O prazo de validade de cinco anos para as licenças sanitárias concedidas a estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte e pequenas agroindústrias de laticínios em Pernambuco foi aprovado ontem (5) pela Comissão de Assuntos Municipais (foto) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta altera as leis nº 15.193/2013 e 15.607/2015, para igualar o período ao que a legislação federal determina para estabelecimentos de grande porte. As normas estaduais em vigor não fixam prazo, deixando que o órgão de controle estabeleça a validade das licenças. De acordo com a justificativa do projeto, essa “lacuna da legislação promove a insegurança jurídica e impede a alocação racional de recursos econômicos”. O texto, de autoria da deputada Débora Almeida (PSDB), também foi aprovado […]

A Secretaria de Saúde (Sesau) informou nesta quinta-feira (6), através de nota, que as obras do Centro de Parto Normal Intrahospitalar (CPNi), localizado na Maternidade de Juazeiro, estão em fase final. A conclusão deve otimizar os atendimentos às gestantes. A Justiça havia determinado que o município finalizasse as obras e colocasse a unidade em funcionamento dentro de 60 dias. A decisão divulgada hoje no Blog foi proferida na última segunda-feira (3), e atende a um pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) em uma ação civil pública. Inspeções realizadas pelo Núcleo Regional de Saúde Norte ao longo de 2023 e início de 2024 constataram que o CPNi estava desativado. O MPBA pressionou o município para concluir as reformas e […]

A ampliação dos atendimentos em pediatria foi destaque no relatório apresentado pela secretária estadual de saúde Zilda Cavalcanti. Ela fez a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano em audiência pública da Comissão de Saúde Alepe, nesta quarta (5). Para atender a alta incidência de doenças respiratórias em crianças foram abertos 228 novos leitos hospitalares. A secretária também detalhou reforço na estrutura das UPAs, que ganharam 48 vagas de assistência ventilatória, novos profissionais, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, além de uma equipe volante para viabilizar o acesso venoso principalmente em crianças menores. “No surto desse ano da pediatria, a gente observa que as crianças com menos de seis meses foram as mais atingidas, o que gera uma demanda ainda […]

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou nesta quarta-feira (5) que o Estado confirmou 4.541 casos de dengue até agora em 2024, com 88 deles classificados como graves. O boletim epidemiológico semanal também informou quatro mortes confirmadas pela doença, sem novos óbitos desde a última atualização. O número de casos prováveis de dengue, incluindo os em investigação e os confirmados, subiu para 25.994 – um aumento de 512,5% em comparação ao mesmo período de 2023. Além disso, 31 mortes estão sendo investigadas pela equipe de Vigilância Epidemiológica e um comitê técnico de discussão de óbito. A SES-PE relatou que 23% dos imóveis visitados no Estado apresentam baixa incidência de dengue, 57% têm incidência média e 19% estão com alta […]

A Justiça determinou que o Município de Juazeiro (BA) finalize as obras do Centro de Parto Normal Intrahospitalar (CPNi) no Hospital Materno Infantil e coloque a unidade em funcionamento nos próximos 60 dias. A decisão, proferida na última segunda-feira (3), responde a um pedido liminar do Ministério Público estadual (MPBA) em uma ação civil pública. Inspeções do Núcleo Regional de Saúde Norte ao longo de 2023 e início de 2024 constataram que o CPNi estava desativado. O MPBA buscou informações e pressionou o município para concluir as reformas e ativar a unidade, garantindo serviços de saúde completos e adequados para gestantes e recém-nascidos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, as solicitações não foram atendidas, levando à ação judicial. […]

Petrolina está avançando no combate à transmissão vertical do HIV e recebeu a visita da Equipe Nacional de Validação do Selo de Boas Práticas da Eliminação da Transmissão Vertical, nessa terça-feira (4). A visita é resultado de um processo iniciado com a elaboração e envio de um relatório pela Secretaria de Saúde e pela Comissão Municipal de Saúde, seguido pela avaliação da Comissão Estadual e do Ministério da Saúde. O objetivo da avaliação é reconhecer os esforços das equipes de saúde de Petrolina na prevenção da transmissão do HIV de gestantes para seus filhos. A cidade tem se destacado pelo compromisso em garantir o nascimento saudável de crianças, cujas mães são infectadas pelo vírus. “O relatório enviado por Petrolina chamou […]

Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Saúde (Sesau) vai promover neste sábado (8) o ‘Dia D’ de Vacinação contra a Poliomielite. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vão disponibilizar as doses da vacina em crianças menores de cinco anos. A ação faz parte da campanha nacional contra a doença, coordenada pelo Ministério da Saúde. As UBSs realizarão a vacinação das 8h às 16h (zona urbana) e das 8h às 13h (zona rural). “Pedimos que os pais e responsáveis levem seus filhos até a sua UBS de referência. O esquema vacinal para crianças menores de um ano prevê três doses: aos dois, quatro e seis meses. Já crianças de um a quatro anos, mesmo que estiverem com este esquema vacinal completo, […]

A Bahia sedia desta quarta-feira (5) até sábado (8) o Congresso Nordeste de Transplantes, no Quality Hotel, no Stiep. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Sistema Estadual de Transplantes, o evento reunirá profissionais e dirigentes de hospitais e secretarias de saúde dos nove Estados da região, com o objetivo de discutir avanços, desafios e compartilhar experiências no campo dos transplantes de órgãos. O Congresso Nordeste de Transplantes acontecerá até sexta (7), seguido pelo Simpósio Nordeste de Transplante de Medula Óssea, também na sexta, e pelo Simpósio Nordeste de Transplante Cardíaco, no sábado. O evento abordará temas essenciais como o acolhimento familiar, a comunicação de más notícias, a Organização de Procura de Órgãos (OPO) e a […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei do governo do Estado que institui o Sistema de Plantões Extraordinários na rede de saúde de Pernambuco. O projeto, que será votado em segunda discussão nesta quarta-feira (5), prevê um acréscimo de 100% nas diárias dos médicos que atuarem em UTIs durante situações de desastre, emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Estado. A medida tem como objetivo atrair mais profissionais da área médica, especialmente pediatras, devido ao aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças nos últimos meses. O governo do Estado argumenta, no texto de justificativa do projeto, que há uma necessidade urgente de médicos especializados, mas estes “não […]

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), continua a distribuir medicamentos de controle especial nas áreas rurais graças à Farmácia da Família no Interior. O programa visa a facilitar o acesso a medicamentos para os moradores das localidades mais distantes da zona urbana, seguindo um cronograma de visitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região. Para garantir que os pacientes não fiquem sem os medicamentos necessários, os farmacêuticos entregam remédios para um período de 60 dias e agendam um retorno antes do término desse prazo. Para receber os medicamentos, os pacientes devem apresentar a receita atualizada, o cartão do SUS, um documento oficial com foto e o documento da pessoa responsável pela retirada. Cronograma […]

Mesmo com o encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe), no dia 31 de maio, a Prefeitura de Petrolina manterá a oferta do imuno. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as doses estarão disponíveis nas 57 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além dos pontos extras instalados em locais estratégicos da cidade. A pasta ressalta a importância da continuidade da vacinação, pois a influenza é uma doença que pode causar complicações graves, especialmente em grupos de risco como idosos, gestantes, crianças e pessoas com comorbidades. Manter a vacinação acessível é fundamental para proteger a saúde da população. A gestão municipal persegue a meta de imunizar 90% do público-alvo. Ao longo da semana as pessoas podem receber as […]

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e em Saúde Ambiental (Divisa/Suvisa), apresentou nessa segunda-feira (3) o Sistema da Vigilância Sanitária do Estado (Sisvisa) – uma solução tecnológica para gestão do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado da Bahia. O objetivo do Sisvisa é organizar os processos de trabalho da VISA Estadual numa única plataforma, tendo uma visão precisa sobre o seu universo de atuação, com acesso a cadastro completo do setor regulado, promovendo assim as ações necessárias e o devido monitoramento das condições sanitárias. Pelo lado do regulado, o Sisvisa possibilitará a diminuição na burocracia para solicitar alvarás sanitários e licenciamentos, realizar pagamentos e visualizar pendências, entre outros processos, e permitirá […]