sem surpresas a liminar, até porque […]

Afrânio: Vereador Vavá de Justino e as emendas de Adalberto Em Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, a campanha eleitoral de 2020 já vem dando seus sinais. Um bom exemplo é o vereador Vavá de Justino (MDB) que, numa nota enviada a este Blog, mostrou toda sua indignação ao descobrir o destino das emendas do ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti. “Como se sabe, metade das emendas dos parlamentares federais deve ser destinada à área de saúde. O que o povo de Afrânio precisa saber é que o ex-deputado, que ainda teve direito de designar as emendas para o ano de 2019, pois o orçamento do ano atual é votado no ano anterior, quando ele ainda era deputado, destinou suas emendas […]

Adotando um discurso sem ranço, o vereador Domingos de Cristália deixou estampada a sua alegria ao retornar à Casa Plínio Amorim na primeira sessão plenária do semestre, nesta terça-feira (6), após o recesso parlamentar de julho. Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por unanimidade dos desembargadores, no último dia 9 de julho, sob a acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016, Domingos conseguiu junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma liminar favorável, após mandado de segurança impetrado pela sua assessoria jurídica. A decisão saiu na noite de ontem (5) e, já nesta manhã, o presidente do Legislativo de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB), foi notificado. O assunto, aliás, dominou as atenções na reabertura […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou nesta terça-feira (6) o leilão para geração de energia renovável no Projeto de Integração do Rio São Francisco anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante, no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. O objetivo é elevar o potencial energético do canal da transposição e garantir recursos para o bombeamento das águas. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de 2020 e gere R$ 15 bilhões em investimentos e 12 mil empregos diretos. Segundo Fernando Bezerra Coelho, o aproveitamento da superfície de água ao longo da transposição do rio São Francisco vai permitir a geração de energia fotovoltaica em quantidade […]

O prefeito de Sobradinho (BA), Luiz Vicente Berti (PSD), não deixou passar batida a chance de apresentar demandas ao presidente da República Jair Bolsonaro, durante sua visita à cidade na manhã de ontem (5) para a inauguração de uma usina solar flutuante. Por quase meia hora, o gestor apresentou alguns investimentos que a prefeitura vem realizando na infraestrutura da cidade, a exemplo do saneamento básico, quase 100% concluídos, e sobre o ‘Pavimenta Sobradinho’ – ambos com recursos próprios. “Solicitei recursos do governo federal para que possamos complementar as duas obras e atender toda a cidade. Conversamos sobre créditos fundiários, sobre a necessidade de estruturação das tomadas de água, bem como a ampliação da irrigação nas áreas de sequeiro do Projeto […]

O aguardado momento histórico da Família Cruz na Casa Plínio Amorim, no retorno dos trabalhos plenários do Legislativo de Petrolina, nesta terça-feira (6), acabou não se concretizando. Ao menos por enquanto. Devido a um pedido de liminar, através de mandado de segurança, o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu em favor do vereador Domingos de Cristália (PSL), colocando novamente Alvorlande Cruz (PSL) na suplência.

Domingos havia sido cassado no último dia 9 de julho, em decisão unânime no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por sete votos, sob a acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições 2016. A denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelo líder comunitário de Izacolândia Júlio César Monteiro, que disputou uma vaga de vereador naquele ano. O distrito, localizado na zona rural de Petrolina, é base eleitoral de Júlio César e Domingos.

A liminar deferida por Mussi, que foi o relator do processo, saiu na noite de ontem (5) e chegou à Casa Plínio Amorim cerca de uma hora e meia após o início da primeira sessão plenária no semestre. O presidente do Legislativo, Osório Siqueira (PSB), foi notificado da decisão em seu gabinete. Minutos depois, Domingos de Cristália chegou ao plenário e foi saudado por boa parte do público presente. Ele também fez questão de cumprimentar cada colega de Legislativo, em especial os da bancada de oposição, da qual faz parte. Apesar de já poder reassumir imediatamente a cadeira, que estava sendo ocupada por Alvorlande, Domingos preferiu fazer isso na sessão desta quinta-feira (8).

O líder da bancada governista, Aero Cruz (PSB), vivia a expectativa de poder atuar ao lado de Alvorlande. Seria a primeira vez na história da Casa que dois irmãos exerceriam o mandato na mesma legislatura. No entanto, segundo informações obtidas pelo Blog, os embargos do pedido da liminar seriam analisados ainda na tarde de hoje e, caso a liminar caia, Alvorlande voltaria mais uma vez a ocupar a vaga de Domingos.

A parceria entre a China e os Estados nordestinos está em andamento em grandes projetos de infraestrutura, a exemplo do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador, e deve ganhar um novo impulso a partir da aproximação do Consórcio do Nordeste com o país asiático. Em visita ao embaixador Yang Wanming, nesta segunda-feira (5), em Brasília, Rui pediu apoio para esse intercâmbio de oportunidades. “Vamos preparar os projetos que o Nordeste quer promover e que chineses possam ter interesse, e contamos com o embaixador nessa agenda de oportunidades. Há interesse de todos os nove Estados“, assegurou Rui. Após acertos dos detalhes, Yang Wanming indicou o início de 2020 como um bom período para a missão ocorrer. “Podemos fazer uma preparação […]