Para evitar a circulação e a transmissão de doenças infectocontagiosas, como a covid-19, um projeto de lei estabelece a obrigatoriedade de instalação de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas. O projeto (PL 4.117/2020) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A proposta prevê que o descumprimento dessa exigência acarretará multa, definida e regulamentada pelo ente federado competente para a fiscalização. O texto considera como circunstâncias agravantes na gradação da seguinte penalidade: ser o infrator reincidente; ser o espaço fechado; o número de pessoas comportadas pelo espaço; e a densidade de indivíduos. De acordo com o texto, são considerados espaços com potencial de grande aglomeração os terminais rodoviários, metroviários, portos […]
Projeto quer exigir cabine de descontaminação em locais com grande aglomeração
por Carlos Britto // 12 de agosto de 2020 às 20:00
Fiz parte dessa tropa fui um Fuzileiro Nava da última turma da Ilha da Malabaia servi por 8 Anos e…