Durante reunião nesta quinta-feira (16) do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), o Governo de Pernambuco votou pela aprovação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica de consumidores até 220KWh mensais. A medida, que terá validade enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), amplia em 176 mil o número de famílias pernambucanas beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), enquadrando-as na categoria residencial de baixa renda. “Antes dessa aprovação, Pernambuco já figurava entre os Estados da federação que mais ajudavam o consumidor de baixa renda, em virtude de termos uma isenção para a família que consumia até 140KWh. Isso já contemplava 650.730 famílias pobres, quando grande parte das entidades subnacionais isentam até 100 KWh“, explicou […]
Tarifa Social de energia elétrica e ampliada para mais 176 mil famílias pernambucanas
por Carlos Britto // 16 de abril de 2020 às 20:59
Fico imaginando qual seria a pior cidade para se viver. Você espera um médico cardiologista acima de 2 anos, falta…