O Senado vai analisar um projeto que obriga a rede pública de saúde em cidades com mais de 25 mil habitantes a oferecer soro antiofídico para proteção contra picadas de cobra. Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o PL 4.642/2020 acrescenta um novo artigo à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080 de 1990) que regula os serviços da saúde. De acordo com a proposta, um regulamento estabelecerá os critérios para definição do tipo de soro antiofídico a ser disponibilizado em cada município uma vez que, para cada espécie de serpente, é necessário um antídoto específico. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2019, 122 pessoas morreram por picadas de cobra. Rose destacou que no Brasil são frequentes as picadas […]
Senado analisa projeto que obriga cidades com mais de 25 mil habitantes a ter soro antiofídico
por Carlos Britto // 29 de setembro de 2020 às 16:30
Quer dizer que em Petrolina a lei e diferente dos outros estados, pois já tem ordem Judicial dizendo que é…