Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de municípios com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). De acordo com o relatório, 39 novos municípios informaram ter elaborado o PMPI. Somados aos 83 que, segundo o levantamento anterior, já tinham planos concluídos, tem-se agora um total de 122 municípios pernambucanos com o PMPI elaborado – 66% dos 184 municípios do Estado. O plano municipal é uma ferramenta essencial para priorização, no orçamento público, das ações voltadas à saúde, educação, alimentação e desenvolvimento integral das crianças de até seis anos. As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela […]
Cresce em 47% número de municípios de PE com Planos Municipais da 1ª Infância
por Carlos Britto // 22 de julho de 2024 às 18:10
Eu vou ganhar