De todo o ‘disse-me-disse’ em relação à nova celeuma envolvendo o Matadouro Público de Petrolina, a declaração do líder oposicionista Paulo Valgueiro (MDB) até agora foi a mais bombástica. Da tribuna da Casa Plínio Amorim, na sessão plenária desta quinta-feira (22), Valgueiro afirmou que não se pode jogar a culpa no seu aliado, o ex-prefeito Julio Lossio, pelo fechamento do matadouro, diante do histórico de “roubos, de safadeza e de sacanagem” com a história do equipamento construído na década de 70. Rasgou o verbo.

O projeto de lei que aumenta as punições pela prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas) será votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no próximo dia 4 de dezembro, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado irá direto ao exame da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito hoje (22) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, em seminário sobre concorrência desleal no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília. O projeto de lei, alterado em vários pontos por Armando, estimula as ações de reparação de danos causados pela cartelização. Dobra, na Justiça, por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de […]

Aliado de primeira hora do prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), o líder governista na Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (PSB), jogou panos quentes numa insatisfação de outros integrantes da base em relação à reforma administrativa do Legislativo para o próximo biênio (2019/20). A gota d’água teria sido o convite feito pelo presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), a Aero, para que fizesse parte da comissão que cuida da reforma – que já conta com nomes como Paulo Valgueiro (MDB) e Gilberto Melo (PP). A reunião aconteceu recentemente num hotel da cidade, com 22 dos 23 vereadores, e durou praticamente o dia inteiro. Apenas Gabriel Menezes (PSL) não participou. Um dos que demonstraram publicamente seu aborrecimento foi o vereador […]

A Câmara Municipal de Araripina (PE), no Sertão do Araripe, aprovou em primeira votação na sessão ordinária da noite de ontem (21) a Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei que estabelece o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2019. Caso seja aprovado em segunda votação nesta sexta-feira (23), o projeto prevê uma estimativa de receita de R$ 192 milhões, sendo o maior da história do município, com um aumento de cerca de R$ 12 milhões em relação ao orçamento do ano passado. O montante será o valor a ser administrado pelo prefeito Raimundo Pimentel, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, e poderá remanejar 40% da verba sem precisar da autorização da Casa Legislativa, […]

A celeuma em torno da reforma do Matadouro Público de Petrolina ganhou mais um capítulo na Casa Plínio Amorim. Na sessão plenária desta quinta-feira (22), quem colocou mais lenha na fogueira foi o integrante da bancada de oposição, vereador Gabriel Menezes (PSL). Em tom crítico, Gabriel tachou o prefeito Miguel Coelho (PSB) de adotar uma postura “revanchista” e “coronelista” em reabrir o matadouro – que, segundo o vereador, não tem a menor condição de funcionar no local onde hoje se encontra. “O prefeito Miguel Coelho deixou de fazer um gol de placa. Em vez de insistir na reforma do matadouro, apenas por revanchismo, poderia estar gerando emprego e renda em outra região de Petrolina”, declarou. O líder governista Aero Cruz […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e suspendeu a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) – mais conhecida por Delegacia Anticorrupção – pelo prazo de 45 dias. A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (21). O desembargador considerou ter ficado demonstrado nos autos que a decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Recife “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto […]

Secretário de Paulo Câmara diz que governador aumentou impostos “para o bem da sociedade” Com a missão de defender o pacote de aumento de impostos e criação do programa Nota Fiscal Solidária do Governo de Pernambuco, o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, virou vitrine e assumiu a linha de frente na defesa de uma das propostas mais espinhosas apresentadas pelo Palácio do Campo das Princesas, desde a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco, o secretário garantiu que o aumento da carga tributária proposto foi feito “para o bem da sociedade” porque majora a carga de produtos de acordo com seu impacto econômico, ambiental e na saúde. Ele também garante que os critérios utilizados […]

Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos redigiram carta ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Entre os itens, está o reinício de obras paralisadas. No caso da Bahia, está em questão a retomada de pagamentos de algumas obras (o documento na íntegra pode ser acessado aqui). Como explicou Rui Costa, a Bahia arcou com suas parcelas e também com as de responsabilidade do governo federal em grandes obras, a exemplo do metrô de Salvador. “A União, hoje, só para as obras do metrô falta repassar R$ 180 milhões, e nós tivemos que arcar com recursos próprios para não deixar a obra paralisar. Não deixamos parar diversas outras obras, tendo que colocar recursos próprios enquanto não chegavam recursos […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã de hoje (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado ‘mercado livre de energia’, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia. “O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios […]

Diante do ‘bafafá’ ocorrido na última segunda-feira (19) na Câmara de Juazeiro (BA), com a aprovação de projetos polêmicos enviado pelo Executivo Municipal, muita gente andou se perguntando quanto ganham os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho. Para quem não lembra, este Blog trouxe essa resposta ainda no final do ano de 2016, quando a própria Câmara aprovou reajustes para o prefeito Paulo Bomfim, a vice, secretários e os próprios vereadores. A atual legislatura já começou ganhando mais, pois os salários foram reajustados para R$ 12.661,00. Antes, a remuneração era de R$ R$ 10.000. Ou seja, os vereadores de Juazeiro ganham ao menos 13 vezes a remuneração do trabalhador que recebe um salário mínimo de R$ 954,00. Com o reajuste que […]

O projeto do Governo de Pernambuco enviado à Assembleia Legislativa (Alepe) estabelecia que a alíquota atual do IPVA de 3%, autorizado em 2016, devia permanecer definitivamente. Por sugestão do deputado Rodrigo Novaes (PSD), contrariando o governo e merecendo elogios públicos da bancada da oposição, a alíquota atual deverá valer somente por três anos. Depois desse tempo, diminui. “Estamos conseguimos impor limite à iniciativa do governo. O deputado estadual, infelizmente, não pode diminuir imposto, porque a lei proíbe”, registrou Rodrigo Novaes. A medida vai beneficiar os cidadãos pernambucanos, que terão previsão de ter o imposto diminuído nos próximos anos, graças à iniciativa.