O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará em 20 de julho o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha. Tais limites, ajustados pela inflação desde as eleições de 2020, visam evitar o abuso de poder econômico, garantindo a igualdade entre os concorrentes. Segundo especialistas em direito eleitoral, como Alexandre Rollo, candidatos não podem ultrapassar os limites estabelecidos, sob pena de multa que pode chegar a 100% do valor excedido. Além disso, há riscos de cassação e inelegibilidade por até oito anos caso seja comprovado abuso de poder econômico. As […]
TSE define limites de gastos e alerta sobre consequências para candidatos
por Carlos Britto // 04 de julho de 2024 às 17:20
Fico imaginando qual seria a pior cidade para se viver. Você espera um médico cardiologista acima de 2 anos, falta…