Com dois votos contrários à concessão de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso apresentado pela defesa do petista. Antes da decisão de Gilmar, haviam votado o relator do processo, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. O primeiro alegou que a discussão sobre parcialidade de Sergio Moro no caso já foi refutada em outras três ações julgadas, não havendo fatos novos. Na conclusão de seu voto, Fachin disse, ainda, que ninguém está acima da lei e que o respeito à ordem normativa é uma atribuição de todos os que são responsáveis por aplicar o poder da Constituição. Cármen Lúcia acompanhou o relator e argumentou que […]

A Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape) foi notificada ontem (3) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do arquivamento do processo administrativo que moveu contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em 2015, devido a dois reajustes nas contas de água dos usuários. Um aumento foi de 8,35%, e o outro de 3,51% no mesmo ano. O fato foi ironizado pelo presidente da Cubape, Pedro Caldas. “Interessante que não fomos notificados para recorrer e já foram arquivando. Paciência. Lutar contra o Governo do Estado não é fácil, mas vamos continuar a luta contra os péssimos serviços da Compesa a Petrolina”, cutucou.

Uma decisão da juíza Geysa Rocha Menezes nesta terça-feira (4) mantém afastado Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari, no norte da Bahia. Rocha já foi cassado três vezes pela Câmara de Vereadores, mas conseguiu reverter duas delas. A decisão de hoje confirma uma sessão da Câmara Municipal, realizada em novembro de 2017, que culminou depois na primeira cassação de Everton Rocha, ocorrida em fevereiro deste ano. Advogados do ex-prefeito têm 15 dias para apresentar novo recurso. Com o afastamento de Rocha, segue como prefeito da cidade o então vice dele – já adversário -, Fabrício D’Agostino (DEM). (Fonte: Bahia Notícias)

Dois projetos de lei aprovados na sessão plenária da Casa Plínio Amorim, encerrada mais de 15h desta terça-feira (4) deram muito o que falar. Dois deles, de autoria do Executivo Municipal, analisaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Petrolina e o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. As matérias acabaram aprovadas por unanimidade (22 votos a zero), mas a polêmica em relação à LOA foi protagonizada pela vereadora Cristina Costa (PT). Autora de uma emenda modificativa estipulando o limite de 20% para o prefeito Miguel Coelho (PSB) abrir créditos especiais sem pedir autorização da Casa, Cristina não gostou de ver sua emenda derrubada – assim como outras da bancada de oposição – antes de irem a […]

O ex-juiz federal e futuro ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou, nesta terça-feira (4), que o ministro extraordinário do governo de transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, goza de sua “confiança pessoal”. A declaração foi dada quando Moro foi questionado sobre o processo aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, contra Onyx e mais dez parlamentares sobre suposto caixa 2. Nomes Moro anunciou mais dois nomes de sua equipe no Governo Bolsonaro. Para atuar como secretário-executivo do Ministério, ele chamou o delegado da Policia Federal e atual secretário Nacional de Justiça Luiz Pontel de Souza. E para a Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Publica – Moro convidou o general […]

O deputado estadual eleito Antonio Coelho (DEM) sugeriu, na segunda-feira (3), que o matadouro da cidade de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, receba o nome do ex-prefeito Geomarco Coelho, que faleceu em setembro de 2017. A sugestão de Antonio foi colocada durante o seu discurso no evento com a presença do ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, onde foram assinados convênios, entre eles a autorização da licitação para construção do Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos do município de Dormentes, no valor de R$ 3.323.026,00. A obra, que nasce da luta do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), vai beneficiar diretamente cerca […]

Na expectativa do anúncio do comando do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro chegou a Brasília e seguiu direto para o gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O primeiro compromisso do dia é uma conversa com Tereza Cristina, confirmada para o Ministério da Agricultura. Bolsonaro têm reiterado que as duas áreas precisam trabalhar conjuntamente. Tereza Cristina que presidente a Frente Agropecuária da Câmara já sinalizou que poderia contribuir com a definição do nome para o Meio Ambiente. Entre nomes cotados está o do advogado Ricardo Salles, fundador do Movimento Endireita Brasil, ex-diretor Jurídico da Sociedade Rural Brasileira e do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Salles foi também secretário do Meio […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois futuros ministros do Governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília. Na ocasião, o parlamentar pernambucano apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. O primeiro encontro aconteceu com Luiz Henrique Mandetta, o qual Gonzaga falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Ele destacou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro. Já com Lorenzoni, o deputado reforçou […]

Os vereadores de Petrolina votarão na sessão plenária desta terça-feira (4), que começa a partir das 9h na Casa Plínio Amorim, os projetos de lei de autoria do Executivo, referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e ao Plano Plurianual (PPA). Em relação à LOA, o projeto recebeu 407 emendas, sendo 383 aprovadas e 24 rejeitadas. Entre as que foram derrubadas estão duas emendas modificativas – uma de Cristina Costa e outra do Professor Gilmar Santos (ambos do PT) –, as quais previam que o prefeito Miguel Coelho (PSB) tivesse autorização para abrir créditos adicionais, sem pedir autorização à Casa, até o limite de 20% do orçamento. Mas ficou valendo os atuais 40%. A receita orçamentária […]

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (foto), confirmou nesta segunda-feira (3) a estrutura ministerial com 22 pastas – sete a mais do que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, havia prometido. Destas, seis serão ligadas diretamente ao Palácio do Planalto: Casa Civil; Secretaria de Governo; Secretaria Geral; Gabinete de Segurança Institucional; Advocacia Geral da União – (estatus de ministério transitório); Banco Central – (estatus de ministério transitório). Outras 16 ficarão na Esplanada: Economia; Agricultura; Meio Ambiente; Direitos Humanos; Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicação; Relações Exteriores; Defesa; Cidadania; Educação; Saúde; Justiça e Segurança Pública; Turismo; Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; Transparência; Minas e Energia. Comunicação Onyx afirma que a comunicação ficará em 2 ministérios. A comunicação do governo como 1 todo continuará […]

Oposição em xeque no Sertão  Muitas cidades localizadas no Sertão do São Francisco sofrem com um fenômeno político novo: O esfacelamento dos grupos de oposição. Claro que não é regra, mas vamos comentar algumas exceções. Em Lagoa Grande o grupo político do ex-prefeito Robson Amorim (PSB) não fala a mesma língua e cada um saiu para um lado em apoio a deputados estaduais, e até ao governador. Aliados garantem que Robson seria o nome da oposição, mas seu nome não é mais unanimidade. Em Dormentes a prefeita Josimara Cavalcanti (PTB) deu um nó cego na oposição e todo grupo tem andado junto com a situação. Restam apenas 4 vereadores na oposição. Em Santa Maria da Boa Vista o cenário é […]