O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Serrita (Sertão Central), recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal, bem como à Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, para que, no prazo de três meses, criem política pública de proteção aos animais de rua, os abandonados e vítimas de acidentes e de maus-tratos.  A prefeitura deverá encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores instituindo a Política de Bem-Estar Animal no município, contemplando, entre outras coisas, o permanente e sistematizado controle populacional de cães e gatos através da castração; criação e funcionamento de Conselho Municipal de Defesa ou Proteção Animal; e a realização de convênios com outros órgãos (estaduais e municipais) para reforço mútuo da atuação […]

Acaba de completar um ano que o Sino da Vitória soou pela primeira vez no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) – complexo de saúde administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), no norte da Bahia. Desde seu primeiro badalar, o instrumento já foi tocado mais de 250 vezes, fazendo ecoar pela unidade o som da esperança pela cura do câncer. “Após finalizar as sessões de radioterapia, o paciente comemora tocando o Sino da Vitória. Esse simples gesto já se tornou um marco em nosso hospital, motivando as pessoas a seguirem firmes no tratamento oncológico”, ressalta a coordenadora da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), Luana Mesquita. Para a paciente Jéssica Lene de Sousa, que foi diagnosticada com um tumor […]

O presidente da Unimed Vale do São Francisco (VSF), Francisco Otaviano, participou na última segunda-feira (87) de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. Durante o encontro, ocorrido na sede do TJPE no Recife, foram tratados temas relacionados à saúde suplementar, a exemplo da construção de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPE e entidades ligadas ao setor. Em concordância com as determinações da Portaria nº 353 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do Judiciário pernambucano é estabelecer mútua cooperação entre os integrantes que compõem o sistema de saúde e a população, estimulando a resolução de conflitos de forma amigável e o intercâmbio de informações para melhorar o […]

A votação do Projeto de Lei 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, foi adiada mais uma vez pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Inicialmente prevista para ontem (9), a decisão foi postergada para 20 de agosto, após pedido do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece diversas exigências, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa, além de cadastros na Receita Federal e no Inmetro. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu uma emenda que dobra a multa para venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A proposta […]

Em sessão ocorrida nessa terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou uma decisão do conselheiro Carlos Neves, que negava uma medida cautelar, solicitada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pedindo a suspensão de um contrato da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) com a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns (Agreste Central). Na decisão referendada pelo colegiado, o conselheiro relator entendia que a medida poderia colocar em risco a vida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas determinava a abertura de uma auditoria especial para apurar melhor os fatos. Na sessão, após proposição do conselheiro Rodrigo Novaes, o relator estipulou prazo de 90 dias, prorrogáveis […]

Um levantamento realizado pelo Tesouro Nacional revelou que Pernambuco dedicou a maior parte de seu orçamento à saúde no primeiro quadrimestre de 2024, com 23% das despesas totais voltadas para o setor. Tocantins e Roraima também se destacaram, ocupando a mesma posição de liderança. O relatório de Execução Orçamentária dos Estados mostra que Pernambuco investiu quase R$ 3 bilhões na área de saúde, com R$ 1,71 bilhão oriundo do tesouro estadual e R$ 1,24 bilhão de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses valores representam que 58% dos investimentos foram do Governo do Estado e 42% do Governo Federal. A governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou que os investimentos refletem a prioridade dada à saúde em seu governo, mencionando […]

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (9), às 16h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Lula em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental – certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores. A audiência foi proposta pela deputada Maria Arraes (SD-PE/foto), junto com a deputada Jack Rocha (PT-ES), e ocorrerá no Anexo II, Plenário 05 da Câmara. Diversas autoridades e especialistas em saúde mental devem participar do debate, que também poderá ser acompanhado pelo site da Câmara Federal. Entre os participantes, estão representantes […]

Os usuários do aplicativo ‘Meu SUS Digital’ já podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social. De acordo com o Ministério da Saúde, o app também permite a inserção de dados sobre orientação sexual e identidade de gênero, que podem ser declarados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A medida visa a garantir a integridade das informações prestadas via Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, viabilizando políticas públicas específicas. Ao acessar o aplicativo, os usuários serão convidados a preencher o campo raça/cor de forma obrigatória. Para atualizar o nome social e o endereço, basta acessar a aba Meu Perfil. A iniciativa busca promover maior inclusão e atendimento adequado […]

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou em Petrolina a quarta pesquisa do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2024. A ação, que se estenderá até sexta-feira (12), visa a coletar dados para planejar estratégias de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) percorrerão todos os bairros da cidade, realizando visitas domiciliares para identificar possíveis focos do Aedes. Serão inspecionados locais com água parada, como reservatórios, lixo acumulado, garrafas, pneus, calhas e vasos de plantas. A SMS reforça a necessidade de manter os ambientes limpos e sem água parada para prevenir a proliferação do mosquito. Os dados coletados a cada dois meses são fundamentais para direcionar as ações […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomará esta semana a votação sobre a possível eliminação das bulas impressas em amostras grátis e medicamentos hospitalares. A discussão, que foi retirada da pauta em junho, envolve substituir as tradicionais bulas de papel por versões digitais acessíveis via QR Code nas embalagens. A proposta de digitalização das bulas, apoiada pela indústria farmacêutica, visa a facilitar a atualização de informações e incluir conteúdos multimídia. No entanto, enfrenta resistência de entidades como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que argumenta que grande parte da população, especialmente os mais pobres e idosos, pode ter dificuldades em acessar as informações online. A consulta pública realizada pela Anvisa recebeu contribuições diversas, mas o Idec critica que […]

O município de Capim Grosso, no norte da Bahia, terá uma nova unidade hospitalar após a completa reforma e ampliação do hospital local. A assinatura autorizando o processo licitatório para a requalificação foi assinada nessa semana pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Para as obras, o governo investirá cerca de 31 milhões. Com a reforma e ampliação, o hospital aumentará a capacidade de atendimento, saindo dos atuais 57 leitos para 68. Serão leitos clínicos, cirúrgicos, obstétricos e pediátricos. Com as novas instalações, a população terá acesso a serviço de urgência obstétrica; internação clínica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica; serviço de apoio diagnóstico e terapêutico; laboratório de análises clínicas; ambulatório e fisioterapia para os pacientes […]

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), iniciou nessa sexta-feira (5) o processo seletivo para formação de cadastro reserva para os cargos de auxiliar de farmácia e farmacêutico/bioquímico. Interessados devem enviar currículo em formato PDF para curriculo.hrj@irmadulce.org.br até o dia 12 de julho, especificando no assunto do e-mail a vaga desejada. Requisitos para o cargo de auxiliar de farmácia incluem ensino médio completo, habilidades com o pacote Office e experiência desejável na função. Para farmacêutico/bioquímico, é necessário ter ensino superior completo em farmácia e disponibilidade de horários. A vaga para farmacêutico/bioquímico também está aberta a Pessoas com Deficiência (PCD).