Neste artigo, o advogado e professor universitário Vinicius de Negreiros Calado analisa o cenário atual em meio a pandemia do novo coronavírus com seus impactos econômicos e sociais na vida da população. Com destaque para a utilização da tecnologia para aproximar pacientes internados e seus familiares, através de visitas virtuais. Confiram: A quarentena, o distanciamento e o isolamento social de pessoas já fazem parte do nosso quotidiano em virtude do estado de calamidade pública que nos acomete em virtude do COVID-19. As consequências econômicas invadem os noticiários, os grupos de WhatsApp gerando infindáveis debates com conotações político-partidárias e teorias da conspiração, regadas à ciência dos especialistas de última hora. Contudo, o tema que trago aqui hoje visa abordar o uso […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) proferiu decisão liminar, nesta sexta-feira (1º), determinando que o governo de Pernambuco apoie a Caixa Econômica Federal (CEF) na organização das enormes filas para pagamento do auxílio emergencial que se formam fora do banco. Ao acatar em parte um recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o desembargador Vladimir Souza Carvalho, presidente do TRF5 no exercício do plantão, determinou à Caixa que: a) amplie o horário de funcionamento das agências e viabilize o seu funcionamento aos sábados e domingos, caso os atendimentos no período de segunda-feira a sexta-feira não se mostrem suficientes; b) cumpra o disposto no art. 3º-A do supramencionado Decreto Estadual 48.834, observando, na organização das filas, […]

Nesta sexta-feira (1/05) a Secretaria da Saúde de Juazeiro informou em seu boletim, que registrou 250 notificações para o novo coronavírus (Covid-19), sendo que 118 exames já foram descartados por testarem negativo para a Covid-19 e outros 116 estão em análise. Os dados de casos confirmados permanecem em 16 positivos, sendo que destes, seis pacientes já estão curados clinicamente e o município tem o registro de um óbito pela doença. Para o H1N1, em Juazeiro são 73 notificações com confirmação de 18 casos, incluindo dois óbitos. Ao todo já foram descartados 27 exames e outros 28 estão em investigação. A Secretaria da Saúde informa ainda, que segue as diretrizes e normas técnicas do Governo da Bahia e do Ministério da […]

A Prefeitura de Petrolina está intensificando a testagem rápida em pessoas sintomáticas para o novo coronavírus (Covid-19) que já vinham sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como forma de eliminar a fila de espera e verificar o número de casos positivos e negativos dessa fila. Nesta sexta-feira (1º) foram realizados 140 testes e 12 pessoas testaram positivo para a doença. O município também recebeu um exame positivo do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Dessa forma o número de infectados na cidade subiu para 47; destes, 31 foram confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 16 diagnosticados através do exame realizado pelo Lacen-PE. Curas clínicas somas 13, sem nenhum óbito. Dos novos casos confirmados […]

O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação e vice-presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), Alberes Lopes, participou na quarta-feira (29/04) de um encontro por videoconferência com a presença do presidente da FCDLs de Pernambuco, Eduardo Catão, do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e representantes empresariais de todas as regiões do Sertão do Estado – de Arcoverde até Petrolina. Lopes ouviu os relatos sobre as regiões, incluindo a diferença entre a economia e campo comercial diante da pandemia do novo coronavírus. Ele recebeu sugestões e reivindicações dos setores produtivos para que pudesse encaminhar ao governador Paulo Câmara. “Essa reunião foi de extrema importância, porque pude saber as situações das […]

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) abalou diversos segmentos em todo o país, e a cultura foi um deles. Milhares de artistas viram seus shows e eventos serem cancelados rapidamente com o avanço da doença, que obrigou o fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Atentos ao problema, os deputados estaduais Bobô e Zó, ambos do PCdoB, encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT) solicitando que a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) pague os eventos realizados através da empresa. Assim, seriam beneficiadas atrações, grupos artísticos, bandas e atividades já executadas. Para Bobô, essa ação ajudará músicos, técnicos, produtores, artistas e todos os profissionais envolvidos que teriam dinheiro a receber. “Temos confiança de que o […]

O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), em Petrolina, extinguiu sem resolução do mérito ação civil pública em que a prefeitura solicitava a condenação da Caixa Econômica Federal a adotar as medidas sanitárias destinadas ao combate do novo coronavírus (Covid-19), sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil.  Segundo a prefeitura, “várias medidas foram regulamentadas nos decretos estaduais de nº 48.834, 48.832 e 48.881, em face da atividade bancária, mas as normas estão sendo desobedecidas”. Por sua vez, a Caixa pediu que o “Juízo se digne em determinar ao Município de Petrolina que, através da sua Guarda Municipal ou com o auxílio da Polícia Militar, adote […]

Os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no comércio de Petrolina foram analisados numa reunião realizada ontem (30/04) entre o presidente do Sindilojas, Joaquim de Castro, o da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Manoel Vilmar,  o diretor da CDL Valdivo Carvalho e o prefeito Miguel Coelho. A conversa aconteceu através do aplicativo Zoom. As duas instituições já vêm conversando com a administração municipal e elencando sugestões para a abertura gradual do comércio varejista, a exemplo de horários diferenciados, reforço nas medidas preventivas contra o Covid-19, orientação para colaboradores, parceiros e fornecedores – dentre outras. Vale salientar que na quinta-feira o governador Paulo Câmara renovou as medidas restritivas, através do Decreto 48.973, que pontua a suspensão das atividades […]

Preocupada com a situação dos artistas de Petrolina – dos quais são incluídos aí os cantores, músicos, técnicos e outros de áreas afins – diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a vereadora Maria Elena apela ao prefeito Miguel Coelho para tentar minimizar o problema. Segundo ela, esses profissionais se encontram passando por sérias necessidades, já que estão impossibilitados de trabalhar. Para a vereadora, a classe artística é uma das mais atingida pelas medidas restritivas de combate ao Covid-19. “Esses profissionais estão passando por um momento dificílimo, até porque eles se enquadram em serviços não essenciais por atuarem no ramo do entretenimento e da diversão. É uma gama bem significativa de profissionais que estão há mais de dois meses sem […]

A Bahia chegou a 2.867 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 19,78% do total de casos notificados no Estado, segundo o boletim de ontem (30/04) da Secretaria de Saúde (Sesab). Considerando o número de 686 pacientes recuperados e 106 óbitos, 2.075 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 135 municípios, com maior proporção em Salvador (62,23%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são Ilhéus (1.244,40), Uruçuca (1.072,18), Coaraci (765,02), Salvador (621,09) e Gongogi (561,17). O boletim epidemiológico registra 7.929 casos descartados e 14.497 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro […]

Em novo decreto, publicado nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de Petrolina renovou algumas medidas restritivas, entre elas, a suspensão das aulas até o dia 29 de maio na rede pública e particular da cidade. Alguns serviços públicos, assim como atividades econômicas, também permanecerão suspensas na cidade como forma de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).  Apesar da manutenção destas medidas, o documento traz algumas novidades. Seguindo recomendação estadual, Petrolina adotará o uso obrigatório de máscaras por servidores, empregados e colaboradores de órgãos públicos municipais e de estabelecimentos privados, que estejam autorizados a funcionar de forma presencial. Com o novo decreto, também fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, para o fornecimento dos materiais necessários à […]

Com o aumento no número de notificações, casos confirmados do novo coronavírus e que a pandemia está em curva crescente em todo o Brasil, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decretou nesta quinta-feira (30), a prorrogação do fechamento do comércio e de outros serviços não essenciais da cidade até o dia 10 de maio. Contudo, os estabelecimentos ficam autorizados a funcionar de forma única e exclusiva para recebimento de prestações de seus clientes, desde que limitado a um número máximo de seis (06) pessoas em atendimento interno. Segundo Paulo Bomfim, a medida é para dar continuidade às ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no município através do isolamento social e de inúmeras outras ações empreendidas pela Prefeitura de […]